FGV Rio abre inscrições julgamento simulado

As inscrições para Competição de Julgamento Simulado, promovida pela FGV Direito Rio, estão abertas até 1º de dezembro para os estudantes de Direito do mundo todo. É a segunda edição da competição que simula o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de um caso hipotético. A disputa acontece entre 1º e 3 de março de 2012.

Conhecida também pelo nome em inglês Moot Court Competition, o caso escolhido sempre está relacionado a exemplos de violação de direitos humanos. O professor da FGV, Feliciano Guimarães, afirma que este tipo de competição é muito comum no exterior, mas o Brasil ainda não tem tradição. “A Moot Court permite ao aluno se desenvolver de uma forma mais completa, desde a fundamentação jurídica à sustentação oral. São habilidades que um bom advogado deve ter.”

A primeira edição contou com 19 equipes, sendo 10 brasileiras, cinco americanas, três colombianas e uma guatemalteca. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos também realiza outra competição, mas as duas são as únicas no Brasil que tratam especificamente sobre o sistema interamericano de direitos humanos.

As equipes devem ter, no máximo, três estudantes e que podem ter um professor supervisor. Elas devem entregar até o dia 15 de janeiro um memorial com a defesa de uma das partes envolvidas no caso fictício. O problema em discussão nesta edição consiste na análise das implicações e consequências da mineração e industrialização em comunidades urbanas empobrecidas, levantando outras questões de direitos humanos e ambientais.

A defesa será avaliada por três pessoas, que serão os juízes. São professores, advogados e juristas que avaliam o material recebido. A competição terá tradução simultânea. Com informações da Assessoria de Imprensa da FGV.