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Campanha difamatória

Exilado russo acusa empresa nos EUA de difamá-lo

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O argumento rende um filme. Um influente empresário e político russo se indispõe com a nata da política do seu país. Vê então a vida de sua família ameaçada e pede asilo aos Estados Unidos. Uma vez na América, torna-se um expoente da militância contra a corrupção na Rússia, até que descobre que uma campanha de difamação está sendo articulada contra ele. O objetivo é influenciar as autoridades imigratórias norte-americanas para que o deportem. Uma vez de volta à Rússia, seus desafetos poderiam acertar as contas com ele.

Não bastasse isso, ele descobre que uma agência de relações públicas dos Estados Unidos tem prestado consultoria a seus adversários para forjar a tal campanha difamatória. Será ele uma vítima da política russa sob os auspícios de Vladimir Putin ou apenas mais um figurão tentando limpar sua barra no jogo de poder da antiga União Soviética?

O ex-congressista e bilionário russo Ashot Egiazaryan é um dos mais notórios refugiados políticos radicados atualmente nos Estados Unidos. Egiazaryan (pronuncia-se iuguiazereên) deixou seu país natal, há alguns anos, depois de arrumar briga com adversários na política e empresários russos que supostamente o ameaçaram de morte. Exilado nos EUA, Egiazaryan milita contra a corrupção na Rússia, especialmente contra o grupo de poder ligado a Vladimir Putin, escrevendo artigos e ministrando conferências por todo os Estados Unidos.

Ex-membro do Duma, a Câmara dos Deputados da Rússia, o político foi à Justiça, em abril deste ano, nos EUA, contra supostos detratores que estariam conspirando para deportá-lo, com a finalidade de o levarem de volta à Rússia e lá o encurralarem. Nesta semana, Egiazaryan surpreendeu a imprensa ao ajuizar uma moção, solicitando que a Justiça intime uma agência de relações públicas do Texas, que teria tomado parte na “conspiração”.

A questão é que Egiazaryan ajuizou a moção em Washington, em um tribunal distinto de onde corre a ação que move por difamação (em Nova York). Ninguém entendeu, nem o juiz do caso.

Subpoena ad testificandum
O ex-parlamentar e empresário russo é amplamente reconhecido pela mídia dos EUA como um refugiado político exemplar. Ashot Egiazaryan deixou a Rússia depois que processou outro empresário por prática corporativa ilegal. O réu teria tentado fraudar e obter vantagens de um dos empreendimentos de Egiazaryan no ramo hoteleiro na Rússia. Depois disso, o político pediu asilo aos EUA com a justificativa de que ele e sua família corriam risco de vida.

O teor do processo, que foi ajuizado em abril na Corte Federal do Distrito Sul de Nova York, veio a público, nesta semana, depois que Ashot Egiazaryan entrou com uma moção de apoio à ação anterior, desta vez em Washington D.C.. O reclamante pede à Justiça que a empresa de publicidade e relações públicas Public Strategies Inc., sediada em Austin, seja intimada a se apresentar por estar envolvida em uma campanha de difamação contra ele.

Egiazaryan foi à Justiça em abril para acusar de difamação seu compatriota Peter Zalmayev, responsável, nos EUA, por uma entidade sem fins lucrativos chamada Eurasia Democracy Initiative (Iniciativa Democracia na Eurásia). Sediada em Nova York, a organização milita a favor de políticas de extensão de valores democráticos e do Estado de Direito em países que enfrentam problemas decorrentes de instabilidade política e social tanto no leste europeu quanto no Oriente Médio.

De acordo com o processo, Zalmayev estaria por trás de uma campanha de difamação que teria como propósito levar Egiazaryan de volta à Rússia. Meses depois, Egiazaryan voltou aos tribunais, só que em Washington. Na moção ajuizada na Corte Federal de Distrito de Columbia, o autor não acusa formalmente a empresa texana de conduzir uma campanha difamatória, mas afirma que a Public Strategies tem mantido contato com os réus da Eurasia Democracy Initiative em Nova York. A razão de ele solicitar uma moção de intimação em outro tribunal não ficou clara. E os advogados do político russo não se manifestaram sobre o assunto.

De acordo com o blog The BLT, vinculado à publicação semanal Legal Week, a defesa de Peter Zalmayev nega que o réu esteja por trás de uma campanha de difamação contra Egiazaryan e afirma que suas críticas ao ex-deputado russo são protegidas constitucionalmente.

A Public Strategies Inc. também reagiu rápido à acusação de Egiazaryan e apresentou, ainda nesta semana, ao juiz que cuida do caso em Nova York, uma "ordem de proteção" (espécie de Mandado de Segurança) contra a moção ajuizada no Tribunal de Washington. A Public Strategies Inc. afirma que não há evidências contra ela e que nenhum dos réus acusados de difamação pertence a seu portfólio de clientes. A empresa ainda enviou uma carta ao Tribunal Federal em Nova York, solicitando uma audiência “pré-moção”.

Foi aí que complicou. Embora a moção tenha sido ajuizada em Washington, a empresa de relações públicas respondeu ao juiz que cuida do processo em Nova York.

A moção ajuizada por Egiazaryan corresponde a uma simples solicitação de intimação (subpoena) para a que a Justiça convoque a empresa texana para depor. Nesse caso, no Direito americano, geralmente é solicitado ao juiz que intime uma terceira parte, aparentemente sem qualquer relação com o processo, para depor (subpoena ad testificandum), ou então que determinada pessoa física ou jurídica apresente certa evidência física no tribunal, a fim de que se possa produzir prova material relevante para a conclusão da ação (subpoena duces tecum). Egiazaryan se serviu do serviço de bancas distintas para ajuizar a moção em outro tribunal, que não tinha nada a ver com o caso. "Por que ação e moção correm em tribunais distintos?", foi o que questionaram os jornalistas que acompanham o caso nos EUA.

Nesta semana, o juiz Gabriel Gorenstein, responsável pelo processo em Nova York, emitiu uma ordem em que admite desconhecer “a extensão de sua competência” para acatar a moção de intimação envolvendo a Public Strategies e também para ouvir os advogados da empresa na audiência “pré-moção”, uma vez que que o pedido de intimação foi ajuizado em Washington. Seria necessário, de acordo com o juiz Gorenstein, a transferência formal da moção subpoena ad testificandum de Washington para Nova York.

Tanto os advogados de Ashot Egiazaryan quanto os da Public Strategies Inc. discordaram sobre como interpretar a ordem expedida pelo juiz Gabriel Gorenstein. Os advogados do autor da ação entenderam que foi negado à empresa o direito de se reunir com o juiz em Nova York antes de se apresentar ao tribunal em Washington. Já a defesa optou por explorar o fato de que não faz sentido ajuizar uma moção de intimação em outro tribunal, tanto que nem o juiz responsável pelo caso entendeu como proceder.

Egiazaryan, por sua vez, enquanto corre o caso, continua usando de sua reputação como exilado político para reiterar sua credibilidade e convencer a opinião pública de que as críticas feitas pela ONG Iniciativa Democracia na Eurásia são apenas parte de uma campanha difamatória.

Em um artigo publicado no The Wall Street Journal, no dia 17 de outubro, intitulado “Pode a Rússia mudar?”, o político não poupou críticas a sua pátria natal. “A Rússia mantém um estado fortemente centralizado, altamente ineficiente, com instituições fracas que não representam o povo”, escreveu. “[Vinte anos após o colapso da União Soviética], o direito à propriedade ainda é amplamente controlado por autoridades do governo, a sociedade civil continua subdesenvolvida e a consciência da responsabilidade cívica é ainda, na melhor das hipóteses, estéril”.

O processo por difamação em Nova York e a moção de intimação em Washington são representadas por bancas distintas. Ashot Egiazaryan é representado, em Nova York, pela banca Flemming, Zulack, Williamson & Zauderer e, em Washington, pela Gibson, Dunn & Crutcher. Já a defesa da Public Strategies Inc. está a cargo da McGinnis, Lochridge & Kilgore.

Clique aqui para ler, em inglês, o texto do processo por difamação movido pelo político russo contra a ONG Iniciativa Democracia na Eurásia

Clique aqui para ler, em inglês, a moção de intimação, subpoena ad testificandum, ajuizada na Corte Federal do Distrito de Columbia.

Clique aqui para ler, em inglês, a ordem expedida pelo juiz Gabriel Gorenstein da Corte Federal do Distrito Sul de Nova York.

Clique aqui para ler, em inglês, o artigo escrito por Ashot Egiazaryan e publicado no The Wall Street Journal.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2011, 8h22

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