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NOTAS CURTAS

Presidente da OAB-RJ critica atuação da PM na USP

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Atos de brutalidade e força desmedida contra estudantes desarmados. Foi desta forma que Wadih Damous, presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, qualificou a entrada dos 400 policiais na Universidade de São Paulo com o intuito de fazer a reintegração de posse da reitoria da instituição, que estava ocupada por estudantes.

"Lembramos que a criminalização da organização estudantil foi uma das práticas mais nocivas do regime de força e é incompatível com o Estado Democrático de Direito que, para além da presença nas normas constitucionais, deve ser preocupação constante e observado em todos os atos praticados pelos governantes do país", disse o advogado.

Nova cúpula
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal mudou de comando. Na semana passada, foram eleitos para a direção da entidade Carlos Mário Velloso Filho, como presidente, e José Saraiva, como vice-presidente. A diretoria traz os nomes de Voltaire Marensi, Fabíola Orlando, Roberto Caldas Alvim, João Carlos Aragão e Carlos Eduardo Caputo Bastos. Eles ficam à frente da entidade até 2014.

Escritos fundamentais
Acontece na quinta-feira (17/11) o lançamento do livro Discurso sobre o Brasil (Editora Saraiva), com os principais textos de Miguel Reale Júnior. Começa às 19h30, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis.

Jurisprudência online
Por meio do site da Associação dos Advogados de São Paulo, os associados podem consultar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, além de outros tribunais de Justiça. Quem quiser conferir é só entrar aqui.

Montanhas de papel
Está agendada para dezembro a instalação de quatro novas varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul, Passo Fundo e Lajeado. Ainda sem data definida, também ganham novas varas os municípios de Erechim, Esteio, Estrela, Rio Grande, Santa Rosa e São Leopoldo. São essas as cidades que possuem as varas mais sobrecarregadas da região, com uma média superior a 1,5 mil novos processos por unidade a cada ano.

Dossiê da tortura
A organização não-governamental Artigo 19 oferece ao público, em seu site, um dossiê sobre a tortura Brasil afora. A entidade explica que “o documento apresenta de forma breve os principais marcos e polêmicas relacionados a um direito que possibilita à sociedade investigar, processar e punir violações” a esses direitos.

Cheques próprios
Uma trabalhadora que foi obrigada a pagar dívidas da empresa com cheques próprios será indenizada em R$ 7 mil. A mulher trabalhava em um restaurante que não ressarciu os valores antes da compensação. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

“Preciso estudar”
Aconteceu no domingo (13/11) o primeiro simulado com questões da OAB para alunos do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) e da Faculdade Cândido Rondon (FCR), em Cuiabá (MT). Foram inscritos 106 alunos — 60% compareceram para responder as 80 perguntas feitas nos moldes do Exame da Ordem. As provas, para estudantes do 5º ao 10º semestres, foram aplicadas pela equipe do Núcleo de Prática Jurídica, coordenado pela professora Débora Carlotto. A frase recorrente ouvida de muitos alunos, após o término da prova, foi: “Preciso estudar”. Alguns lembraram que professor não esgota conteúdo em sala de aula. Apenas apresenta um roteiro de estudo como pontapé incial para o aprofundamento de questões jurídicas.

Trabalho voluntário
Conciliador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado Plínio Rangel Pestana Filho se prepara para assumir o cargo de secretário-geral da Casa da Cultura Carlos e Diva Pinho (Funcadi). Lá, ele ficar encarregado de aprovar projetos e captar parceiros. “Minha intenção agora é dedicar 50% do meu tempo como advogado ao Instituto. Acredito que a fundação é um instrumento onde posso fazer um pouco mais pelas pessoas. Hoje minha condição financeira me permite isso”, planeja. O objetivo dele, conta, é ser desembargador do TJ paulista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2011, 9h16

Comentários de leitores

11 comentários

Ocupação da USP - Presidente da OAB/RJ

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Por acaso o nobre colega é criminalista que possui, entre seus clientes mais "diletos", traficantes e usuários de drogas? O nobre colega é obrogado a defender marginais que DESTROEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO e DESOBEDECEM ORDENS JUDICIAIS? SOMENTE isto pode justificar tamanha desfaçatez, para defendê-los SEM TER ESTADO NO LOCAL! Concordo com o colega que lhe recomendou cuidar das ocupações dos MORROS NO RJ, pela Polícia pacificadora e ter a "coragem" (ou desfaçatez, como queira) de se POSICIONAR CONTRA! Mas também acho que o colega deveria ESTAR NA LINHA DE FRENTE dos terroristas disfarçados de estudantes, LIDERADOS e incentivados pelos marginais em geral e traficantes!

infeliz

Cid Moura (Professor)

Poucas vezes vi um comentário tão infeliz como esse desse Sr Presidente. Caríssimo verifique os comentários aqui inseridos e repense suas palavras. Com esse entendimento, fico com pena da OAB carioca.

Presidente da OAB/RJ

Vavá do IBEMA (Outros)

Ao ilustre presidente da OAB/RJ digo o seguinte...o sr. menciona ai em suas palavras assunto democratico de direito e incrimina a PM de SP...? Ora advogado...o sr. deveria olhar para o estatuto de ética de sua instituição! logo ali no começinho! e depois de olhar, tentar mudar, pois defender bandido tbm é apologia ao crime...OU TO ERRADO? pq. q. esses traficantes todos do RJ tem tantos advogados? com que dinheiro esses traficantes PAGAM OS ADVOGADOS...não é com dinheiro do crime? francamente...os estudantes da USP que foram hostilizados pela PM de SP são maconheiros e baderneiros, tentaram infrentar a PM que estava ali OBEDECENDO ÓRDEM JUDICIAL...ou o sr. advogado é daqueles que não liga pra órdem judicial? Órdem judicial não se discute...CUMPRE-SE...o sr. deveria saber disso. Aqueles idiotas que fizeram toda aquela degradação na USP não são estudantes, são baderneiro e maconheiros, destruiram grande parte da USP, que é PATRIMÔNIO PÚBLICO e deve ser enquadrado na lei de CRIMES AMBIENTAIS. O sr. advogado perdeu grande chance de ficar com a boca fechada, ao invés de falar besteiras.

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