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Serviço online

TJ-PE cria certidão negativa de antecedentes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurará o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet, nesta terça-feira (8/11), às 17h. A ferramenta estará disponível para a população a partir de quarta-feira (9/11). Com ela, pessoas físicas ou jurídicas passarão a solicitar, exclusivamente pelo site do TJ-PE, certidões cujo resultado seja “nada consta” (em que não exista pendência processual criminal). O Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal deixa de emitir o certificado, mas continua funcionando para orientar a população.

O projeto teve início na gestão do desembargador José Fernandes à frente da Corregedoria Geral da Justiça e foi finalizado pelo desembargador Bartolomeu Bueno, atual corregedor. A implantação do serviço pela internet se deu após estudo feito pelo chefe do Núcleo de Apuração da Produtividade e Comunicações das Centrais de Conciliação, Adriano Marcos Barreto da Costa. “O trabalho surgiu a partir da constatação do grande número de pessoas que se aglomeravam em busca da certidão”, explica Adriano Barreto. Em 2011, foram emitidas mais de 77 mil de certidões negativas. O servidor apresentou o trabalho como conclusão do curso de administração na Universidade Federal de Pernambuco em 2010.

A pesquisa foi enviada ao diretor do Foro do Recife, juiz Humberto Vasconcelos, e à assessora da Presidência do TJ-PE, Marta Agra. O chefe do Poder Judiciário pernambucano elegeu a execução do projeto como prioridade, durante a atual gestão, devido ao grande número de usuários em busca do serviço. “Temos sempre de buscar a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Esta é a principal função de quem trabalha neste Tribunal de Justiça. A emissão de certidões pelo site do TJ-PE irá facilitar a vida da população, tornando o serviço mais célere, prático e objetivo”, afirma ele.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PE desenvolveu o sistema, finalizado pela equipe de Tecnologia da Corregedoria.

Nos casos em que o resultado do pedido de certidão pela internet apresente algum problema, como a possibilidade de tratar-se de homônimos, a certidão não será disponibilizada. O interessado deverá, então, dirigir-se à comarca mais próxima da cidade onde mora ou ao Setor de Antecedentes Criminais do TJ-PE, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 19h. O usuário deverá apresentar comprovante de residência e documentos de identidade e CPF para solucionar o problema.

Para ver como irá funcionar o sistema, basta acessar o site http://www.tjpe.jus.br/antecedentes e clicar no link “emitir / validar certidão negativa”. Em seguida, selecionar o tipo de pessoa (física ou jurídica) e prossiguir. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2011, 15h07

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