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Monitoramento eletrônico

OAB-SP discute monitoramento de detentos no sábado

A Comissão de Estudos Sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB-SP vai promover neste sábado (2/4) um seminário sobre "Monitoramento de Detentos".

O evento acontecerá no salão nobre da OAB-SP, que fica na Praça da Sé, 385 – 1º andar. As vagas são limitadas e, devem ser feitas na sede da OAB, no térreo do mesmo endereço, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó- 400g no ato da inscrição.

Confira a programação:

9h30 Tema “Aspectos da legalidade e constitucionalidade da Lei 12.258/2010”.
Expositor: Alexandre de Moraes – advogado, doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional da USP, professor de Direito da USP, do Mackenzie, da Escola  Superior do Ministério Público de São Paulo, da Escola Paulista de Magistratura, e autor de obras jurídicas.

10h30 Tema “A experiência com o monitoramento eletrônico de detentos em Portugal”
Expositor: Nuno Caiado - diretor de serviços da Vigilância Eletrônica da DG  da Reinserção Social do Ministério da Justiça de Portugal.

11h30 Tema “Monitoramento eletrônico de detentos no projeto do Código de Processo Penal – vantagens e desvantagens”
Expositor: Roberto Delmanto Júnior - advogado criminal, professor de Direito Penal e Conselheiro Secional da OAB-SP.

12h30 às 14h Intervalo

14h Tema “Benefício e desafios do monitoramento eletrônico de detentos”
Expositor: Paulo José Iasz de Morais – advogado, conselheiro secional, presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB-SP, graduado em Direito pela USP, pós-graduado pela Universidade Clássica de Lisboa (Instituto dos Advogados Europeus em Direito Comunitário) e especializado em Direito Antitruste Brasileiro, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

15h Tema “Monitoramento eletrônico”
Expositor: Augusto Eduardo de Souza Rossini - promotor de Justiça,  diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPN/ MJ), assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Eleitorais, e doutor e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2011, 8h10

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