Diário Oficial publica indicação de ministra para o STF

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (8/11) publicou a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie.

A indicação foi encaminhada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senado Federal em despacho assinado no dia 7 de novembro.

De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear os ministros do Supremo depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Essa aprovação ocorrerá após sabatina a ser feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A data da posse da ministra será definida após a sabatina na CCJ.

A ministra Rosa Maria é integrante do TST desde 2006 e é magistrada do trabalho de carreira. Ingressou por concurso público em 1976 como juíza substituta do trabalho. Ela é gaúcha de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

A ministra do TST contou com o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo do ex-marido de Dilma, advogado trabalhista. Em setembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou moção de apoio à ministra.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante um ano, foi professora no curso de Direito da PUC-RS. Juíza há 35 anos, a ministra Rosa vem de uma família de empregadores rurais gaúchos. Nem por isso pode ser rotulada como simpática às teses dos patrões. A experiência pessoal conferiu-lhe uma visão ampla das relações de trabalho, que a fez compreender a indignação de empregadores acionados, mas não a fez perder o foco de que a legislação trabalhista tem de ser, necessariamente, protetiva.

Repercussão
Na segunda-feira (7/11), ministros do Supremo se manifestaram sobre a indicação da ministra para a vaga de Ellen Gracie. Na primeira sessão de julgamento do TST, após o anúncio da indicação pela presidente Dilma Rousseff do nome da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar uma vaga de ministro do Supremo, foram muitas as manifestações elogiosas à escolha de uma profissional da magistratura trabalhista. Mesmo não integrando a Seção II Especializada em Dissídios Individuais, no início da sessão desta terça-feira, a ministra Rosa foi parabenizada pela vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. A vice-presidente destacou que o Tribunal sente-se homenageado com a escolha e desejou sucesso à ministra Rosa “nesta nova missão que, certamente, logo assumirá, vencidas as etapas preliminares à posse”.

Em seguida, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho registrou a alegria dele e de toda a Justiça do Trabalho (em particular do TST) pela indicação da ministra ao Supremo. “É uma honra para todos nós ter a nossa Justiça assim prestigiada e especialmente pela ministra Rosa”.

A representante do Ministério Público do Trabalho, subprocuradora Vera Regina Della Reis, também se associou às homenagens à ministra Rosa com quem teve a oportunidade de trabalhar no ínicio da carreira no Rio Grande do Sul. Em nome dos colegas, a advogada Renata Pereira Pinheiro lembrou que, sendo a ministra Rosa “magistrada de carreira e sempre comprometida com a Justiça do Trabalho, será capaz de elevar à magnitude constitucional os temas relevantes da Justiça do Trabalho”.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, comemorou a indicação da ministra para o Supremo Tribunal Federal. “A Ajufe vê como muito positiva a indicação. A ministra Rosa Maria, juíza de carreira, certamente contribuirá muito para a Corte, pelo seu preparo técnico e conhecimento jurídico, e fará jus ao cargo antes ocupado pela ministra Ellen Gracie. Precisamos de juízes de carreira no STF, a Presidente Dilma está resgatando esta tradição constitucional positiva para a sociedade e está de parabéns pela escolha”, destacou Wedy. Com informações das Assessorias de Imprensa do Supremo, do TST e da Ajufe.