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Reintegração de posse

Juíza determina a desocupação da reitoria da USP

Liminar da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou a desocupação do prédio da reitoria da USP e a reintegração de posse à universidade, nesta quinta-feira (3/11). A decisão determina que a desocupação do prédio se dê dentro em 24 horas e que deverá ser realizada sem violência, com a participação de um representante dos ocupantes e da USP, para a melhor solução possível, observando a boa convivência acadêmica, em um clima de paz.

“Sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ‘campus’, o uso da força policial”, escreveu a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti em sua decisão.

A ocupação do prédio começou por volta da 0h desta quarta-feira (2/11) e foi feita por um grupo descontente com a decisão da assembleia dos alunos de desocupar o prédio da administração da FFLCH (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas) — ocupado desde a última quinta-feira (27/10).

Com os rostos cobertos com camisas e alguns armados com paus, pedras e cavaletes, os alunos forçaram o portão da reitoria e invadiram o prédio, relata o processo. Eles pedem a revogação do convênio entre a universidade e a Polícia Militar, que permite a atuação de PMs na Cidade Universitária, e a revogação de processos contra estudantes, professores e funcionários.

A polêmica envolvendo estudantes e Polícia Militar começou na última quinta-feira, quando três estudantes de geografia foram flagrados com maconha no estacionamento da faculdade. A abordagem desencadeou um confronto entre policiais e alunos, quando estes reagiram contra a prisão dos colegas.

Esse foi o primeiro problema envolvendo policiais e universitários desde que a PM passou a fazer a segurança do campus, há quase dois meses. O convênio entre a corporação e a USP foi assinado para tentar reduzir a criminalidade no local. Em maio, o estudante Felipe Ramos de Paiva, 24, morreu baleado numa tentativa de roubo.

Na terça (1º/11), um ato a favor da permanência da PM no campus reuniu cerca de 300 pessoas na praça do Relógio, na Cidade Universitária. Entre os participantes estão alunos dos cursos de economia, administração, letras, filosofia e história. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler a decisão liminar da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2011, 19h25

Comentários de leitores

9 comentários

E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?

Ruppert (Servidor)

E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?
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E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?
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E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?
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E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?
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Faculdade pública aos melhores das escolas públicas.
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Esse bando de lixo come-dorme sem ctps assinada ficou o tempo todo estudando nas melhores escolas particulares, e agora, POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, querer as melhores escolas universitárias públicas... isso é democracia?
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E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?
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E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?
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E A CTPS ASSINADA ALGUÉM LÁ TEM?

nada

Cid Moura (Professor)

Estudante na grande maioria é como abelha quando não está voando, está fazendo cêra. "Bora" estudar?

REBELDES SEM CAUSA ( ESSA BABAQUICE É VELHA)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Fácil fácil para resolver esse imbróglio, sem derramar uma gota de sangue nem desferir um 'sopapo' sequer. Quantos estudantes que já prestaram vestibular e quase chegaram lá, gostariam efetivamente de estudar na USP ? Milhares! Quantos estariam dispostos aos maiores sacrifícios para alcançar essa meta ? Milhares! Então é muito simples. A Universidade é Pública e não deve satisfações a esses babacas, porque, ali, ninguém paga. É só anotar os nomes dos insurgentes (delinquentes encapuzados que mais lembram presidiários rebelados) e, depois, EXPULSÁ-LOS SUMARIAMENTE , a fim de que deem lugar á quem quer realmente estudar na melhor universidade pública do país. Essa medida profilática teria duas finalidades: a) Acabar com os vagabundos que ocupam vaga naquele campus para 'fumar maconha' e b) Permitir que jovens interessados em estudar e aprender, tenham essa oportunidade (jogada na lata do lixo) pelos rebeldes sem causa. Se não tem policiamento se rebelam. Se tem (para a sua própria segurança) também. Então, que vão para as UNIs da vida ; que paguem caro para não aprender nada e saiam com um diploma para emoldurar e pendurar na parede ou... usar no banheiro, para o caso de faltar papel higiênico.

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