Seminário internacional discute Direito Tributário

Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do Direito Tributário e dos Direitos Fundamentais no Direito Privado são apenas dois dos temas que serão discutidos no III Seminário Internacional Brasil-Alemanha, que acontece em 10 e 11 de novembro, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).

O encontro é fruto de uma parceria da Escola de Magistrados com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e com o Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Instituto internacional alemão de Direito Processual Civil).

O professor doutor Rolf Stüner fala, no primeiro dia, sobre “Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado”. No primeiro dia, serão debatedores o desembargador federal Mairan Maia e o professor doutor Virgílio Afonso da Silva.

No dia 11, a professora Mizabel Derzi palestra sobre “Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do Direito Tributário” e o professor Michael Eichberger abordará “Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua base constitucional”. Serão debatedores Elival da Silva Ramos, procurador geral do Estado de SP e doutor, e o professor doutor Humberto Ávila.

No mesmo dia, o ministro Reinhard Gaier (BVerfG) analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encerra o evento com a palestra “Análise de acórdãos selecionados do Supremo Tribunal Federal de grande relevância para a economia”. Serão debatedores o juiz federal Silvio Rocha, conselheiro do CNJ, e o professor doutor Rolf Stürner.

Haverá transmissão por videoconferência com tradução simultânea. Para fazer as inscrições, clique aqui. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-3.