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Análise advocacia

Cresce a presença de bacharéis do ensino privado no Brasil

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A publicação Análise Advocacia, que acaba de ser lançada, mostra que, além dos escritórios, o perfil dos advogados mudou muito nos últimos cinco anos. Um dos aspectos é que, atualmente, um em cada sete advogados associados e sócios não cotistas dos escritórios mais admirados do Brasil não estudou nas escolas tradicionais de Direito. De acordo com a pesquisa, 13% deles se diplomaram nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Universidade Paulista (Unip), de São Paulo, e na Universidade Cândido Mendes, do Rio.

Os fatores a explicar o fenômeno têm a ver com a disseminação de cursos privados, a estagnação da escola pública e o crescimento da atividade jurídica e judicial no Brasil. Pelos últimos dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de processos em circulação no Brasil passou de 60 milhões, em 2004, para 85 milhões em 2010. O número de causas por escritório, em média, saltou de 7.465, em 2006, para 13.638, em 2010. Com esse aumento de demanda, o Brasil criou o terceiro maior mercado jurídico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia, e as faculdades formam a cada ano mais bacharéis. Só em 2009, foram 90 mil novos bacharéis no mercado.

Nos últimos cinco anos, quase 500 cursos de Direito foram criados no país, totalizando 1.130 cursos de graduação no final de 2010, conforme dados da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, o maior volume de faculdades não indica, necessariamente, boa formação. No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) apenas 6% dos 506 cursos avaliados pelo Ministério da Educação receberam nota máxima. A maioria, 82% das faculdades, conseguiu o conceito 3 em uma escala de 1 a 5.

Falar mal do ensino privado virou esporte nacional. Mas há quem reconheça que as escolas particulares funcionam melhor — não há greves, os professores são mais bem pagos, há disciplina e elas são melhor aparelhadas. Contudo, como os estudantes mais qualificados, predominantemente, são aprovados nas universidades públicas, as privadas acabam com a incumbência de lecionar para estudantes com deficiência escolar. Ainda assim, os progressos são evidentes. O preenchimento das vagas no STF, no STJ, nos demais tribunais e em outros foros igualmente disputados a presença de formandos de escolas particulares é cada vez maior.

Profissional de mercado
Diante do volume de processos, o perfil do novo profissional procurou atender mais ao lado prático e negociador para a resolução de conflitos, passando menos pela doutrina. Em resposta às novas necessidades do mercado, o conteúdo das faculdades tornou-se mais pragmáticos; o perfil da escola passou a ser considerado fundamental na formação do aluno, direcionando para sua área de atuação. Essa oscilação refletiu também nas escolas tradicionais.

A PUC-SP, criada no final de 1940, ampliou sua grade com disciplinas alternativas para completar o curso de Direito de acordo com as novas demandas. No mesmo sentido, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, desde 1953 formando bacharéis, criou disciplinas ligadas a temas mais contemporâneos como Direito Ambiental e Direito Educacional. Outras instituições, como a Fundação Getúlio Vargas, procurou oferecer matérias optativas relacionadas a negócios, administração e business.

Os advogados mais citados no ranking da Análise estão justamente voltados para o setor empresarial e comercial. Eles atuam nas áreas de contratos comerciais, exportação e importação, operações financeiras, infraestrutura e regulatório e Direito Societário. Desses profissionais, 6,3% se formaram no Mackenzie; 3,8%, na FMU; e 2,5% se diplomaram na Universidade Cândido Mendes, do Rio. Os campeões do ranking destacam a Universidade de São Paulo, formando 34% dos advogados mais admirados, e a PUC-SP, responsável pela formação de 20% dos profissionais citados. Entre os 25 advogados mais citados, apenas dois são mulheres.

O perfil dos sócios dos 549 escritórios pesquisados pela empresa não se altera nas primeiras três posições.  A USP, PUC-SP e Mackenzie lideram com os sócios mais admirados; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é responsável pela formação de 4,8% desses sócios, seguida pela PUC-RJ, 4,3%. Já entre os associados, a PUC-SP lidera com 10% desses profissionais nos escritórios analisados. O Mackenzie, a USP, a FMU e a PUC-RJ formam, respectivamente, 8%, 5%, 5% e 4% dos associados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2011, 7h46

Comentários de leitores

2 comentários

Desvalorização do Conhecimento Jurídico

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Além do comentário anterior, há outro aspecto a ser avaliado, que é a queda vertiginosa na qualidade do trabalho no Poder Judiciário. Raramente as petições são lidas com atenção. De que valeria elaborar uma peça processual de qualidade, que demandaria bastante tempo e esforço, se ela não vai receber a devida atenção? Quem vai lê-la, e rapidamente, provavelmente vai emitir um despacho padrão. Um exemplo típico aqui no Rio de Janeiro é o tratamento aos embargos de declaração. A resposta, independentemente da Vara e do Fórum, é a mesma: "Recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, em virtude de não ter vislumbrado qualquer omissão, contradição ou obscuridade", IMPRESSOS EM ETIQUETAS PRÉ-IMPRESSAS! E por aí vai...

Deterioração

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, embora nenhuma pesquisa vá mostrar isso tendo em vista a retaliação que virá, a mudança no perfil da advocacia reflete a permanente deterioração da Justiça do País. Como é muito mais fácil e barato obter decisões judiciais favoráveis através do tráfico de influência, os departamentos jurídicos e grandes escritórios preferem economizar contratando advogados com menor preparo técnico, que trabalham sob a supervisão de um mais preparado e mais não fazem do que alterar os nomes nas petições a partir de um modelo. Como ninguém mais se importa quando o juiz recebe propina para decidir (vide a completa adoção de providência efetiva no casos dos "eventos patrocinados" noticiados nos últimos meses), é muito mais barato gastar 40 ou 50 mil levando o magistrado e sua família para praias paradisíacas e outros desfrutes, do que pagar mensalmente 20 mil reais a um bom advogado. Menor custo e melhores garantias, essa a regra que tem norteado o novo panorama.

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