Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Relevância intelectual

Gilmar Mendes lança livro com suas principais decisões

O novo livro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será lançado no próximo dia 9 de novembro, às 19h, na Biblioteca da Corte, em Brasília. A obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. O livro aborda temas como direitos fundamentais, direitos políticos, partidos políticos e sistemas eleitorais, controle e constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à Justiça. 

“Na atuação como ministro do STF, é mister fazer com que os julgados do STF verberem em todo o país e para muito além dos limites objetivos e subjetivos ínsitos ao processo porventura julgado. Este livro cristaliza essa compreensão, ao tempo em que atende ao desejo de contribuir tanto para a catalogação de julgados da Corte quanto para exteriorização das teses jurídicas que desbordam das escolhas hermenêuticas tomadas pelos eminentes ministros”, declarou o autor na apresentação da obra. Lançado com selo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público)/Saraiva, o livro tem 1.451 páginas.

As decisões colacionadas na obra versam sobre precatórios, garantias processuais fundamentais e os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantias penais e processuais penais, direitos políticos fundamentais, entre outros. Nas palavras do próprio ministro, “a nova obra é direcionada não somente aos que desejam se aprofundar no estudo pormenorizado dos julgados do STF, mas também àqueles que se interessam em compreender e, assim, analisar mais detidamente a trajetória e o relevante papel da Corte Suprema na consolidação do Estado brasileiro”. Segundo o ministro, a “obra pretende-se acessível a todos os públicos, de forma a contribuir também ao fortalecimento da cidadania brasileira”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Para comprar um exemplar da obra, clique aqui.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2011, 8h46

Comentários de leitores

2 comentários

O QUE INTERESSA É O CONTEÚDO, NÃO OS MOTIVOS

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O livro realmente deve ser muito bom, mas... não é necessário, nem conveniente, que se entenda com profundidade os motivos que levaram às tais decisões do Ministro. Fiquemos, portanto, adstritos ao conteúdo das mesmas, sem adentrar ao campo das motivações. Como se diz na roça: "mais importante é o milagre e não o santo"

Livro do Ministro Gilmar Mendes

Marcio Assencio (Professor)

Prezados,
Acredito que este livro será de grande valia às pessoas interessadas em entender melhor como se aplica as decisões da suprema corte, onde de maneira direta atinge toda população.
Att:
Marcio Assencio Fernandes

Comentários encerrados em 13/11/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.