Evento debate atuais dilemas do Poder Judiciário

Pesquisadores, juízes e diversas outras autoridades e especialistas se reunirão em Fortaleza (CE), a partir desta quinta-feira (3/11) até sábado (5/11) para discutir temas relevantes do momento como o controle social do Judiciário, a participação popular na magistratura, Judiciário e mídia e o papel do Conselho Nacional de Justiça. Todos estes painéis fazem parte do III Encontro da Magistratura Cearense, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM).

A atuação do CNJ será o mote da palestra de abertura do Encontro. O conselheiro Jorge Hélio Chaves vai discutir o tema “O CNJ e a republicanização da magistratura”, na noite de quinta-feira (3/11). Além destas, outras palestras ocorrerão no evento e abordarão três eixos temáticos: direitos humanos, democracia e Justiça, que serão abordados por nomes de referência como o professor doutor Renato Janine Ribeiro da Universidade de São Paulo (USP), filósofo, vencedor do prêmio Jabuti e ex-diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); além do doutor em Direito Luiz Moreira Gomes Júnior, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Ambos farão palestra na manhã de sexta-feira (4/11).

A programação do evento inclui, ainda, uma conferência do juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, que foi um dos idealizadores do projeto de lei da Ficha Limpa e que coordena o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Ele falará sobre a magistratura e os movimentos sociais, na tarde de sexta-feira.

A relação entre Judiciário e mídia será debatida em um painel que abordará, além das mídias tradicionais, o impacto das novas tecnologias e redes sociais. O painel, feito na tarde de sexta- feira, contará com os seguintes debatedores: juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, colunista do site Terra, e o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do grupo de comunicação O Povo.

O encerramento acontece no dia 5, com a conferência do juiz do TJ-SP, José Henrique Rodrigues, presidente da Associação de Juízes para a Democracia e professor titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ele vai debater o tema: “A magistratura e a defesa dos direitos humanos”.

Esta é a primeira vez que o Encontro acontece em Fortaleza. As duas primeiras edições foram feitas em Juazeiro do Norte (2005) e Sobral (2007). Para o presidente da ACM, Marcelo Roseno, o evento é uma oportunidade de discutir o papel da magistratura dentro de uma perspectiva mais aberta e contemporânea, sob a ótica do ativismo judicial e do controle social.

Serviço:
III Encontro da Magistratura Cearense
Local: Hotel Gran Marquise | Data: De 3 a 5 de novembro
Outras informações: www.acmag.org.br

Programação:
3 de novembro (quinta-feira)
20h – Palestra sobre "O CNJ e a republicanização da magistratura" – conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (professor de Direito Constitucional da Unifor e membro do CNJ)

4 de novembro (sexta-feira)
9h – Palestra sobre "O controle social do Judiciário: a magistratura e a participação popular" – Prof. Dr. Renato Janine Ribeiro (professor titular de Ética e Filosofia Política da USP)
10h30 – Palestra sobre "O ativismo judicial" – Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior (professor do IBDP/ DF, membro do CNMP)
15h – Painel sobre "O Judiciário e a mídia" – juiz Marcelo Semer (juiz estadual em São Paulo, responsável pelo Blog Sem Juízo, colunista do Terra Magazine) e jornalista Plínio Bortolotti (diretor institucional do Grupo de Comunicação O Povo)
16h30 – Palestra sobre "A magistratura e os movimentos sociais" – juiz Márlon Jacinto Reis (juiz Estadual no Maranhão, ganhador do Prêmio Innovare 2004, idealizador do projeto de lei da Ficha Limpa).

5 de novembro (sábado)
9h – Palestra sobre "A magistratura e a defesa dos direitos humanos" – juiz José Henrique Rodrigues Torres (juiz estadual em São Paulo, professor da PUC-Campinas, presidente da Associação Juízes para a Democracia)
10h30 – Elaboração da Carta do III Encontro da Magistratura Cearense