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Coração partido

Ex-noiva será indenizada por rompimento da relação

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve a condenação de Marcelo de Azevedo, que terá que indenizar sua ex-noiva, Cristiane Costa, em R$ 11,5 mil por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.

Segundo a autora, Marcelo terminou o noivado por intermédio dos pais dela, aos quais contou detalhes do relacionamento, desrespeitando a sua intimidade e ignorando as despesas feitas para a organização do casamento. Cristiane alegou que sofreu abalo a ponto de procurar tratamento psicoterápico. 

"Por certo, não se pode negar o sofrimento e angústia que geram o rompimento do vínculo afetivo, em especial, quando se tem por certa a constituição de nova família, após a realização de todos os preparativos para a celebração do casamento. Destarte, resta configurada, na hipótese, a conduta ilícita do apelante, considerando a humilhação e vergonha suportadas pela autora, que tomou conhecimento da ruptura do relacionamento por sua família, diante da qual, e sem a sua presença, o réu manifestou sua vontade em romper o compromisso, explicitando detalhes do relacionamento que o levaram àquela decisão, em total desrespeito à intimidade da ora apelada", disse o juiz na decisão. Com informação da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2011, 7h46

Comentários de leitores

2 comentários

Não se pode forçar ninguém a casar - parte 2

Advi (Bacharel - Tributária)

Relacionamentos amorosos podem dar certo ou errado.
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Para que se tenha um relacionamento que dê certo, é comum que se passe por vários outros que não dão certo. E ainda assim, pode dar certo apenas por determinado tempo.
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Quem não quer ter desilusão amorosa, evite relacionamentos.
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O que não se pode fazer é se utilizar do Estado para se vingar de uma desilusão amorosa.
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Depois de muito tempo, com a EC do Divórcio, chegou-se à conclusão de que é possível haver o divórcio sem que se chegue a um culpado. Um relacionamento, para que dê certo, necessita de todos os esforços de ambas as partes, e ainda assim, nada garante que vá dar certo.
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Não se pode trazer, nem para o namoro, nem para o noivado, o estigma da culpa que havia no divórcio e que finalmente foi estirpado de nosso ordenamento jurídico.
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É normal que relacionamentos não deem certo. São coisas da vida.
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Aceitar isto é amadurecer.

Não se pode forçar ninguém a casar

Advi (Bacharel - Tributária)

Não vi os autos, mas não concordo com ele, obviamente sem entrar nos detalhes.
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Será que o noivo deve ser obrigado, sob pena de pagar danos materiais e morais, a realizar o sonho da noiva e casar, para logo em seguida poder pedir o divórcio sem pagar tais danos?
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Os danos materiais devem ser obtidos excepcionalmente. Já pensou que, em uma ação dessas, é possível que o noivo rompa o noivado, e termine com a noiva lhe pagando indenização por danos materiais, se ele gastou alguma coisa com o casamento? A noiva ficaria sem o casamento e ainda teria de pagar indenização por danos materiais. Isto deveria ser possível.
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E não acredito que sejam devidos danos morais por romper relacionamento. Isto é coisa da vida. As pessoas, quando estão de frente para o juiz, tem de responder se lá estão de livre e espontânea vontade para casar, e devem ser totalmente livres para exercer sua vontade.
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a pergunta seria: deseja casar falando SIM ou pagar indenização por danos morais ao falar NÃO?

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