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Notas Curtas

Pitombo inaugura escritório perto do Santos Dumont

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O Moraes Pitombo Advogados inaugurou sua nova sede no Rio de Janeiro. O espaço fica no centro da cidade, próximo ao Aeroporto Santos Dumont.

Neste ano, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo foi eleito um dos 50 melhores advogados do mundo em Direito Penal, segundo a revista britânica Lawyers Monthly.

Atuação conjunta
O procurador regional eleitoral Antônio Edílio, recém-chegado ao cargo, e o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon se encontraram para discutir como o Ministério Público Eleitoral vai funcionar no ano que vem. A aproximação entre os órgãos parece ser uma tendência. Fenelon disse que não medirá esforços para promover a atuação integrada.

Tortura e maus tratos
O procurador regional da República Luciano Mariz Maia palestrou no Fórum Mundial Contra a Tortura, em Genebra, na Suíça, sobre a implementação, na prática, das recomendações da ONU sobre o tema. O evento procura promover a colaboração internacional e elaborar ações para prevenir a tortura e outros maus tratos em todo o mundo.

Direito ambiental
“A ampliação das regras legais, da responsabilidade ambiental e, principalmente, da fiscalização, tem impactado diretamente na atuação do mercado de varejo”. O comentário é da advogada Carolina Rizzi, que além de ser a nova sócia do Barcellos Tucunduva Advogados, acaba de criar a área de Direito Ambiental da banca.

Judiciário ao alcance
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos fecharam um acordo no último dia 2 que servirá como base para o Programa de Acesso à Justiça, do Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

O acordo coincide com a aprovação, pelo Congresso da Nação Paraguaia, da autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, em 23 de outubro. A decisão cumpre a Resolução 2.656, que recomenda "aos Estados membros que já disponham do serviço de assistência jurídica gratuita que adotem medidas que garantam que os defensores públicos oficiais gozem de independência e autonomia funcional”.

Receita brasileira
Representantes de 21 países participaram de um encontro, nesta semana, com o tema Acesso ao Direito e à Justiça e Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos, em Bogotá. O Brasil, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, apresentou as experiências de políticas públicas na área de mediação de conflitos e a implementação de núcleos de acesso à Justiça em comunidades recém pacificadas.

Inclusão social
Representantes da Central de Libras do governo do Distrito Federal, da Câmara, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Ministério Público Federal querem que pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais, a Libras, atendam os jurisdicionados com deficiência auditiva.

A Recomendação 27, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, determina a "nomeação de tradutor e intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais, sempre que figurar no processo pessoa com deficiência auditiva (...) a fim de promover a inclusão e a acessibilidade de todos no Poder Judiciário".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2011, 8h11

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