Universidade da Paraíba discute novas tecnologias

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba promovem, de 6 a 8 de abril de 2011, o I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. O evento faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa em Direito e Novas Tecnologias, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba.

O grupo de pesquisa estuda os novos temas e as novas questões que conectam o Direito e a tecnologia, como a proteção do consumidor na internet, crimes praticados em meios eletrônicos, processos e leilões virtuais, direito de personalidade em meios digitais, monitoramento eletrônico de presos e atos processuais por videoconferência, nota fiscal eletrônica e tributação de produtos na internet.

O evento pretende aprofundar o debate sobre a temática e estimular a troca de experiências e o contato da equipe com ideias, argumentos e temas cuja discussão encontra-se em estado mais avançado em outras instituições e países.

Temas relevantes estarão em debate durante o evento, como o Direito Fundamental ao Desenvolvimento Tecnológico, na exposição de Fabiano André de Souza Mendonça, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-doutor pela Universidade de Coimbra, procurador federal e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O professor Ugo Pagallo, Ph.D em Filosofia do Direito pela Universidade de Pádua, e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Turim profere conferência sobre O Futuro da Privacidade e os Desafios da Tecnologia. Pagallo também ministrará aos alunos e pesquisadores do grupo de pesquisa o mini-curso Direito e Tecnologia: sobre a proteção de dados pessoais.

Debatendo a Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos na Internet estarão Raymundo Juliano Feitosa, doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid, professor da UFPE e coordenador do curso de Direito da Asces; e Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Para discutir o tema Proteção de Dados, irá a Campina Grande Guillermo Orozco Pardo, catedrático de Direito Civil, diretor do Departamento de Direito Civil e do Curso de Máster em Direito e Defesa do Consumidor da Universidade de Granada, na Espanha (UGR).

O evento será aberto pela professora Marcionila Fernandes, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba e pelo professor Ailton Elisiário, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O evento será realizado no auditório da Justiça Federal, em Campina Grande, e as inscrições custam R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais, e serão realizadas pelos alunos da turma do 4º ano A da UEPB.

O valor será revertido para o tratamento de saúde de José Eduardo Lopes, filho da servidora Vanuza Lopes Vieira, lotada na Secretaria da Coordenação Institucional de Projetos Especiais, da Universidade Estadual da Paraíba, que sofreu um grave acidente, em função do qual teve que passar por uma onerosa cirurgia.