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Chacina em Realengo

Famílias de crianças assassinadas recebem indenização

A Prefeitura do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira (1º/11) que estão sendo pagas indenizações para os parentes das crianças assassinadas pelo ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira no colégio Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste fluminense. O massacre aconteceu no dia 7 de abril desse ano e, além de 12 mortos, deixou outros 12 alunos feridos. Segundo o governo municipal, os valores não podem ser divulgados para evitar constrangimento para as famílias. Porém, há informações não oficiais de que as quantias superam R$ 200 mil para cada uma delas, como noticiou o portal Uol.

Os valores foram definidos a partir de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), negociado pelo governo municipal com a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual. Apenas os parentes das vítimas fatais receberam o dinheiro — os familiares dos sobreviventes ainda esperam por uma nova negociação entre a prefeitura e os demais órgãos públicos envolvidos no assunto. Antes da definição das indenizações, todos os familiares estavam recebendo uma ajuda de custo no valor de R$ 700. Tal benefício ainda não foi cancelado, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Em reportagem publicada no portal de notícias Uol, a mãe de uma das crianças assassinadas afirmou que o dinheiro proveniente da indenização "daria para comprar uma boa casa, mas nunca poderá compensar a perda de uma filha". Ela elogiou o trabalho da Defensoria Pública e do Ministério Público na negociação com o governo municipal, mas diz que o poder público deveria se preocupar mais em melhorar a rede pública de educação.

"Não adianta nada indenizar se as escolas continuam precárias. O que aconteceu foi algo fora do normal, obra de um psicopata, mas eu espero que o poder público possa olhar para a educação com mais cuidado e atenção. O trabalho preventivo é muito mais eficaz", disse ela, que pediu para não ser identificada.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que o governo municipal "vem realizando acordos com as famílias que perderam seus filhos ou que os filhos tiveram sequelas físicas decorrentes da tragédia de Realengo. Os acordos, no entanto, correm em segredo de Justiça, para proteção das respectivas famílias".

Além da ajuda de custo, os parentes das 12 vítimas fatais recebem da prefeitura "complemento alimentar, apoio psicológico e encaminhamentos para consultas na área de saúde para todos os membros das famílias vitimizadas", segundo a nota.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública Estadual, Fernanda Garcia, a própria prefeitura demonstrou interesse em definir o valor das indenizações o mais rápido possível. A defensora afirmou que todos os parentes já receberam o dinheiro. "Depois que o prefeito solicitou que a Defensoria representasse as famílias das vítimas, em menos de um mês definimos o valor através de um estudo criterioso, através da análise de outros casos semelhantes. A quantia foi aceita pelas famílias e nós formalizamos com o governo municipal. Todos os familiares das vítimas que tiveram óbito já receberam o dinheiro", declarou a defensora à reportagem do Uol.

Segundo Fernanda, a Defensoria Pública agora espera pelo resultado das perícias médicas que serão realizadas com as crianças que sobreviveram ao massacre para definir os valores das indenizações. Cada vítima receberá uma determinada quantia de acordo com a gravidade das sequelas físicas e/ou psicológicas provocadas pela tragédia.

"O município iniciou o processo para quantificar esse auxílio material que cada sobrevivente receberá, mas nós ainda precisamos esperar o resultado da perícia médica. Mas as quantias não serão iguais. Cada caso será analisado individualmente e os valores vão depender: se houve sequela para o resto da vida ou apenas um dano estético, por exemplo. Assim que o município concluir o trabalho pericial, em três ou quatro dias nós estudaremos e vamos concluir quais serão os valores", disse.

Ajuda de custo
Há quase três meses, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em Brasília, trouxe a público algumas reivindicações e reclamações da Associação Anjos de Realengo, composta por parentes das vítimas da tragédia.

A maioria relatou para os deputados federais a dificuldade de reinserção na vida escolar dos adolescentes que sobreviveram ao massacre, mas ainda não se recuperaram totalmente. A deputada Liliam Sá (PR-RJ) chegou a acusar a Prefeitura do Rio e o governo estadual de não cumprirem com as promessas de auxílio financeiro feitas depois da chacina.

No entanto, a presidente da associação, Adriana Maria da Silveira Machado (mãe da estudante Luisa Paula da Silva, que morreu na tragédia), afirmou que não existiam divergências em relação ao auxílio financeiro pago pela prefeitura após o massacre. Segundo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ajuda de custo era de R$ 700.

A tragédia
Em 7 de abril, por volta de 8h30, Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola Tasso da Silveira, em Realengo, dizendo que iria apresentar uma palestra. Já em uma sala de aula, o jovem de 23 anos sacou a arma e começou a atirar contra os estudantes. Segundo testemunhas, o ex-aluno da escola queria matar apenas meninas.

Wellington deixou uma carta com teor religioso, onde orientava como queria ser enterrado, e deixou sua casa para uma associação de proteção de animais.

O ataque, sem precedentes na história do Brasil, foi interrompido após um sargento da Polícia Militar, avisado por um estudante que conseguiu fugir da escola, balear Wellington na perna. De acordo com a Polícia, o atirador se suicidou com um tiro na cabeça após ser atingido. Wellington portava duas armas e um cinturão com muita munição.

Doze estudantes morreram — dez meninas e dois meninos — e outros 12 ficaram feridos no ataque.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2011, 7h14

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