Consultor Jurídico

Notícias

Artigo 5º

Recuperar preso não é mito, diz secretário de Segurança

Comentários de leitores

7 comentários

Não é mito, nem é ficção...

José Nivaldo (Outros)

Parabéns Dr. Ângelo Roncalli. É preciso muita coragem para assumir de frente, com a lucidez necessária, a temática objeto de sua abordagem. Questão mal resolvida, objeto de discussões desde as mais remotas eras, a privação da liberdade sempre esteve e estará sendo objeto de discussão nas sociedades. Reduzi-la apenas a ótica da vertente do direito penal, ou qualquer outra perspectiva única, e tentar simplificar um tema de enorme amplitude e complexidade.
Negar a possibilidade da ressocialização, sob qualquer pretexto, é condenar de forma perpétua uma pessoa que transgrediu a lei penal ao isolamento social.
Imaginar que TODAS as pessoas privadas de liberdade tem o mesmo perfil, e devem ser condenados ao isolamento social perpétuo é desumano. Senão vejamos:João,semianalfabeto, órfão de pai alcoólatra que não chegou a conhecer, e de mãe que se prostituiu desde cedo como forma de obtenção de recursos para criá-lo e aos seus outros sete irmãos por parte de mãe, filhos de outros pais sabe-se la quem, ajudante de pedreiro, 28 anos, trabalhador desde os 12 anos, quando vendia balas num semáforo qualquer, casado com Maria, 23 anos, pai de José, 5 anos. Morador da periferia de qualquer cidade brasileira. Em um sábado qualquer, numa birosca da periferia aonde mora, em entrevero com Manoel, depois deste ter dirigido galanteios a Maria, esfaqueia-o, matando-o. Condenado, vai para um presidio. João é bandido? João é psicopata? ou será que João é apenas João, ser humano que transgrediu a lei penal,e foi por ela sancionado. Privado de liberdade vai purgar a sua pena. Quantos Joãos temos nos presidios? Ressocialização não é mito, nem ficção. A privação de liberdade não pode ser um fim em si mesma. Sim a possibilidade da ressocialização.

MITO NÃO; MILAGRE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Data vênia, a palavra 'ressocialização' nunca se aplicou, não se aplica e nem nunca será aplicada a presidiários, por um simples motivo: o bem maior do ser humano é a LIBERDADE DE IR E VIR. Uma vez encarcerado (obviamente por impossibilidade de se tratar o caso de outra forma), não há como se esperar que, num ambiente hostil de uma prisão, possa haver ressocialização. Concordo com um dos opinantes. Cadeia não é sinônimo de ressocialização e nem deve ser. Prisão é a resposta da sociedade para aquele que delinquiu, de forma tal que não pode ser mantido mais no convívio social. Serve apenas para punir (e isso em qquer. lugar do planeta) e deve ser assim mesmo. A consciência do exílio social, somada aos dissabores diários do cárcere, devem representar, ao segregado, uma lição a ser aprendida mesmo a contragosto, para que quando de lá sair, possa sentir pânico só de pensar em um dia ter que voltar. Prisão não é academia; não é 'resorte' e nem se presta a endireitar ninguém. Só se está lá para pagar por erro9s) cometido(s), mais nada.

Verdade.

Espartano (Procurador do Município)

Devo concordar com o Ilustre Secretário. Recuperação de preso não é mito. Mito, por definição, é uma narrativa de caráter simbólico, ou mesmo fantasioso, mas que na origem remota tem algum contato, ainda que pequeno, com a realidade que pretende explicar.
O caso da recuperação dos presos se enquadra mais em ficção. Esta sim pode ser totalmente imaginária e desprovida de qualquer fundamento real.

é mito sim ! Direito penal é para punir e náo para fazer anj

daniel (Outros - Administrativa)

é mito sim ! Direito penal é para punir e náo para fazer anjo. Este discursinho de ressocializáo náo existe mais nos demais países. O objetivo é punir e se o condenado quiser pode refletir sobre sua conduta e se ressocializar. Ora, a função da condenação por danos morais ou materiais náo é ressocializar ou reeducar alguém, mas punir para que ele e os demais parem com a conduta ilícita. O resto é a desmoralização

BRASIL, SINÔNIMO VERGONHA

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

O SECRETÁRIO ESTÁ CERTO, DEVEMOS ACREDITAR NA RECUPERAÇÃO DO SER HUMANO.
ENTRETANTO, EM UM PAÍS ONDE O MAIOR CRIMINOSO É O ESTADO E A IMPUNIDADE É A PRIMEIRA DAMA, NÃO É POSSÍVEL HUMANIZAR OS PRESÍDIOS.
A FALÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA TRANSFORMA O ESTADO EM CAMPEÃO DE HOMICÍDIOS.
OS DESVIOS DA RECEITA PÚBLICA COLOCAM O ESTADO EM PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DA CORRUPÇÃO.
E A INJUSTIÇA SOCIAL SE ENCARREGA DO RESTANTE DAS ATIVIDADES CRIMINOSAS.

Fracasso?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Prisão é fracasso apenas do indivíduo que comete o crime. A principal função da pena privativa de liberdade é retributiva, de estabelecer o status quo ante e restaurar o equilíbrio da justiça. Alguém só cumpre pena porque quis voluntariamente cometer um crime (dolo), em função de sua moral já fragilizada, ou então agiu com tanta negligência, imprudência ou imperícia (culpa) que causou grave prejuízo a um bem jurídico tutelado pelo Direito Penal.
A segunda função da pena é de tentar reparar os alicerces morais do indivíduo, para que ele aja corretamente e não mais cometa crimes. Na prática, a situação atual "é o que é", porque a construção e manutenção de penitenciárias não resulta em voto, e o Estado tem preocupações maiores do que capacitar detentos e transformá-los em contribuintes, como fazer Copa do Mundo e oferecer nossa soberania aos deuses do futebol (FIFA).
Também é verdade que o Estado tem a obrigação de promover a moralidade entre seus cidadãos, mas na realidade, o mesmo Estado é o primeiro a dar o mau exemplo. Ao invés de se pautar pela retidão, há notícias de corrupção todos os dias. Em vez de fornecer educação acadêmica e cívica de qualidade, oferece escolas sucateadas e promove a "cultura do pobrismo e favela". Deveria proporcionar emprego digno a todos, mas opta pela desindustrialização, pelo desincentivo à iniciativa privada, pelo terceiro-mundismo requentado e pelos baixíssimos níveis de escolaridade.
É o Brasil. Se ilude quem pensa que há solução única ou fácil para o problema do crime neste país.

É mito sim

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Prisão é castigo... A recuperação só se dá pelo medo de ser preso novamente... Obviamente se no cárcere conseguir fazer os presos aprender algo de bom, com certeza vale a pena ser feito... Tanto que, na privação da liberdade de um banqueiro, ou alguém com graduação superior, dificilmente se conseguirá uma "ressocialização". Por que não há o que ressocializar. O mesmo raciocínio inverso pode ser feito com a classe dos marginais drogados e violentos.
É mito, ainda, porque nem nos países mais desenvolvidos, com toda uma estrutura social adequada, com as prisões "modelos", se consegue ressocializar um cidadão com base se não no medo de ser preso novamente.
As estatísticas não mentem. O contrário é lenga-lenga de "estudiosos" que nunca visitaram um presídio..

Comentar

Comentários encerrados em 18/11/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.