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Vaga na corte

Diário Oficial publica indicação de ministra para o STF

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (8/11) publicou a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie.

A indicação foi encaminhada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senado Federal em despacho assinado no dia 7 de novembro.

De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear os ministros do Supremo depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Essa aprovação ocorrerá após sabatina a ser feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A data da posse da ministra será definida após a sabatina na CCJ.

A ministra Rosa Maria é integrante do TST desde 2006 e é magistrada do trabalho de carreira. Ingressou por concurso público em 1976 como juíza substituta do trabalho. Ela é gaúcha de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

A ministra do TST contou com o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo do ex-marido de Dilma, advogado trabalhista. Em setembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou moção de apoio à ministra.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante um ano, foi professora no curso de Direito da PUC-RS. Juíza há 35 anos, a ministra Rosa vem de uma família de empregadores rurais gaúchos. Nem por isso pode ser rotulada como simpática às teses dos patrões. A experiência pessoal conferiu-lhe uma visão ampla das relações de trabalho, que a fez compreender a indignação de empregadores acionados, mas não a fez perder o foco de que a legislação trabalhista tem de ser, necessariamente, protetiva.

Repercussão
Na segunda-feira (7/11), ministros do Supremo se manifestaram sobre a indicação da ministra para a vaga de Ellen Gracie. Na primeira sessão de julgamento do TST, após o anúncio da indicação pela presidente Dilma Rousseff do nome da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar uma vaga de ministro do Supremo, foram muitas as manifestações elogiosas à escolha de uma profissional da magistratura trabalhista. Mesmo não integrando a Seção II Especializada em Dissídios Individuais, no início da sessão desta terça-feira, a ministra Rosa foi parabenizada pela vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. A vice-presidente destacou que o Tribunal sente-se homenageado com a escolha e desejou sucesso à ministra Rosa “nesta nova missão que, certamente, logo assumirá, vencidas as etapas preliminares à posse”.

Em seguida, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho registrou a alegria dele e de toda a Justiça do Trabalho (em particular do TST) pela indicação da ministra ao Supremo. “É uma honra para todos nós ter a nossa Justiça assim prestigiada e especialmente pela ministra Rosa”.

A representante do Ministério Público do Trabalho, subprocuradora Vera Regina Della Reis, também se associou às homenagens à ministra Rosa com quem teve a oportunidade de trabalhar no ínicio da carreira no Rio Grande do Sul. Em nome dos colegas, a advogada Renata Pereira Pinheiro lembrou que, sendo a ministra Rosa “magistrada de carreira e sempre comprometida com a Justiça do Trabalho, será capaz de elevar à magnitude constitucional os temas relevantes da Justiça do Trabalho”.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, comemorou a indicação da ministra para o Supremo Tribunal Federal. “A Ajufe vê como muito positiva a indicação. A ministra Rosa Maria, juíza de carreira, certamente contribuirá muito para a Corte, pelo seu preparo técnico e conhecimento jurídico, e fará jus ao cargo antes ocupado pela ministra Ellen Gracie. Precisamos de juízes de carreira no STF, a Presidente Dilma está resgatando esta tradição constitucional positiva para a sociedade e está de parabéns pela escolha”, destacou Wedy. Com informações das Assessorias de Imprensa do Supremo, do TST e da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2011, 13h20

Comentários de leitores

5 comentários

Ao Dr. Fernando

Igor Zwicker (Serventuário)

Dr. Fernando, perdoe-me, mas o senhor é advogado e, supõe-se, um homem inteligente. O fato de a Ministra Rosa vir de uma tradicional família de empregadores rurais não faz dela uma "empresária". É lamentável ler isso de um leigo, que dirá de um advogado, indispensável à administração da justiça, fazendo insinuações maldosas acerca da vida pessoal e profissional de uma mulher que dedica a vida à magistratura trabalhista há mais de 30 anos. Enfim.

SR. IGOR MARTINS

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

"....a Ministra Rosa vem de uma tradicional família de empregadores rurais..... (não fui eu quem disse; é dado da notícia.

Empresária?

Igor Zwicker (Serventuário)

Empresária? A Ministra Rosa é juíza de carreira, desde 1976! Quanta maledicência!

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