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Marajás nos EUA

Demitidos por inflar salários querem indenizações

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Bell é uma pequena cidade no subúrbio de Los Angeles, Califórnia, com apenas 35.477 habitantes, segundo o Censo de 2010. Está entre as 25 menores cidades dos Estados Unidos. Mas os salários de seis funcionários da prefeitura local estavam entre os maiores do país. No total, eles recebiam US$ 6 milhões por ano. Foram demitidos, quando o escândalo estourou, mas não se conformaram. Nesta semana, dois deles processaram a cidade por quebra de contrato, noticiam a Courthouse News Service e o site TPM

Na sexta-feira (4/11), a ex-assistente de administração da cidade Angela Spaccia moveu ação pro se em um tribunal de Los Angeles, alegando que não recebeu o aviso prévio de 30 dias, previsto no contrato. Ela quer receber todos os salários atrasados, desde a demissão, e que a cidade pague os custos da defesa que está fazendo de si mesma em ações civis e criminais. O salário de Angela Spaccia era de US$ 376 mil por ano — mais de US$ 31 mil por mês; mais de U$$ 1 mil por dia, útil ou não, em meses de 31 dias. 

No início da semana, o chefe de Angela, o ex-administrador da cidade Robert Rizzo fez sua parte na série de processos que a cidade espera enfrentar, por demitir o grupo de "marajás" que "roubou legalmente" os cofres públicos, segundo definição do vereador Rick Valencia. Eles teriam inflado artificialmente seus ganhos, aproveitando brechas na legislação e disposições engenhosas incluídas nos contratos. 

Rizzo alegou que, pelo contrato, só poderia ser demitido "em caso de condenação por crime doloso ou crime por motivo torpe". Alegou também que não recebeu o aviso prévio. Ambos afirmaram que receberam um carta da prefeitura aceitando seus pedidos de demissão, pedidos que, segundo eles, nunca foram feitos. 

De acordo com a Courthouse News Service, Rizzo tinha um salário de cerca de US$ 800 mil por ano, quase duas vezes o salário do presidente dos EUA. Mas, de acordo com o site TPM, benefícios adicionais elevavam os rendimentos do ex-administrador da cidade para quase US$ 1,5 milhão por ano — cerca de US$ 125 mil por mês. Ele também quer receber todos os salários não pagos, desde julho de 2011, quando o grupo foi demitido. 

Bell não pode contar com o apoio do ex-chefe do Departamento de Polícia Randy Adams. Ele também está processando a cidade pela demissão e para recuperar salários perdidos. A maior autoridade policial da cidade ganhava US$ 457 mil por ano, mais de US$ 38 mil por mês, para proteger a pequena população de Bell, 50% a mais que o chefe do Departamento de Polícia de Los Angeles, cuja área metropolitana tem quase 13 milhões de habitantes. 

Quatro dos cinco vereadores de Bell recebiam, cada um, mais de US$ 100 mil por ano, para cumprir meio expediente na câmara municipal. Os quatro renunciaram ou foram destituídos de seus cargos. O então prefeito Oscar Hernandez também renunciou. 

Todos os marajás foram processados civil e criminalmente, mas contra-atacam com ações judiciais, em que pretendem sustentar uma variedade de alegações: violação de contrato, indenização contratual, indenização estatutária, indenização implícita, indenização equitativa, embargo declaratório e violação da legislação trabalhista. 

Os salários dos marajás da Califórnia deixaram a cidade de Bell à beira da falência, diz a Courthouse News Service. Uma provável forma de recuperar parte do dinheiro perdido seria, evidentemente, vender a história para Hollywood, que fica logo ao lado. O roteiro é bom. Só seria preciso definir a categoria da obra, se filme de terror ou comédia.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2011, 11h47

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