Ministro do TST lança livro eletrônico gratuito

O ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, lançou o e-book Direito do Trabalho — Curso e Discurso, que pode ser lido gratuitamente por meio da internet. O título apresenta um panorama deste ramo da Justiça, tratando não só de sua origem, mas também de conceitos como direito coletivo, fontes, princípios, prescrição e relações de trabalho.

"O objetivo é atualizar o leitor acerca da forma como a doutrina e a jurisprudência têm interpretado as normas trabalhistas, além de instigar a reflexão sobre os fundamentos do direito laboral", destacou o ministro.

Nas 470 páginas do livro, Carvalho se propôs a discutir o Direito do Trabalho de forma didática e abrangente, fazendo do título uma referência para o entendimento do tema. Ao falar sobre a origem do Direito do Trabalho no mundo, o ministro aborda os fatores econômicos, sociais e políticos que inspiraram o surgimento do segmento; trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil; os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores; a organização dos profissionais; o direito coletivo e a industrialização.

Em seguida, discute conceitos pertinentes à prescrição trabalhista; aos direitos e obrigações de empregados e empregadores; aos tipos e características de remuneração e salário; jornada de trabalho; tipos de contrato e a natureza das relações de emprego e estabilidade. Há ainda capítulo dedicado apenas aos conceitos e princípios do Direito do Trabalho, como os da proteção, da irrenunciabilidade, da boa-fé e da igualdade de tratamento.

Livro eletrônico
A obra está disponível no site da Editora Evocati. O internauta pode optar por virar as páginas com o mouse, digitar a página interessada ou ler no modo texto, podendo ainda baixar ou imprimir as páginas selecionadas. A configuração tem sumário funcional, porém, a página oferece a opção de busca por meio dos links do menu de opções, o que facilita ainda mais a pesquisa.

Segundo o ministro, o e-book está indexado, o que permite ser citado como fonte autorizada de pesquisa bibliográfica. Ele explicou que o acesso gratuito tem como motivação "expandir o conhecimento sobre as normas jurídicas que disciplinam a mais frequente das relações sociais, o vínculo entre o capital e o trabalho".

O autor
Augusto César Leite de Carvalho é ministro do TST desde dezembro de 2009. Antes de integrar a corte, atuou no Tribunal do Trabalho da 20ª Região, com sede em Sergipe, e também possui experiência como advogado e promotor de Justiça. Concluiu seu mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e cursou o Master em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, instituição onde cursa o doutorado.

Carvalho é professor da Universidade Federal de Sergipe, da Universidade Tiradentes e do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) em cursos de graduação e pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST e da Editora Evocati.

Serviço
Livro: Direito do Trabalho – Curso e Discurso
Autor: Augusto César Leite de Carvalho
Editora Evocati
Número de páginas: 470
Preço: gratuito
ISBN: 9788599921081
Acesso: www.evocati.com.br/arquivos/direito_do_trabalho/iViewerRuntime.html