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NOTAS CURTAS

Protógenes Queiroz é acusado de mentir em processo

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O banqueiro Daniel Dantas foi ao Supremo Tribunal Federal pedir a condenação do deputado federal Protógenes Queiroz por incitamento ao crime e falso testemunho. Uma das petições apresentadas acusa o parlamentar de ter mentido ao alegar que não mantinha ligações telefônicas com o empresário Luís Roberto Demarco e com o jornalista Paulo Henrique Amorim e, a outra, de ele ter instigado as invasões da Fazenda Santa Bárbara, que fica no Pará, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

Dezenas de ligações
Consta dos autos a existência de dezenas de telefonemas entre o então delegado da Polícia Federal e as empresas PHA Comunicação e Serviços Ltda., do jornalista Paulo Henrique Amorim, e Nexxy Capital Brasil, do empresário Luís Roberto Demarco, adversário de Dantas. Ou seja, Protógenez Queiroz teria cometido o crime de falso testemunho no curso de processo judicial.

"A Operação Satiagraha foi arquitetada de modo espúrio a partir de interesses privados, por adversários empresariais do Opportunity, em ordem a influenciar a tomada de controle da Brasil Telecom", argumenta a defesa. O caso chegou ao Supremo em abril. No último 27 de outubro, o Ministério Público pediu o arquivamento.

Visita de fora
O procurador Gustavo Nicastro, assessor da presidência da Corte Suprema de Justiça do Uruguai, esteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No encontro, disse que o Judiciário brasileiro é muito mais complexo e mais próximo do cidadão do que o uruguaio.

Direto na fonte
Dez gestores do Serviço Nacional das Prisões de Moçambique participam agora em novembro de um curso, em Brasília, no qual aprendem a administrar unidades prisionais. O grupo vai ver, in loco, como o Brasil promove a saúde de seus apenados e como se dá o tratamento penitenciário.

Lacunas e omissões
Em meados de setembro, o professor Arruda Alvim entrou pra Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o famoso Projeto de Lei 8.046, de 2010, aquele que reforma o Código de Processo Civil. Também fazem parte do grupo Fredie Didier Júnior, Alexandre Freitas Câmara, Sérgio Muritiba e Paulo Lucon.

Vaga na UFMT
A Universidade Federal de Mato Grosso oferece uma vaga para professor adjunto de Direito Privado. O escolhido vai trabalhar 40 horas por semana e precisa ter doutorado. O salário é de R$ 4,3 mil. Mais informações aqui no edital.

Selo de excelência
A ausência de falhas na área de referência rendeu à Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral a certificação ISO 9001. Em auditoria, o Instituto Falcão Bauer da Qualidade mapeou todos os processos de trabalho e detalhou as instruções de trabalho.

Tête-à-tête verde
O novo Código Florestal deve ser colocado em votação nesta terça-feira (8/11) pelo senador Luiz Henrique da Silveira. Enquanto isso, o grupo de produtores rurais está se articulando diretamente com os parlamentares. Reunidos sob a alcunha Conselho de Produtores Rurais — Brasil Verde que Alimenta, 40 mil produtores agrícolas acreditam que "a inviabilidade de cumprimento da legislação tornaram os agricultores e pecuaristas reféns do viés exclusivamente punitivo da lei".

Advocacia e negócios
A XXI Conferência Nacional dos Advogados começa em 20 de novembro, em Curitiba. Um dos destaques é o painel sobre advocacia colaborativa, que discute sua relação com o ensino jurídico, o impacto das reformas do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor no mundo dos negócios e o crescimento da litigiosidade e seus papéis no planejamento estratégico.

O encontro acontece em 22 de novembro, uma terça-feira, sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná. Mais informações aqui.

Fala clara
O livro inglês O Princípio da Pirâmide: a lógica aplicada na escrita, no pensamento e na resolução de problemas (Editora Canal Certo, 327 páginas, R$ 49), agora editado no Brasil, promete ensinar o caminho da fuga do juridiquês. Na obra, Barbara Minto dá dicas de como estruturar ideias de um jeito prático e claro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2011, 8h02

Comentários de leitores

2 comentários

Delegado acusado de mentir em processo

Lopes Oliveira (Bacharel - Ambiental)

A chamada da matéria está corretissima. Noticia que o delegado é acusado de mentir em Processo. Acusação feita por quem o representou. Não fala que ele foi denunciado por mentir em Processo. O MP não o denunciou, manifestou-se, conforme a matéria, pelo arquivamento da representação.

NÃO NOTÍCIA

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

A chamada não tem nada a ver com a matéria. Se o Ministério Público, que é o titular da ação penal, pediu o arquivamento da representação, qual a razão da matéria?

Comentários encerrados em 13/11/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.