Escritório acumula casos de brasileiros deportados

Estão nas mãos da advogada Michelle Müller, da ABDO Advogados, casos sobre maus-tratos de brasileiros no exterior. O mais recente deles ainda não foi ajuizado: trata-se do caso da pesquisadora da área de saúde pública da Universidade de Brasília, que foi deportada da Espanha no início de fevereiro. Há ainda casos que aconteceram no Reino Unido e na Nova Zelândia. Logo mais a equipe de uma pessoa só deve receber reforços: segundo Michelle, Rafael Caseli Pereira e Marcelo Almeida Isbarrola, do mesmo escritório, simpatizaram com o assunto.

O pedido de danos morais pode ter desfecho negativo no Brasil. No entanto, de acordo com Michelle, é preciso que todas instâncias brasileiras sejam esgotadas antes de levar o caso para a Corte Europeia de Direitos Humanos, como planeja. A Espanha é signatária da Convenção Europeia de Direitos Humanos. A intenção é afastar a prerrogativa da imunidade de jurisdição embasada na violação aos direitos humanos. A sede do escritório fica em Porto Alegre.

Representante brasileiro
O advogado João Mattamouros Resende vai estreitar as relações entre Brasil e a Católica Global School of Law — Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Ele foi nomeado representante da instituição no Brasil. O advogado está apto para advogar em Portugal, Londres, País de Gales e Brasil e é sócio da Sociedade de Advogados Cuatrecasas Gonçalves Pereira.

Choque de realidades
Enquanto no Brasil há 500 mil advogados, a Ordem dos Advogados de Angola possui apenas 1.240 filiados. A discrepância, no entanto, não impediu que Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, e Manuel Vicente Inglês Pinto, bastonário da entidade angolana, trocassem experiências. Na última quarta-feira (23/2), os dois falaram sobre investimentos entre os países, assistência jurídica – cada qual à sua maneira – e ensino jurídico. "Estamos estudando adotar um Exame de Ordem. Temos um estágio de 18 meses e um curso de curta duração, de 6 meses, que pretende melhorar o desempenho dos jovens na profissão", disse o Inglês Pinto. Até 1975, os advogados de Angola estavam todos inscritos na Ordem de Portugal.

Corrida patrocinada
O carioca C. Martins & Advogados Associados patrocina a corrida de 35 funcionários que participam do Circuito Adidas no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 13 de março. São até dez quilômetros, partindo do Aterro do Flamengo. "O escritório busca incentivar a prática de exercícios físicos como recurso primordial à prevenção de doenças causadas pelo sedentarismo, à melhoria dos aspectos psicossociais e, o conseqüente aumento de qualidade de vida", explica Cecília Simões, gerente de recursos humanos.

Metade do preço
Também investindo seus esforços em favor da prática esportiva, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo oferece 50% de desconto para os inscritos na OAB-SP que quiserem participar da Pedalada do Dia Internacional da Mulher. Os participantes percorrem 23 quilômetros de ruas, avenidas e ciclovias da cidade. Por meio da parceria entre a entidade e o Clube de Amigos da Bike, advogados e familiares pagam R$ 12,50 na inscrição, que pode ser realizada no site da CAASP. Mais nove passeios estão programados para 2011.

Preocupação crescente
O que antes era uma preocupação restrita ao setor privado, agora também começa a dar os primeiros sinais de existência na administração pública. Gestão e sustentabilidade ambiental foram tema da palestra Responsabilidade ambiental: Aspectos relevantes, que aconteceu na última quinta-feira (24/2) no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que vai criar uma auditoria voltada ao tema. E, para fornecer a base teórica para as mudanças, o órgão foi buscar a ajuda de profissionais da área.

"O setor público começa a querer avaliar no que a empresa contratada por meio de licitação já foi condenada, quais multas ela não pagou, se existem procedimentos administrativos em aberto contra ela", afirma Simone Paschoal Nogueira, sócia do setor Ambiental da Siqueira Castro Advogados e uma das palestrantes.

Resíduos sólidos
Nesta quinta-feira (3/3), Simone participa de outro encontro, dessa vez com a esfera privada. A advogada se reúne com empresários para discutir aspectos jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela, que também é coordenadora de Legislação da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos, vai falar sobre o tema ao lado de Tadayuki Yoshimura, diretor-técnico do Grupo Solví e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). "A nova legislação traz conceitos e diretrizes muito inovadoras e de difícil aplicação prática para as empresas", explica Simone. O evento acontece das 9h às 11h30, na sede da Siqueira Castro Advogados em São Paulo (rua Tabapuã, número 81).

Palavra de mestre
Com larga experiência em contratos firmados entre empresas estrangeiras, Luiz Olavo Baptista escreveu um livro dedicado ao assunto. Contratos Internacionais (Editora LexMagister) será lançado em 14 de março, às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (Praça da Sé, número 385). Ele participou, por exemplo, das decisões do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio nos contenciosos entre a brasileira Embraer e a canadense Bombardier. Na época, ele presidia o organismo.

Constitucional para concurso
Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira lançam Direito Constitucional (Editora Juspodivm), da coleção "Sinopse para concursos". As 600 páginas do livro abordam temas recorrentes em concursos públicos, com gráficos e resumos de julgados do Supremo Tribunal Federal. Autor e coautor têm propriedade para falar sobre o tema: Bernardes é juiz federal e Alves Ferreira, procurador do estado de São Paulo.

Aula memorável
Os alunos da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Milton Santos tiveram a aula magna do curso com uma autoridade no assunto: o tributarista Sacha Calmon, titular do Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e Advogados. Na ocasião, ele falou o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico do Brasil. Ele também é coordenador pedagógico do programa de especialização da instituição.

Relação entre países
Barreiras comerciais e acesso ao mercado entre Brasil e Estados Unidos serão tema de um workshop que acontece na próxima terça-feira (14/3) no Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher – Sociedade de Advogados. Devem palestrar, em inglês, Carla Junqueira e Luiz Eduardo Salles, do BKBG, Elliot Feldman, do norte americano Baker Hostetler, o embaixador Rubens A. Barbosa, do Rubens Barbosa & Associados, Vera Thorstensen, da Fundação Getúlio Vargas. As inscrições para Relações Comerciais Brasil – Estados Unidos da América podem ser feitas pelo [email protected] ou pelo (11) 3897-0300.

PELAS SOCIEDADES

► O quadro societário do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganhou reforços: Rodrigo Seizo Takano vai atuar na área Trabalhista e Previdenciário. Cristina Tomiyama, que era do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, e Adriano Schnur passam a atuar na área Financeira e Corporativa, com ênfase no Mercado de Capitais. Ele passou pelo Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LL.P, de Nova York. Mauro Bardawil Penteado, que tem passagem pelo também novaiorquino Chadbourne & Parke LLP, é o novo sócio de Infraestrutura, assim como Ricardo de Lima Assaf. Em virtude da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, Assaf vai concentrar sua atuação no escritório carioca, que deve expandir as operações.

►Também de olho nos jogos e na exploração do pré-sal, o TozziniFreire Advogados promoveu onze de seus associados para o nível de sócios da banca. Foram promovidos, do escritório paulista, os advogados Cristina Cezar Bastianello, Fernando Cinci Avelino Silva, Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto, Joana Temudo Cianfarani, Juliana Sá de Miranda Torres de Oliveira, Renata Muzzi Gomes de Almeida e Vera Kanas Grytz. Em Brasília, mudou de cargo Isabela Braga Pompilio e, em Campinas, André Barabino. Já Rafael Mallmann e Vinícius de Oliveira Berni são os novos sócios do escritório de Porto Alegre.

► Já a sócia Cíntia Vannucci Vaz Guimarães volta ao TozziniFreire depois de um período longe da sociedade, quando passou cuidando dos filhos pequenos. Ela volta à área de Corporate/ Fusões e Aquisições. Cíntia foi associada estrangeira do antigo Dewey Ballantine LLP, hoje Dewey & LeBoeuf.

►O gaúcho Souza, Berger, Simões e Plastina Advogados está focado na metade sul do Rio Grande do Sul. Para atender às demandas que estão surgindo em decorrência de sua expansão, a banca firmou parceria com a AMB Soluções Empresariais e Salvá & Oliveira Advogados, que ficam em Rio Grande. Rodrigo Rosa de Souza, sócio do SBSP, conta que a ideia é aliar a abordagem jurídica à gestão empresarial.