Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Juízes eleitorais

Cármen Lúcia e Dias Toffoli são reconduzidos ao TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (3/11) a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral, para mais um biênio como membros daquela Corte.

Conforme previsto pelo artigo 119 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados. Das sete vagas, três são preenchidas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça. As duas vagas restantes são reservadas para advogados, nomeados pelo Presidente da República.

Além da ministra Cármen Lúcia (efetiva) e do ministro Dias Toffoli (substituto), fazem parte da composição atual do TSE os ministros do Supremo: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, como efetivos; Gilmar Mendes e Luiz Fux como substitutos.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos (CF/88, artigo 121, parágrafo 2º). Com informações da Assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2011, 2h54

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/11/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.