Consultor Jurídico

Comentários de leitores

20 comentários

JÁ NÃO ESTÁ NA HORA?

Cláudio João (Outros - Empresarial)

De prender este assassino confesso? Com todas as agravantes do crime, premeditação, tocaia, sem possibilidade de defesa. Um criminoso que, incrivelmente, continua livre. Nunca vi coisa igual! Quando que teremos um ministro corajoso, ou será que temos algum que se preocupa com a imagem do Judiciário, que mande-o prender por longos anos? Ou será que um bom advogado, com manobras regimentais e recursos às centenas, basta?

ESSA É A GRANDE E INDISCUTÍVEL VERDADE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

"MENSAGEM DE ENCORAJAMENTO À VIOLÊNCIA PARA TODA A SOCIEDADE". Prezada PM. A Sra. conseguiu traduzir, nessas poucas palavras, o sentimento de todo um país em relação a essa vergonha que, impotentes, estamos assistindo há mais de uma década. Parabéns

Mensagem de encorajamento

Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro (Policial Militar)

O caso Pimenta Neves é um paradigma do mau uso do sistema recursal, com objetivo claramente protelatório, resultando em impunidade de um réu confesso, arrogante, autor de um homicídio brutal.
Sua permanência em liberdade, decorridos 10 anos do crime, é uma mensagem de encorajamento à violência a toda a sociedade.
Há que criar-se uma barreira ao mau uso dos recursos, sem ferir-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Com a devida vênia ao Ministro Peluso, não é tarefa simples. Não se trata de eliminarem-se os recursos, mas de limitá-los.

ASPECTOS EMBLEMÁTICOS DO IMBRÓGLIO...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

1º O indigitado já mudou várias vezes de defensor, o que, de pronto, indica a irresignação com sua realidade indefensável de assassino, réu confesso e descartado depois de usado (talvez por ineficiência íntima relacional).
...
2º Os recursos impetrados, todos, foram pífios e claramente protelatórios, na clássica, histórica e torpe prática da procrastinação, indicando um judiciário permissivo e benéfico ao réu.
...
3º Os argumentos interpostos pela defesa, sobre a pretensamente indevida indenização à família, causariam, ao bom julgador, espasmos de revolta e penalização a quem teve a petulância de utilizá-los como mais um mero recurso protelatório.
...
4º A liberdade do assassino confesso, 10 anos passados do grosseiro e traiçoeiro ato criminoso (pelas costas, sem qualquer chance de defesa da vítima), denota uma justiça tardia e falha, que apenas revolta a família da vítima e toda a sociedade que assiste, atônita, à impunidade de um crime execrável.
...
5º Se o réu fosse outro (i.e., um ilustre desconhecido), sem recursos para bancar advogados de renome e com honorários elevados, seguramente que já estaria penando na prisão, tão logo saísse do Tribunal do Juri devidamente condenado por seu crime - mais uma vez ratificando a existência de uma justiça com dois pesos e duas medidas.
...
6º O clássico e espúrio argumento da violenta emoção só parece ser aplicável a quem possa 'bancar' a defesa do mesmo, pelas eruditas verves de criminalistas de 'notório saber jurídico'. Fosse um pobre coitado em idêntica situação, já teria apodrecido em nossas 'masmorras medievais'.
...
Nossos poderes, definitivamente, não são sérios. E De Gaulle tinha razão.

AINDA CABE RECURSO, DO RECURSO, DO RECURSO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Dez anos após o assassinato da moça; sete depois da condenação pelo T. do Juri e mais de 20 recursos até o momento. Condenação em indenização por danos morais não paga, (devido a outros tantos recursos). Um crime cometido na presença de testemunhas, a luz do dia, com a confissão espontânea do réu, apreensão da arma (autoria e materialidade extremes de dúvidas). Uma família destruída e um 'condenado' impune. Algo deve estar errado no nosso sistema penal. Não é possível aceitar-se, com naturalidade, uma situação dessas e o que é pior: Terminou ? NÃO. Ainda há os "Embargos Auriculares" (as vezes mais eficientes do que os legalmente previstos em lei). Alguém acredita que esse sujeito irá um dia para a cadeia ? Eu não. Numa última alternativa, em futuro distante, lhe restará,ainda, como opção viável, a fuga (vide Mizael B. de Santos). O mesmo ocorrerá com o médico Roger A. Nassif. Não é possível que um país possa conviver com isso , em nome do direito a 'ampla defesa', 'presunção de inocência' e outros que tais. Por isso, em casos desse jaez, a receita caseira é a seguinte : JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS, NUM JULGAMENTO SUMÁRIO. É mais fácil, rápido e eficaz. Se depois for condenado, valha-se, também, de todos esses recursos a que os habituais bandidos estão acostumados e, quem sabe, após uns 20 anos esteja na mesma situação desse jornalista, ou, com um pouco de sorte já terá morrido de causas naturais.

Muda Brasil

Solamento (Bacharel - Comercial)

Aquela frase "eu acredito na justiça" começa a fazer sentido, após longos anos de recursos (existentes por Leis), deverá ser um fim. Fiz 5 anos de faculdade de direito e nenhum prof. explicou, entendeu, se fez por clareza o devido cumprimento do julgamento. Realmente é um caso que deveria ser mais explorado e divulgado aos pobres mortais.

Não haverá prescrição etária!

Laercio Doalcei Henning (Advogado Autônomo - Criminal)

Diferente do que pode parecer, mesmo que o réu complete 70 anos antes do trânsito em julgado, a redução pela metade prevista no artigo 115 do Código Penal só ocorre se o mesmo for maior de 70 anos "na data da sentença"!
Ou seja, na sentença de primeiro grau.

Apartheid à brasileira

Tcampos (Funcionário público)

Ministro Gilmar: Não tenho dúvidas que a presunção de inocência deve prevalecer até o trânsito em julgado da sentença condenatória, caso haja um judiciário célere e de credibilidade. Contudo, o nosso sistema atual não comporta certos princípios alienígenas que indivíduos "pensantes" como o senhor importam de Vênus ou de Marte. Desafio a quem quer que seja, que encontre aonde quer que seja, um, apenas um condenado dentre as classes menos abastadas por crime hediondo que esteja a mais de cinco anos sem cumprir a pena privativa de liberdade. Creio que cinco anos é até muito, mais ponho essa margem porque só quero que seja encontrado um. Nessa nova democracia, muitas portas de mogno foram arrombadas, mas alguns senhores se epenham para reforça-las com chumbo e aço.

Não haverá prescrição etária!

Laercio Doalcei Henning (Advogado Autônomo - Criminal)

Diferente do que pode parecer, mesmo que o réu complete 70 anos antes do trânsito em julgado, a redução pela metade prevista no artigo 115 do Código Penal só ocorre se o mesmo for maior de 70 anos "na data da sentença"!
Ou seja, na sentença de primeiro grau.

Não haverá prescrição etária!

Laercio Doalcei Henning (Advogado Autônomo - Criminal)

Diferente do que pode parecer, mesmo que o réu complete 70 anos antes do trânsito em julgado, a redução pela metade prevista no artigo 115 do Código Penal só ocorre se o mesmo for maior de 70 anos "na data da sentença"!
Ou seja, na sentença de primeiro grau.

Não haverá prescrição etária!

Laercio Doalcei Henning (Advogado Autônomo - Criminal)

Diferente do que pode parecer, mesmo que o réu complete 70 anos antes do trânsito em julgado, a redução pela metade prevista no artigo 115 do Código Penal só ocorre se o mesmo for maior de 70 anos "na data da sentença"!
Ou seja, na sentença de primeiro grau.

ASPECTOS EMBLEMÁTICOS DO IMBRÓGLIO...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

1º O indigitado já mudou várias vezes de defensor, o que, de pronto, indica a irresignação com sua realidade indefensável de assassino, réu confesso e descartado depois de usado (talvez por ineficiência íntima relacional).
...
2º Os recursos impetrados, todos, foram pífios e claramente protelatórios, na clássica, histórica e torpe prática da procrastinação, indicando um judiciário permissivo e benéfico ao réu.
...
3º Os argumentos interpostos pela defesa, sobre a pretensamente indevida indenização à família, causariam, ao bom julgador, espasmos de revolta e penalização a quem teve a petulância de utilizá-los como mais um mero recurso protelatório.
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4º A liberdade do assassino confesso, 10 anos passados do grosseiro e traiçoeiro ato criminoso (pelas costas, sem qualquer chance de defesa da vítima), denota uma justiça tardia e falha, que apenas revolta a família da vítima e toda a sociedade que assiste, atônita, à impunidade de um crime execrável.
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5º Se o réu fosse outro (i.e., um ilustre desconhecido), sem recursos para bancar advogados de renome e com honorários elevados, seguramente que já estaria penando na prisão, tão logo saísse do Tribunal do Juri devidamente condenado por seu crime - mais uma vez ratificando a existência de uma justiça com dois pesos e duas medidas.
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6º O clássico e espúrio argumento da violenta emoção só parece ser aplicável a quem possa 'bancar' a defesa do mesmo, pelas eruditas verves de criminalistas de 'notório saber jurídico'. Fosse um pobre coitado em idêntica situação, já teria apodrecido em nossas 'masmorras medievais'.
...
Nossos poderes, definitivamente, não são sérios. E De Gaulle tinha razão.

ASPECTOS EMBLEMÁTICOS DO IMBRÓGLIO...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

1º O indigitado já mudou várias vezes de defensor, o que, de pronto, indica a irresignação com sua realidade indefensável de assassino, réu confesso e descartado depois de usado (talvez por ineficiência íntima relacional).
...
2º Os recursos impetrados, todos, foram pífios e claramente protelatórios, na clássica, histórica e torpe prática da procrastinação, indicando um judiciário permissivo e benéfico ao réu.
...
3º Os argumentos interpostos pela defesa, sobre a pretensamente indevida indenização à família, causariam, ao bom julgador, espasmos de revolta e penalização a quem teve a petulância de utilizá-los como mais um mero recurso protelatório.
...
4º A liberdade do assassino confesso, 10 anos passados do grosseiro e traiçoeiro ato criminoso (pelas costas, sem qualquer chance de defesa da vítima), denota uma justiça tardia e falha, que apenas revolta a família da vítima e toda a sociedade que assiste, atônita, à impunidade de um crime execrável.
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5º Se o réu fosse outro (i.e., um ilustre desconhecido), sem recursos para bancar advogados de renome e com honorários elevados, seguramente que já estaria penando na prisão, tão logo saísse do Tribunal do Juri devidamente condenado por seu crime - mais uma vez ratificando a existência de uma justiça com dois pesos e duas medidas.
...
6º O clássico e espúrio argumento da violenta emoção só parece ser aplicável a quem possa 'bancar' a defesa do mesmo, pelas eruditas verves de criminalistas de 'notório saber jurídico'. Fosse um pobre coitado em idêntica situação, já teria apodrecido em nossas 'masmorras medievais'.
...
Nossos poderes, definitivamente, não são sérios. E De Gaulle tinha razão.

É simples: façam juízes e o MP trabalharem

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

A insanidade antilibertária toma conta desse país. Clamam contra as garantias como se fosse delas a culpa, como se advogados fossem vilões por simplesmente utilizarem o leque de recursos a seu dispor. Na maior parte das vezes são funcionários públicos os que compõem a horda de críticos, e entre eles juízes que não colocam seu nome aqui, muito incomodados com o vigor pronunciado dos advogados, na contramão do seu autoritarismo republicano. Querem que os rtecursos sejam julgados mais r´[apido?É simples, exijam no congresso uma lei que obrigue os membros do MP e os juízes abaterem cartãod e ponto, oras! Hoiráiro poara sentenças e despachos, hoirário para receber advogados e finalment ehorário pára audiências, tudo dentro do forum. que os ministros do STF estejam no mínimo 8 horas por dia ali dentro e por aí vai.

O BRASIL É EXEMPLO DE IMPUNIDADE PARA AS DEMOCRACIAS

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 30 de março de 2011.
Senhor Diretor:
No Brasil, os homicidas estão soltos e assim ficarão. A Justiça estatal exige que se faça a justiça privada! É esta a única conclusão do caso concreto! Como os pais da vítima não são assassinos, vão esperar em vão pela Justiça estatal... infelizmente esta não ocorrerá. Ou esperar pela Justiça Divina! O Pimenta das Neves deve estar se divertindo muito... Ele vai para o céu? Se depender dos RECURSOS será até canonizado em vida. É uma vergonha! Brasil não tem mesmo jeito. As coisas vão piorar muito,muitíssimo, nos próximos quatro longos anos. Os fatos vindouros comprovarão a minha assertiva. Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Servidor Publico

(in) justiça!

Senhora (Serventuário)

Essa é justiça do Exmo Sr. Ministro Gilmar Mendes. Continuem aplaudindo-o, e vamos ver onde o Brasil vai parar...

Crime já está quase prescrito

Advi (Bacharel - Tributária)

O crime já está quase prescrito.
.
A defesa vai tentar postergar até o Pimenta completar 70 anos.
.
Para 15 anos de condenação, o prazo de prescrição é de 20 anos. Mas se ele completar 70 anos, o prazo cai pela metade, e então ele fica livre.

Covarde

Robespierre (Outros)

E quando o covarde vai para a cadeia? Hem justiça brasileira??

QUE ABSURDO!!! 20 PEDIDOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

leonardo_vsm (Estudante de Direito - Administrativa)

ESSE É DO BRASIL, SEM A PEC DO PELUSO!!! REÚS COMPROVADAMENTE CULPADOS INGRESSAM COM MAIS DE 20 PEDIDOS PROTELATÓRIOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.... EM QUANTOS CASOS PARECIDOS VEM A PRESCRIÇÃO??? ISSO É ESCÁRNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E COM AS VÍTIMAS QUE CLAMAM POR JUSTIÇA!!
Ah, e ainda cogitam de interpor mais algum recurso (provavelmente embargos de declaração e depois embargos de declaração sobre os embargos)...
O Brasil não é um país sério.... Em todos os Estados da Europa ocidental bastaria a conclusão do julgamento pela jurisdição ordinária e esse bandido estaria detido, agora nessa República de bananas....

Será?

J. Henrique (Funcionário público)

Será que agora vai?

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Comentários encerrados em 6/04/2011.
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