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Demora para julgar

STJ é contra aumento do número de ministros

O aumento do número de ministros no Superior Tribunal de Justiça não é solução apropriada para resolver a demora de julgamentos de matérias penais na corte. Foi o que entendeu o Pleno do Superior Tribunal de Justiça deliberou sobre o assunto, na manhã desta quinta-feira (10/11). O posicionamento irá embasar resposta ao Supremo Tribunal Federal à questão suscitada pelo ministro Marco Aurélio, que tem defendido o aumento do número de vagas de ministros no STJ. O Tribunal Pleno é composto por todos os ministros da corte, hoje em número de 31 devido a duas vagas abertas.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, afirmou que o tribunal está ciente do problema. Assim, fará propostas junto ao Legislativo e implementará mudanças internas no âmbito da 3ª Seção, responsável pelo julgamento de matérias penais.

Esta semana, como publicou a revista Consultor Jurídico, Marco Aurélio criticou o STJ pela demora no julgamento de um HC. “É injustificável encontrar-se sem julgamento pelo colegiado Habeas Corpus cujo processo está aparelhado, para tanto, há mais de dois anos”, disse o ministro em seu voto, ao analisar o caso do ex-prefeito de Bauru (interior de São Paulo), Antonio Izzo Filho, defendido pelo criminalista Alberto Zacharias Toron.

O Habeas Corpus analisado pelo ministro Marco Aurélio teve como objetivo acelerar o julgamento definitivo da impetração que está no STJ. Mais uma vez, como já havia defendido em agosto, o ministro mostrou-se favorável à ampliação do quadro julgador do STJ. No dia 3 daquele mês, ele enviou ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, um ofício pedindo a ampliação do número de cadeiras disponíveis. É prerrogativa do STF apresentar esse tipo de proposta ao Legislativo, conforme o artigo 96 da Constituição. O ministro quer que deputados federais e senadores elaborem um projeto de lei para amenizar os efeitos da alta demanda de recursos. 

Na época, ele lembrou que a Constituição Federal não fixa o número de membros do STJ. Em seu artigo 104, prevê que a corte “compõe-se, no mínimo, de 33 ministros”, todos com pelo menos 35 anos de idade e menos de 65, indicados pela Presidência da República e sabatinados pelo Senado.

Agora, de novo, ele abriu mão do mesmo discurso para afirmar que o STJ já nasceu em meio a um déficit, com menos juízes do que necessário para “enfrentar a avalanche de processos”. Como explica Marco Aurélio, “a situação agravou-se substancialmente a ponto de, hoje, no Supremo, estarem tramitando vários Habeas Corpis em que se pede o julgamento de idênticas em curso naquele tribunal”. “A demanda cresceu de forma geométrica”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2011, 16h02

Comentários de leitores

9 comentários

A CABEÇA DO SUPREMO

huallisson (Professor Universitário)

Ministro Marcos Aurélio,
O calcanhar de aquiles do Judiciário brasileiro está na cabeça do Supremo e não na quantidade de minitros do STJ.Não seria melhor abrir os olhos, Ministro.Pedro Cassimiro- Prof. Economia e Direito - Brasília.

A CABEÇA DO SUPREMO

huallisson (Professor Universitário)

Ministro Marcos Aurélio,
O calcanhar de aquiles do Judiciário brasileiro está na cabeça do Supremo e não na quantidade de minitros do STJ.Não seria melhor abrir os olhos, Ministro.Pedro Cassimiro- Prof. Economia e Direito - Brasília.

querem apenas concentrar poder pessoal

daniel (Outros - Administrativa)

ORa, engraçado que sempre acham que a solução para o Judiciário é criar VARAS e ampliar a quantidade de juizes. MAs, ninguém quer aumentar a quantidade de Ministros do STJ e do STF.
Pura vaidade dos Ministros que querem concentrar poder.

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