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Denúncia de desvios

STJ autoriza quebra de sigilo de Orlando Silva e Agnelo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18/11) a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades. O pedido foi feito nesta sexta pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, como noticiou o Portal G1.

Todos são acusados de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no esquema. Segundo as denúncias, feitas pelo policial João Dias Ferreira, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PCdoB, partido de Orlando Silva.

A abertura das contas vai compreender o período entre 3 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".

O ministro do STJ também autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informações suspeitas ou qualquer outras informações disponíveis sobre o governador, o ex-ministro e João Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.

O advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. Ele declarou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.

"O governador não tomará medidas inibitória em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse. Procurados pelo G1 para comentar a decisão do STJ, os advogados de Orlando Silva e João Dias não responderam às ligações.

Segundo o procurador-geral da República, o Ministério do Esporte já enviou todas as informações pedidas sobre os convênios suspeitos de irregularidades.

Denúncias
O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.

O policial militar João Dias Ferreira é o pivô das denúncias de desvios e acusou o ex-ministro Orlando Silva de chefiar o suposto esquema. O PM é responsável por duas ONGs que receberam recursos do Ministério quando Agnelo era ministro. As entidades são cobradas a devolver cerca de R$ 4 milhões por supostas irregularidades.

Quando ressurgiram as denúncias, em outubro, o governo do Distrito Federal negou a participação de Agnelo no suposto esquema do Ministério do Esporte. "Durante sua gestão no Ministério do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, jamais participou de processos para transferência de recursos públicos para 'ONGs amigas', como supõe, de forma inconsistente, a reportagem."

Na época, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva", disse.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2011, 20h05

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