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Justiça masculina

Primeira instância é a que mais tem juízas mulheres

Embora a presença de mulheres nos tribunais superiores venha se tornando mais expressiva, as mulheres ainda são minoria na magistratura. Em 2005, uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros revelou que a participação masculina é mais recorrente no segundo grau (87,4%) e nos tribunais superiores (94,4%) do que no primeiro grau (75,2%). Ou seja, apenas 25% dos juízes de primeira instância — grau em que a participação feminina é mais forte — são mulheres.

Ainda assim, os números apresentam progressos. Do total de juízes que ingressaram na AMB até o final da década de 1960, apenas 2,3% eram do sexo feminino. Ao terminar a década de 1970, o ingresso feminino representava 8%. E, no final dos anos 1980, esta participação foi ampliada para 14%

A tendência pode ser identificada na prática. Duas das únicas mulheres que chegaram ao Supremo Tribunal Federal foram a ministra Ellen Gracie e a ministra Cármen Lúcia. São seis ministras no Tribunal Superior do Trabalho: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente da corte, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing,  Dora Maria da Costa , Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, traz em sua formação atual cinco mulheres: as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Isabel Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura estão na composição do tribunal.

Um nome emblemático, no entanto, continua sendo o de Eliana Calmon, que ocupa o cargo de corregedora nacional de Justiça. A ministra do STJ foi também a primeira desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal). Existem hoje quatro desembargadoras na presidência dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros: desembargadora Telma Laura Silva Britto, no TJ da Bahia, Raimunda do Carmo G. Noronha, no TJ do Pará, Judite de Miranda Monte Nunes, no TJ do Rio Grande do Norte, e Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, no TJ de Tocantins. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2011, 12h40

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