Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do LFG

Judiciário ineficiente e moroso produz injustiça

Por 

* Após 24 longos anos, os médicos acusados de matar quatro pacientes em um hospital de Taubaté, após retirarem os rins das vítimas antes da constatação de morte cerebral, foram finalmente julgados e condenados em júri popular no dia 20 de setembro de 2011. Os crimes ocorreram em 1977.

Pior: a decisão ainda não transitou em julgado.

Quantos anos mais serão necessários para que venha o trânsito em julgado e os familiares das vítimas recebam resposta definitiva da Justiça? Aliás, justiça após 24 anos, como dizia Rui Barbosa, é injustiça!

Outra triste notícia: a morosidade do Judiciário está se agravando. Visando a analisar a produtividade de cada esfera da Justiça em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estudo Justiça em Números, divulgou o número de decisões proferidas por magistrado, bem como da relação entre a quantidade de processos resolvidos e a de casos novos.

Em 2010, a média de decisões proferidas por juiz em 1º Grau na Justiça Estadual foi de 1.336 (em 2009 este número era equivalente a 1.540). Isto significa queda de 13% na produção dos magistrados.

Considerando-se que o número de processos em primeira instância foi de 6 mil para cada juiz, a média da produção de cada magistrado em 2010 foi de apenas 22%.

Ou seja, mesmo com o aumento de 3,4% no número de juízes na Justiça Estadual (havendo 395 juízes a mais do que em 2009), a morosidade do Judiciário brasileiro permanece.

Os juízes não conseguem resolver quase 80% dos processos que lhe cabem e a quantidade de demandas novas supera a das julgadas. O resultado: casos que levam anos a fio para serem resolvidos, ainda que envolvam o bem mais precioso de todos, a vida.

A conclusão é simples: não basta um mero aumento no quadro dos magistrados. A estrutura judiciária deve ser fortalecida como um todo. É necessário mais funcionários, mais preparo, mais planejamento, desburocratização e, sobretudo, mais consciência da população para evitar os litígios judiciais (a cultura do acordo deve ser determinante!).

Tudo isso ainda é pouco, mas já significa um passo contra a morosidade e, consequentemente, contra a impunidade. Afinal, Judiciário ineficiente e moroso, é Judiciário que produz injustiça!

* Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2011, 10h00

Comentários de leitores

8 comentários

É PRECISO REPENSAR O BRASIL

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

PAÍS AUSENTE, EM ESPECIAL NO QUE TANGE A JUSTIÇA, É PAÍS QUE PASSA PROCURAÇÃO IMPLÍCITA PARA QUE O SEU POVO COMECE A FAZER JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS !

simples!

Ricardo T. (Outros)

A culpa da ineficiência da justiça é dos cursinhos e dos que se acham doutrinadores. Ficam discutindo o sexo dos anjos e pegando dinheiro da moçada.

Mesmo com os assessores?

Roberto MP (Funcionário público)

Deve ser porque os juizes ganham mal, ou seja, são mal remunerados, segundo sustentou o advogado ROBERTO PODVAL em entrevista recente nas Páginas Amarelas da VEJA. Portanto, se estão julgando apenas 22% dos processos a si distribuídos, um pouco mais de um quinto, precisam ser aumentados cinco vezes, ou seja, quem ganha 20 mil reais por mês passaria a ganhar 100 ou aumentar cinco vezes o número de juizes. Nem os assessores estão ajudando? Tá feia a coisa.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 11/11/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.