Queda de homicídios em SP mostra Polícia melhor

A diminuição da violência em  São Paulo e o seu aumento nas outras regiões do país, conforme se divulgou na imprensa e nos estudos realizados no âmbito do Ministério da Justiça, despertam a curiosidade sobre as possíveis causas da redução dos homicídios, o que também já ocorrera com relação aos sequestros.

Forma suprema da violência, o homicídio é o mais grave dos atentados aos valores da pessoa humana e também o mais complexo dos delitos. É impossível estabelecer-se sua motivação por meio de uma única causa entre os fatores criminógenos desencadeadores, o que dificulta sobremaneira a prevenção.

De fato, a multiplicidade das espécies às quais a lei faz referência para a adequação da correspondente sanção penal abrange, além das formas culposas — derivadas de imprudência, negligência ou imperícia do agente, comuns nos delitos de trânsito —, outras formas de violência resultantes de fatores emocionais, amorosos, sexuais e dos impulsos das várias paixões humanas, como o ódio, a inveja, a cobiça, a avareza, o egoísmo, a crueldade, além das anomalias psíquicas e distúrbios mentais.

A única certeza que nos dá a criminologia nessa matéria é a de que é maior a sua incidência entre os jovens, numa relação direta da vulnerabilidade e imaturidade destes com as tensões da vida urbana, do envolvimento amoroso e da vida sexual, com os apelos da sociedade de consumo, as dificuldades financeiras e a falta de oportunidades na inserção social, as dissensões familiares, o abandono e o uso de drogas. São problemas que somente serão solucionados a longo prazo, com o envolvimento da família e do Estado, por intermédio da educação e do atendimento às necessidades básicas da população.

A que se deve, então, a situação privilegiada da Região Sudeste em comparação com os índices das outras regiões do país, em que se contabiliza a média de um assassinato a cada dez minutos, apesar da elevação do seu desenvolvimento econômico?

A conclusão parece óbvia, e já havia sido apontada em matéria de sequestros: a adoção de uma política racional de segurança ostensiva e de desarmamento, que se desenvolve há anos e que inclui o aperfeiçoamento dos sistemas de identificação e de inteligência, permitindo melhor aparelhamento das forças policiais encarregadas da investigação, com maior eficiência dos seus agentes na repressão, o uso de modernas tecnologias e a utilização dos recursos disponíveis. É notícia que deve merecer a mobilização de toda a sociedade brasileira para que, com a sua colaboração, o bom exemplo frutifique e a diminuição dos índices da violência possa ser comemorada em todo o país.