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Falsificação e fraude

Advogado usa filho autista para aplicar golpe

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O advogado Jonathan Dickstein sempre foi brilhante. Frequentou Stanford e Harvard, duas das mais importantes universidades do mundo. Tornou-se sócio da Morrisson & Foerster, uma das biglaw firms (definição americana para as maiores bancas full service) dos Estados Unidos, com direito a cognome: "MoFo". Mas, na terça-feira (15/11), Dickstein foi condenado a um ano de prisão por fraudar o distrito escolar de São Francisco, Califórnia, e seguros de saúde — incluindo o da "MoFo" — em quase US$ 400 mil. E, agora, terá de restituir o dinheiro, noticiam os sites The AmLaw Daily e SF Appeal.

Dickstein não hesitava em usar a lei a seu favor. Na Califórnia, o distrito escolar é obrigado a prestar serviços apropriados a estudantes com necessidades especiais diretamente ou, se não oferecer o serviço, reembolsando uma empresa terceirizada que faça o trabalho. Como tem um filho autista e a escola pública em que ele estava matriculado não oferecia o serviço, Dickstein convenceu o distrito escolar entregar a educação do filho à Puzzle Pieces (Peças de Quebra-Cabeça), uma instituição especializada em serviços educacionais para crianças com deficiências de aprendizado.

Mas, a essa altura, o advogado havia de bandeado do brilhantismo para a esperteza. Em algum tempo, descobriu-se que o filho autista de Jonathan Dickstein e Barclay Lynn, ambos com 44 anos, era o único estudante da instituição. Segundo os promotores, a Puzzle Pieces era uma empresa fantasma, criada pelo casal, para fraudar o distrito escolar, a empresa de seguros Anthem Blue Cross e o plano de seguro da "Mo-Fo". Pelos mesmos serviços, a empresa conseguiu reembolsos do distrito escolar e dos planos de saúde, ao mesmo tempo. Ainda segundo os promotores, qualquer serviço jamais foi prestado ao filho do casal. Em vez disso, eles desfrutavam um alto padrão de vida.

O advogado e a mulher foram presos em agosto de 2010 e indiciados em 31 delitos criminais, entre os quais roubo de grande valor, falsificação, fraude contra seguro e conspiração, em conexão com a fraude. O casal não era qualificado para prestar serviços educacionais a crianças especiais e sequer tinha licença para operar a firma. Barclay Lynn se confessou culpada em 4 de agosto e foi condenada a um dia de prisão (recebendo crédito pelo tempo que já passara na cadeia) e mais cinco anos de prisão em regime de liberdade vigiada, pena que poderá ser reduzida a três anos, se todo o dinheiro for restituído.

Em outubro, Dickstein fez a mesma coisa, depois de aceitar um acordo com o tribunal, sob a objeção da promotoria, que queria uma sentença mais dura. O juiz Bruce Chan, do Tribunal Superior de São Francisco, o condenou a um ano de prisão, depois que Dickstein concordou em restituir US$ 260 mil, do total de US$ 389 mil que ele teria fraudado. Mas terá de pagar uma quantia ainda a ser definida em 30 de novembro, quando ele deverá se entregar à Justiça, conforme acordado.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2011, 10h39

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