São Paulo tem mesmo de devolver troféu à Caixa

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti, negou o pedido do São Paulo Futebol Clube para suspender a decisão da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro que determinou que a Taça das Bolinhas fosse devolvida à Caixa Econômica Federal.

Segundo a ministra, reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro não é cabível por Reclamação. Ela explicou que o STJ não se manifestou sobre o mérito da questão, isto é, sobre quem efetivamente é o campeão brasileiro de 1987 porque ao julgar um Agravo de Instrumento em 1999 decidiu que não podia apreciar um Recurso Especial da União, representando o Conselho Nacional de Desportos (CND) contra a decisão favorável ao Sport. Naquela ocasião, o STJ só reconheceu a falta dos requisitos processuais necessários para admitir o recurso.

Para o clube, o juiz carioca tinha contrariado essa decisão do STJ de 1999 que teria decretado o Sport Club do Recife vencedor do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional de 1987. Segundo alegou o SPFC, o Clube de Regatas do Flamengo pretende rediscutir o tema, já resolvido pelo STJ.

"O STJ já se manifestou a respeito de quem é o campeão do ano de 1987 e tal decisão já transitou em julgado há mais de 11 anos, não sendo possível nenhum órgão, seja ele do Poder Judiciário, ou a própria CBF, decidir de maneira diversa do disposto no título judicial", afirmou o clube. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Rcl 5.418