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Ranking de notícias

Veja o que foi destaque na ConJur na semana

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Em uma semana de grandes notícias no Judiciário brasileiro, o destaque foi a indicação da ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie. A indicação foi bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado. A hora chegou. Leia mais aqui.


Ficha Limpa
Também indicado por um governo do Partido dos Trabalhadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. O mais novo ministro da corte defendeu, na quarta-feira (9/11), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deve ser alterada. A finalidade, explicou, é fazer com que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Leia a reportagem completa aqui.


Vagas no STJ
A notícia da semana para o Superior Tribunal de Justiça foi dada pelo Plenário, na quinta-feira (10/11). O aumento do número de ministros no colegiado não é solução apropriada para resolver a demora de julgamentos de matérias penais, entenderam os ministros, durante deliberação sobre o assunto. O posicionamento irá embasar resposta ao Supremo Tribunal Federal à questão suscitada pelo ministro Marco Aurélio, que tem defendido o aumento do número de vagas no STJ. O Tribunal Pleno é composto por todos os ministros da corte, hoje em número de 31 devido a duas vagas abertas. A reportagem pode ser lida aqui.


Bronca do ministro
Em voto recente, como noticiou a revista Consultor Jurídico, o ministro Marco Aurélio, além de defender o aumento do número de vagas de ministros no STJ, deu uma bronca na corte. "É injustificável encontrar-se sem julgamento pelo colegiado Habeas Corpus cujo processo está aparelhado, para tanto, há mais de dois anos”, disse o ministro em seu voto, ao analisar o caso do ex-prefeito de Bauru (interior de São Paulo), Antonio Izzo Filho, defendido pelo criminalista Alberto Zacharias Toron. Leia a notícia aqui.


Segunda Leitura
Na coluna com o título “Internet, direito ao esquecimento x pena perpétua”, Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, escreve que “o conflito entre o direito à informação na internet e a preservação da imagem exigirão muitas discussões e estudos dos profissionais do Direito. Em pouco tempo os tribunais brasileiros estarão abarrotados de ações discutindo o tema, não apenas envolvendo figuras públicas que ocupam cargos importantes nos três Poderes da República, como também pessoas mais simples que se envolvem em conflitos e desavenças cotidianas. Tal qual outras novidades do mundo atual, obrigarão construções teóricas mescladas com decisões práticas”. Leia mais aqui na ConJur.

Entrevista de domingo
Às vésperas de completar 80 anos, Modesto Carvalhosa, ainda é presença obrigatória em qualquer lista dos grandes nomes da advocacia brasileira. Seu livro Comentários à Lei de Sociedades Anônimas, em quatro volumes, milhares de páginas e já chegando à casa da dezena de edições, é obra de referência na matéria. Hoje, ele dedica-se à Arbitragem. Defensor das fórmulas extrajudiciais de resolução de conflitos, o professor saudou com entusiasmo a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, relatada pela ministra Nancy Andrighi, que impede a parte que concordou com a alternativa da arbitragem, desistir depois, por conveniências não explicitadas. Leia a entrevista completa aqui.

Artigo da semana
O artigo mais lido da semana, com 2,7 mil acessos, foi: Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge”, da advogada Ana Cláudia Banhara Saraiva. “Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a pensão alimentícia é determinada visando assegurar ao ex-cônjuge tempo hábil para sua inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, de modo que possa manter pelas próprias forças status social similar ao do período do relacionamento”, lembra a articulista. Leia aqui o artigo na íntegra.


AS MAIS LIDAS

Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana, a ConJur recebeu 302,2 mil visitas. A terça-feira (8/11) foi o dia mais acessado, com 70 mil visitantes. A notícia mais lida da semana, com 7,7 mil acessos, foi a de que a caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo do Partido dos Trabalhadores, agora com Dilma Rousseff, anunciou a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho. Clique aqui para ler a reportagem completa.

A reportagem sobre a decisão do juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP), que determinou o afastamento do lar de dois filhos adultos por ofenderem seus pais e exigirem dinheiro para comprar drogas e álcool foi o segundo texto mais lido, com 3,6 mil acessos. "As regras da experiência ensinam que, quando não mais presentes o afeto e compreensão mútuas em uma convivência, insuportável se torna a vida em comum, existindo o risco de agressões e discussões no seio da família”, comentou o juiz. Clique aqui para a notícia.


AS 10 MAIS LIDAS

Rosa Maria Weber, do TST, será ministra do Supremo
Idosos conseguem o afastamento dos dois filhos adultos
OAB divulga resultado preliminar do Exame da Ordem
Marco Aurélio critica demora do STJ para julgar HC
Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge
"Lei brasileira é boa, mas a burocracia é péssima"
Exame de Ordem continua graças a argumento esdrúxulo
Bêbado que dirige com cuidado só comete infração
A responsabilidade e a defesa do sócio na lei
Fux vota a favor da Ficha Limpa e julgamento é adiado


AS MANCHETES DA SEMANA

Integrante do quinto pode concorrer a vaga de juiz no STJ
STJ é contra aumento do número de ministros na corte
Construtores e ambientalistas disputam dunas em Fortaleza
STF vai esperar Rosa Maria Weber para julgar a Ficha Limpa
Luiz Fux vota a favor da Ficha Limpa e julgamento é adiado
Caso Jader Barbalho provoca novo impasse no Supremo
Igreja pode responder por abusos de padres na Inglaterra
Supremo volta a julgar Ficha Limpa sob o fantasma do empate
Marco Aurélio critica demora do STJ para julgar Habeas Corpus
Honorários não podem ser fixados em execução provisória
Dilma indica Rosa Maria Weber, do TST, para o Supremo
Juiz tem direito de participar de reuniões de entidades de classe
"Legislação brasileira é boa, mas a burocracia é péssima"

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2011, 8h02

Comentários de leitores

2 comentários

A EXPECTATIVA DA POSSE DA MINISTRA ROSA MARIA NO SUPREMO

huallisson (Professor Universitário)

Ministra Rosa Maria,
Há pouco meses houve uma expectativa geral do povo brasileiro e um otimismo com a chegado do Ministro Luiz Fux na Corte Suprema.Entretanto, logo no primeiro julgamento, o ministro frustrou toda a nação.Foi a coisa mais estarrecedora para todos.Entre os corruptos e o povo o ministro preferiu os bandidos, se apegando a filigranas jurídicas. O ministro Fux deu, demagogicamente, um tapa na cara do povo e disse: "Isto é para a segurança jurídica de vocês".Ministra, Vossa Excelência vai estar com o povo ou com os corrutpos do Fux que mandou 189 para comandar os poderes públicos? Ministra, não se apega às filigranas jurídicas do Fux, utilize o princípio da proporcionalidade/razoabilidade consagrada em todo mundo decente.Este princípio está acima da Constituição, mas do tamanho do povo, diz o renomado jurista Hesse. De que vale a terra sem o ser humano. O Minstro Fux foi fraco ao se deixou morder pela mosca azul ao sentar-se na cadeira da Corte, e Vossa Excelência? Pedro Cassimiro. Prof. Direito e Economia - Brasília.

A EXPECTATIVA DA POSSE DA MINISTRA ROSA MARIA NO SUPREMO

huallisson (Professor Universitário)

Ministra Rosa Maria,
Há pouco meses houve uma expectativa geral do povo brasileiro e um otimismo com a chegado do Ministro Luiz Fux na Corte Suprema.Entretanto, logo no primeiro julgamento, o ministro frustrou toda a nação.Foi a coisa mais estarrecedora para todos.Entre os corruptos e o povo o ministro preferiu os bandidos, se apegando a filigranas jurídicas. O ministro Fux deu, demagogicamente, um tapa na cara do povo e disse: "Isto é para a segurança jurídica de vocês".Ministra, Vossa Excelência vai estar com o povo ou com os corrutpos do Fux que mandou 189 para comandar os poderes públicos? Ministra, não se apega às filigranas jurídicas do Fux, utilize o princípio da proporcionalidade/razoabilidade consagrada em todo mundo decente.Este princípio está acima da Constituição, mas do tamanho do povo, diz o renomado jurista Hesse. De que vale a terra sem o ser humano.Pedro Cassimiro. Prof. Direito e Economia - Brasília.

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