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Ministras do STj são eleitas para compor o TSE

As ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, foram eleitas, respectivamente, membros efetiva e suplente do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição do Pleno do STJ aconteceu nesta quarta-feira (16/3), por aclamação.

Devido à aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, no próximo mês de abril, a ministra Nancy Andrighi assumirá a vaga deixada por ele, e com a assunção da ministra Andrighi à vaga de efetivo, a ministra Laurita Vaz assume a suplência.

Com a eleição, as ministras do STJ passam a exercer funções no TSE e, ao mesmo tempo, continuam atuando nos órgãos julgadores do Tribunal da Cidadania. Elas aproveitaram a sessão para agradecer aos pares pelo apreço e consideração pela escolha.

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal: “O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça; II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2011, 3h33

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