Processo digital tem atrasado Justiça de Mato Grosso

Os advogados da comarca de Água Boa, a 649 km de Cuiabá, estão tendo problemas de lentidão no Processo Judicial Digital (Projudi) e pediram ajuda à OAB-MT. Representantes da entidade se reuniram com o juiz diretor do fórum, Anderson Gomes Junqueira, que não só reconheceu as dificuldades como admitiu que o sistema tem atrasado seu trabalho: ele despacha um processo no tempo em que despacharia cinco. Como o problema ainda não foi solucionado, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, notificou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para pedir providências urgentes para garantir "a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação", como determina a Constituição. 

Causa suada
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) e o Clube dos Amigos da Bike convidam os advogados ciclistas para, nesse domingo (13/3), pedalar 23 km pelas ruas de São Paulo na "Pedalada do Dia Internacional da Mulher". Esse é o primeiro dos 10 eventos que a parceria promete para esse ano, e como os inscritos na OAB-SP e seus familiares tem 50% de desconto e pagam só R$12,50, espera-se que o número de 500 ciclistas da pedalada de 2010 aumente esse ano.

Os inscritos terão seguro de vida e ganharão camiseta oficial do evento, suco e barra de cereal, e concorrerão a diversos brindes. As inscrições devem ser feitas no site www.caasp.org.br/Esportes.

Razão e arte pelas mulheres
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) também vai comemorar o Dia Internacional da Mulher a seu modo. Na próxima segunda-feira (14/3), serão oferecidas palestras sobre "Língua, Literatura e construção do conhecimento" pela crítica, ensaísta livre-docente em Linguística pela Universidade de São Paulo, Beth Brait; "Direitos Humanos" pela doutora em Direito pela PUC-SP, Flávia Piovesan; "A presença da mulher na arbitragem" com a doutora em Direito também pela PUC-SP, Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade.

Após as palestras, o Iasp organizou uma exposição de artes com trabalhos da artista plástica Elvira Villaça e um coquetel. As inscrições são gratuitas e obrigatórias e podem ser feitas no site www.iasp.org.br, na seção de eventos. 

Magnanimidade
Na próxima segunda-feira (14/3), a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) e sua Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul promoverão aula magna com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O evento acontecerá às 17h, no auditório da Justiça Federal, em Porto Alegre e é preciso confirmar presença pelo telefone (51) 3286.0310 ou pelo e-mail [email protected].

Contato Supremo
O ex-ministro Eros Grau comparecerá à Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) no 3° encontro do "Diálogos com o Supremo", realizado pelo Mestrado Profissional em Poder Judiciário e pelo Programa de Capacitação em Poder Judiciário da faculdade com o objetivo de criar um canal com o STF para entender a aplicabilidade das leis e a conexão entre a atuação da corte e os anseios da sociedade. O evento será na próxima segunda-feira (18/3) às 14h. Interessados podem se inscrever no site http://direitorio.fgv.br.

Cabeça boa
O Centro de Saúde da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA-RS) oferece a seus associados uma área de Psicoterapia. Nela, os advogados que estejam regularmente associados podem ser atendidos por psicólogos e psiquiatras por um preço mais baixo do que os de mercado. As sessões custam R$ 32,00 e R$ 50,00, respectivamente. A CAA-RS acredita que a saúde mental é "extremamente importante para a satisfação pessoal e bem estar". O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 11h com atendimento psiquiátrico, e das 12h15 às 18h com atendimento psicológico.

Fora da sala de aula
Na próxima segunda-feira (14/3) será lançado o livro Contratos Internacionais, de Luiz Olavo Baptista, que na ocasião também dará uma pequena palestra sobre "aquilo que não se ensina nas Faculdades de Direito, mas que todos os advogados deveriam saber". O lançamento é uma iniciativa da Comissão de Direito e Mundialização da Ordem dos Advogados do Brasil e acontecerá na sede da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, às 19h.

"Poético diário"
O advogado tributarista e membro da Academia Paulista de Letras Ives Gandra Martins entrará para o Livro dos Recordes por ter feito o "maior diário publicado em forma de soneto". De acordo com nota publicada pela Folha de S.Paulo, a obra foi escrita em 2010 com os temas mais cotidianos do profissional, cidadão, conferencista, torcedor do São Paulo e acadêmico. Os sonetos foram foi escritos em uma agenda que Martins ganhou da ex-executiva da Rede Globo, Marluce Dias. Segundo o escritor, "ela me desafiou. Escolher o tema era mais difícil".

Eleição na Justiça Eleitoal
O juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia tomou posse na última quinta-feira (10/3) como juiz efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de juiz de Direito. Ele já atuava como suplente no tribunal desde julho de 2010, e foi eleito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado. Galizia também foi juiz auxiliar da propaganda nas eleições de 2004, e agora ocupa a vaga deixada em 22 de fevereiro pelo juiz Galdino Toledo Júnior. A solenidade da posse ainda será marcada.

Venda aérea
Uma aeronave marca Cessna Aircraft, modelo 182P, que foi apreendida em Ação Penal que tramita em segredo de justiça será leiloada pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, com o lance mínimo de R$ 120 mil. O primeiro leilão será no dia 29 de março às 15h no Salão do Júri da Justiça Federal em Ribeirão Preto, que fica na Rua Afonso Taranto, 455. O valor do lance mínimo foi estipulado por dois peritos criminais federais, e se no primeiro leilão não houver oferta que o alcance, será realizado um novo leilão no dia 13 de abril na mesma hora e local pelo melhor lance.

Dívidas imaturas
"Os riscos do endividamento do jovem consumidor e das classes C, D, e E" será o tema de uma mesa redonda promovido pela Comissão do Jovem Advogado e pela Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP. O evento acontecerá na próxima terça-feira (15/3), a partir das 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OAB-SP, que fica na Praça da Sé, 385, 2º andar. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabsp.org.br.

Os debatedores serão: o advogado Bruno Boris, especialista em Direito do Consumidor, membro da Comissão do Jovem Advogado; José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP; Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação de Defesa do Consumidor (Pro-Teste); Vera Lúcia Remedi Pereira, coordenadora do Projeto Piloto de Tratamento do Procon-SP; e Mara Luquet, jornalista e autora do livro "Tristezas não pagam dívidas — Como o jovem das classes C, D e E pode se livrar das dívidas".

Responsabilidade empresarial
A advogada Juliana Martinelli, sócia responsável pelo Departamento de Direito Societário e Mercado de Capitais do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, se encontrará com representantes do parque industrial da região de Campinas para discutir sobre a responsabilidade dos sócios e administradores. O evento faz parte da estratégia da banca que inaugurará em breve um escritório na região, e acontecerá nessa terça-feira (15/3) às 9 h no Ciesp-Campinas, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37 – Bonfim.

Ocupando espaço
O ano começou com novos projetos na parceria entre o escritório Barcellos Advogados Associados e a Q-Max do Brasil, empresa especializada na disseminação do conhecimento em sistemas de gestão da qualidade e processos produtivos base VDA, ISO 9001, contábeis, financeiros e fiscal. Fez sucesso o I Seminário da América do Sul sobre "Responsabilidade Civil pelo Produto com Enfoque para a Indústria Automotiva e a sua cadeia produtiva", realizado em 28 de fevereiro em Jundiaí (SP) que teve como foco a conscientização das montadoras, fabricantes de autopeças, distribuidoras e concessionárias das suas responsabilidades pelos danos causados ao consumidor.

O "II Seminário de Responsabilidade Civil pelo Produto com ênfase para a Indústria Automotiva" acontecerá ainda no mês de março e os organizadores prometem diminuir a falta de bibliografia sobre o tema do seminário com um livro a ser publicado ainda em 2011.