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Vestígios incriminadores

Médico gaúcho engana paciente para ter relação sexual

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de um ano e quatro meses para três anos de reclusão a pena de um médico em Caxias do Sul acusado de enganar uma paciente para fazer sexo durante a consulta. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salário-mínimo. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (9/11). O processo corre sob segredo de Justiça.

A vítima, que é agricultora, procurou o médico para tratar da coluna, pois sentia fortes dores. Conforme seu depoimento, o réu pediu que ficasse de costas e baixasse a calça e a calcinha, segurando seus braços para trás, imobilizando-a.

Depois de apalpar as costas e nádegas da paciente, o médico informou que teria que fazer um exame e que ela poderia sentir um pouco de dor, mas não deveria se mover nem virar-se. O médico colocou luva em uma das mãos e passou gel na coluna, pernas e vagina da vítima, afirmando que seria para amenizar a dor — o que a teria deixado anestesiada.

Em seguida, o médico apoiou-se na paciente, que passou a desconfiar do procedimento. Passando a sentir muita dor e sem conseguir se mover, a agricultora pediu que ele parasse, mas o réu teria dito que ele ainda não tinha terminado o exame. Quando ela finalmente conseguiu se desvencilhar e virar-se, deparou-se com o homem com as calças e cueca abaixadas, com o pênis ereto.

A paciente contou que entrou em desespero e começou a chorar, tendo o médico pedido que ela se acalmasse, afirmando não ser nada que ela estava pensando e que ela não podia deixar o consultório naquele estado. Ainda, conforme a vítima, teria dito que ela era muito nova para não ter mais relações sexuais (a mulher tinha 49 anos à época) e deu-lhe uma água para beber, a qual ela suspeitou que tivesse outra substância, pois estranhou o gosto.

Condenação
Na primeira instância, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan condenou o réu por posse sexual mediante fraude, crime diferente do estupro por não envolver violência ou ameaça. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de 10 dias-multa, à razão de um salário-mínimo. 

Recurso
No recurso ao Tribunal de Justiça, a defesa alegou que o médico realizou somente um exame físico, não havendo provas das alegações da paciente. Apontou que a agricultora toma diversos remédios psiquiátricos e que sua doença pode prejudicar seu julgamento da realidade.

A relatora da Apelação, desembargadora Isabel de Borba Lucas, ressaltou inicialmente que, neste tipo de delito, em que geralmente não há testemunhas, a palavra da vítima tem relevante valor de prova quando suas declarações são coerentes e seguras, como no caso. Além disso, ponderou que as afirmações da paciente estão apoiadas em outras provas, como a presença, na secreção vaginal, de sêmen e de gotículas de gordura que seriam do gel referido pela vítima.

Na calcinha usada no dia, também foram encontrados vestígios de sêmen e ainda de sangue da mulher, permitindo a conclusão de que houve relação sexual. O exame nas roupas íntimas revelou também a existência de cromossomo Y, exclusivamente masculino. Confrontado com o DNA do réu, concluiu-se que o material biológico foi fornecido por ele ou algum homem de sua família.

Pena aumentada
Comprovado o crime e seu autor, a desembargadora passou à dosimetria da pena, conforme pedido do MP para que fosse aumentada. Entendeu que cabe razão à promotoria, considerando a culpabilidade (grau de censurabilidade do ato ilícito) e as consequências do fato. A respeito desse último vetor, salientou que "‘as sequelas são inevitáveis, e várias delas já evidentes, não só na vítima como nos seus familiares, muito embora não se saiba a profundidade destas’".

Dessa forma, a pena foi aumentada para três anos de reclusão, em regime aberto, substituídos por prestação de serviços e ao pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salário mínimo. A segunda multa que havia sido arbitrada em primeira instÂncia foi afastada, pois não diz respeito a esse delito.

A desembargadora Fabianne Breton Baisch e a juíza convocada Marlene Landvoigt acompanharam o voto da relatora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2011, 10h27

Comentários de leitores

7 comentários

Erro Processual.

JOÃO CARLOS (Estudante de Direito - Civil)

Sem pender para nenhuma das partes, pelo que se entende do texto, foi o réu (médico) que interpôs recurso no TJRS para reformar a sentença de 1º grau. No recurso, houve majoração da pena, a pedido do MP. Logo, como fica o princípio do direito processual penal à vedação da "reformatio in pejus"?

Médico condenado.......

E.Rui Franco (Consultor)

Pergunto; Qual a diferença do " DR " para um bandido comum ? Um estuprador ? Absolutamente nenhuma. Então porque as Juízas foram tão boazinhas ?

Mais Um

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Mais um médico abusando de pacientes. Quantas outras, muito possivelmente, já deve ter molestado?
O pessoal do CRM, quando não está preocupando com seu corporativismo que parece proteger amplamente quase que a qualquer custo os da sua classe, teria alguma preocupação com a segurança e a saúde das pessoas?
E uma categoria inteira que cada vez mais tem sido exposta de forma vexatória por situações como essa.
Depois não sabem por que a população de forma geral, tem cada vez menos confiança nesta categoria tão importante. Quer dizer, pelo menos ainda acho que saúde e segurança das pessoas são coisas importantes.

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