Seminário discute propriedade intelectual em São Paulo

Acontece, nesta sexta-feira (4/11), o seminário sobre Propriedade Intelectual em Foco. O encontro será em São Paulo (Largo do Arouche, 312), das 9h30 às 17h15, e tem o objetivo de debater as questões atuais sobre propriedade intelectual e discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais.

O encontro contará com a presença de diversos especialistas na área de Propriedade Intelectual no Brasil. Entre os temas, serão discutidos o direito autoral audiovisual, a exploração do conteúdo nas novas mídias, a produção de obras biográficas e a proteção das obras jornalísticas.

As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.seminarioapl.com.br ou pelo telefone (11) 3331-7222/7401/1562. 

O evento é promovido pela Academia Paulista de Letras e as Organizações Globo fazem, com o apoio da Escola Paulista da Magistratura, da Associação Paulista de Magistrados, Câmara Brasileira do Livro e Associação dos Magistrados Brasileiros. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Confira a programação do seminário:       

4/11
9h30 às 10 horas: mesa de abertura – Participantes – Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Antonio Cláudio Ferreira (diretor jurídico da TV Globo)

10h às 11h – Painel II – Direitos Autorais: A exploração de conteúdo nas novas mídias – Palestrantes – Sidnei Beneti (ministro do Superior Tribunal de Justiça/STJ) e Eliana Abrão (OAB-SP) – Moderador – Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo)

11h às 12h – Painel III – As biografias não autorizadas e a liberdade de expressão – Palestrantes – Gustavo Binenbojm (professor de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro/UERJ) e Manuel Alceu Affonso Ferreira (membro do Centro de Estudos Estratégicos do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Industrias do Estado de São Paulo – Ciesp e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo – Moderador – Luis Fernando Matos JR (mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The John Marshall Law School, Chicago – EUA)

14h às 15h – Painel III – A proteção autoral das obras jornalísticas no ambiente virtual – Palestrante – Erick Bretãs (editor chefe do RJTV – TV Globo) – Debatedor – João Carlos Muller Chaves (consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco ABPD) – Moderador – Benny Spiwak  (doutor em Direito pela George Washington Law School – USA)

15h às 16h – Painel IV – As novas limitações dos direitos autorais – Palestrante – Cláudio Lins de Vasconcelos (doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro) – Debatedor – José Carlos Costa Netto (presidente da Associação Brasileira de direito Autoral – ABDA) – Moderador – Roberto Mac Cracken  (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)         

16h às 17h – Painel V – Anteprojeto de alteração da LDA: A proteção do autor e as licenças não voluntárias – Palestrante – Silmara Chinelato (professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – Debatedor – Ênio Zuliani (desembargador da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo) – Moderador – Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano (desembargadora, diretora geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro)