Ministros prestigiam lançamento do Anuário

A comunidade jurídica já prestigia a mais nova edição do Anuário da Justiça, que será lançado nesta quinta-feira (31/3), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Autoridades e representantes de classes congratularam a Consultor Jurídico pela publicação, cuja cerimônia de lançamento contará com a presença de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal Militar. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lança na mesma ocasião o livro "As Constituições do Brasil", obra que organizou.

Além de Peluso, têm presença confirmada o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Dias Toffoli. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler; do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen; e do Superior Tribunal Militar, Álvaro Luiz Pinto, também participarão da cerimônia. Assim como Deborah Duprat, procuradora-geral da República em exercício, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, o presidente da OAB Ophir Cavacante, o coordenador geral da Dívida Ativa da União Paulo Ricardo Cardoso e a procuradora chefe de gabinete da PGFN Anelize Lenzi Ruas de Almeida.

O Anuário da Justiça Brasil 2011 traz o perfil dos 88 ministros que integram a cúpula do Judiciário brasileiro, formada pelo Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores de Justiça, do Trabalho, Militar e Eleitoral, responsáveis por unificar a jurisprudência nas grandes questões judiciais do país. Além de mostrar a rotina de trabalho, o funcionamento e a composição de todos os colegiados abrigados pelas cortes, o Anuário publica as súmulas e julgamentos realizados no ano passado com base na Lei de Recursos Repetitivos e as 256 decisões consideradas as mais importantes sob o ponto de vista da relevância jurídica, potencial de inovação, influência na jurisprudência, repercussão social e impacto econômico.

Nesta edição, o leitor poderá ver também levantamento inédito quanto aos doutrinadores prediletos dos ministros, bem como saber como cada um pensa a respeito das principais polêmicas que tramitam hoje no Judiciário. As entrevistas incluíram 30 perguntas sobre temas que ainda dividem jurisprudência e doutrina, separadas por tribunal e por área.

Por fax, a presidente Dilma Rousseff, por meio de seu chefe de gabinete de agenda, Oswaldo Buarim, agradeceu o convite, e desejou sucesso ao evento. O mesmo fez o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França. "O evento será coroado de total sucesso", disse em telegrama, parabenizando a ConJur pela realização. O ministro Haroldo Rodrigues, convocado no STJ, também agradeceu o convite por meio de ofício, bem como o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o Anuário é "uma publicação importante para a Justiça brasileira e fundamental para os advogados do país, uma referência, um trabalho sério de pesquisa no sentido de esclarecer a sociedade sobre o funcionamento da Justiça e de orientar a advocacia brasileira".

Em ofício, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciano Chaves, reconheceu a importância do Anuário para a comunidade jurídica. "Cumprimento V. Sa pela iniciativa, ressaltando que a presente obra será de grande utilidade para todos os setores da sociedade bem como para o Judiciário Brasileiro, pois, com certeza, servirá de recorrente manual de consulta."

O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Luiz Salvador, elogiou o empenho da ConJur na publicação. "Tenho acompanhado a trajetória do hercúleo trabalho que é o de produzir o Anuário da Justiça, em cada seguimento do Poder Judiciário. O renovado sucesso de cada lançamento é fruto de um excelente projeto construído por mãos de profissionais da maior competência e respeitabilidade. Nossos cumprimentos por esse belíssimo trabalho que vem prestando a ConJur", afirmou.

Convidados que não puderam comparecer também desejaram sucesso. O ministro do Superior Tribunal Militar José Américo disse estar impossibilitado de marcar presença, mas agradeu o convite "formulando votos de pleno êxito ao evento". Assim como ele, o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho enviou “cordiais cumprimentos e augurando sucesso ao evento".

"É com muita honra que recebi o convite para o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011.Impossibilitado de comparecer ao lançamento, parabenizo essa fundação pelo importante acontecimento e solicito especial gentileza de transmitir aos ilustres colaboradores meus votos de sucesso”, disse o ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar.

Por telegrama, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Milton de Moura França também se manifestou: "Certo que o evento será coroado de total sucesso, parabenizo a Revista Eletrônica Consultor Jurídico pela realização".

Impossibilitada de comparecer em virtude de uma viagem, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth G. T. Rocha se manifestou por carta. "Apresento minhas desculpas e aproveito para cumprimentá-lo, desejando que o evento seja coroado de êxito", escreveu.

Em ofício, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues declarou que "impossibilitado de comparecer ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011, agradeço a gentileza do convite".

Também em telegrama, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) desejou sucesso. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) e a deputada Liliane Roriz (PRTB-DF) também enviaram votos de êxito.

SERVIÇO
Título: Anuário da Justiça Brasil 2011
Editora: ConJur Editorial
Páginas: 304
Lançamento: 31 de março de 2011 (quinta-feira)
Hora e Local: às 18h30, na Praça dos Servidores, Anexo II, Supremo Tribunal Federal, Brasília
Preço: R$ 40
Pré-venda: Livraria Conjur