Consultor Jurídico

Notícias

Direito à convivência

STJ inclui em processo de Sean sua irmã de 2 anos

Comentários de leitores

14 comentários

Ninguém

www.eyelegal.tk (Outros)

Ninguém no Brasil, além do lobby e dos amigos dessa família, concorda com a intransigência dessa avó.
.
Deixem o cara viver em paz com o filho dele.
.
Pombas!

Vovó surtou geral

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

me diga quem vai obrigar a Justiça Norte Americana que negou visita mandar o garoto para o Brasil. Estão gastando o que tem e o que não ytem nessa luta inútil que mostra todo o egoismo dessa avó doida que trata o neto como objeto. Melhor deixar algum dinheiro para o psiquiatra antidistonicos e eventual sicuta.

Triste insistência...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Infelizmente, a Justiça brasileira se esquece que o pai também tem direitos sobre a prole e sua presença é fundamental para a educação dos filhos.
Ora, uma família que apoia uma mulher que, adredemente, retira irregularmente seu filho do país de nascimento, impede deliberadamente a visitação do pai, casa-se com outro, tenta anular a figura do pai biológico, se acha no direito de reverter a guarda paterna?!??!
Francamente, onde estamos...

Vocação hereditária

Lúcida (Servidor)

É só aplicar a vocação hereditária para definir a importância dos graus de parentesco. Quem é mais importante: o pai (parente de primeiro grau), irmã (de segundo), avó (de segundo) ou padrasto (colateral)?
Irmãos a pessoa pode ter de zero ao infinito. Pai e mãe são únicos e imprescindíveis para a formação da pessoa. Irmão é ótimo, tenho 3 e os adoro, mas pai e mãe vem na frente, sempre!

Vocação hereditária

Lúcida (Servidor)

É só aplicar a vocação hereditária para definir a importância dos graus de parentesco. Quem é mais importante: o pai (parente de primeiro grau), irmã (de segundo), avó (de segundo) ou padrasto (colateral)?
Irmãos a pessoa pode ter de zero ao infinito. Pai e mãe são únicos e imprescindíveis para a formação da pessoa. Irmão é ótimo, tenho 3 e os adoro, mas pai e mãe vem na frente, sempre!

Vocação hereditária

Lúcida (Servidor)

É só aplicar a vocação hereditária para definir a importância dos graus de parentesco. Quem é mais importante: o pai (parente de primeiro grau), irmã (de segundo), avó (de segundo) ou padrasto (colateral)?
Irmãos a pessoa pode ter de zero ao infinito. Pai e mãe são únicos e imprescindíveis para a formação da pessoa. Irmão é ótimo, tenho 3 e os adoro, mas pai e mãe vem na frente, sempre!

PAI versus AVÓ

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Sabem, para um menino o pai faz uma falta inacreditável, mesmo quando a mãe está viva e presente. No caso aqui discutido, a mãe não está viva e nem presente, e o pai, ao que tudo indica, é pessoa da mais completa idoneidade moral para educar o filho (menino). Se essa criança ficar com a avó vai ser mais um daqueles "netinhos mimados da vovó" e o seu futuro será muito incerto. Acredito que a justiça já decidiu com quem a criança deve ficar, e essa decisão só pode ser mudada em conseqüência de grave comportamento do pai, seja na sua vida privada, seja em relação ao filho. Acho que está na hora de essa avó pegar o terço e rezar pela própria alma, deixando o neto ser feliz ao lado do pai.

NÃO LEVA NEM NO TAPETÃO

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

A única coisa boa que adviria no encontro dos "irmãos" seria no caso da menina ir para os Estados Unidos, e não o contrário, eis que essa peleja está decidida. O Judiciário brasileiro não tem panche para obrigar a devolução do garoto, como se ele fosse uma mercadoria, objeto de posse e possessão, como querem os avós maternos. O pai é o único legalmente habilitado e autorizado à guarda do menino, sendo que as discussões cerebrinas de advogados ligados a meras teses írritas, que mais dão valor à forma do que ao conteúdo, em nada penderá à reversão do que está definitivamente selado.
Se os avós maternos, principalmente a avó, tivessem um pouco de humildade e resignação, certamente estariam em companhia do neto quando quisessem.
Acontece que o americano não é carneiro submisso como o brasileiro, razão pela qual gostaria de ver quem e como obrigariam à devolução do garoto.

Coisas do país do futebol

www.eyelegal.tk (Outros)

Estão querendo anular no tapetão o processo no qual o menino americano foi mandado para casa, para infirmar a decisão do Ministro Gilmar Mendes. Anular tudo a partir do momento do pedido de assistência.
.
O direito de convivência da meia-irmã, tão-somente, não lhe confere interesse jurídico em que a causa seja decidida a favor do padrasto, porque é evidente que seu direito é totalmente autônomo e independente.
.
Portanto, estamos querendo admitir que a menina tenha interesse em que o padrasto obtenha a guarda de Sean para que aquela possa conviver com o seu irmão. Mas isso não é verdade, porque uma coisa não tem nada a ver com a outra.
.
O único fator que relaciona o pedido de guarda do padrasto com o direito de convivência da irmã é o fato de Sean não estar mais residindo no Rio de Janeiro, porque do mesmo jeito a menina tem direito de conviver com os primos, tios, avós etc. Ou até com o próprio irmão, caso ainda vivesse no Rio, sem que isso implique em interesse jurídico na discussão sobre a guarda. Só estão fazendo essa associação para tentar trazê-lo de volta do Brasil. Se Sean morasse no Brasil não haveria essa celeuma.
.
Até o Código Civil estabelece que as condições impossíveis ou de fazer coisa impossível não existem, art. 124.
.
A Justiça brasileira é uma vergonha, uma indústria de tirar os filhos dos outros. Aqui, ou você esfria a cabeça, ou coloca uma arma na cintura para fazer justiça com as próprias mãos.
.
O Superior Tribunal de Justiça está destruindo a família brasileira com suas decisões absurdas, pensando que vai obrigar nossas famílias a tolerar todos os seus abusos, tirando os filhos dos outros para dar para gays.
.
Devemos organizar um forte movimento para tirar a Ministra Nancy Andrighi de lá com toda urgência.

Impressionante

Johnny1 (Outros)

Realmente impressiona a insistência da família materna em querer afastar o menino do pai, bem demonstrando sua inadequação para a pretendida guarda.
Impressiona ainda mais o espaço que a mídia dá ao assunto.

Danos irreversíveis

Pragmatista (Outros)

Talvez até faça bem ao Sean ter contato com sua irmã. Mas, de acordo com a análise dos peritos do MP-RJ, talvez a avó tenha causado danos irreversíveis no inequívoco processo de alienação parental a que submeteu a criança.
Na decisão da justiça de Nova Jersey, isso também foi claramente mencionado. Também foram mencionadas as contínuos desrespeitos da família brasileira para com os Tribunais. E ainda assim eles realmente acreditam que têm bons valores para passar ao garoto?

Cortesia do leitor

www.eyelegal.tk (Outros)

"O Juiz Michael Guadagno, da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Nova Jersey – Divisão de Família, exarou despacho no caso Goldman em 17 de fevereiro de 2011, negando a moção da família Ribeiro. Agradecemos a um de nossos membros que encontrou a decisão no website do Tribunal e informamos abaixo o link, bem como alguns destaques das partes mais importantes dessa decisão.
.
Para todos aqueles de Bring Sean Home que trabalharam tão duro para reunir esses pai e filho, essa decisão é um testamento ao seu trabalho duro, dedicação e à nobre e valiosa causa pela qual nós todos temos lutado para trazer Sean para casa e para o seu pai."
.
Link para os destaques da decisão do Juiz Guadagno:
.
http://bringseanhome.org/forums/index.php/topic,3597.0.html

EGOÍSMO

JOHN098 (Arquiteto)

A avó do menino só está pensando em uma pessoa: ela mesma. Isso está claro. Ela está prendendo mentalmente aquele garoto; isso não é certo e nem costuma acabar bem.

Decisão Ridícula

acsgomes (Outros)

Se antes havia dúvida quanto a parcialidade da Min Nancy Andrighi quando do seu julgamento no processo inicial David x Bruna, agora não há mais. Essa decisão foi esdrúxula, verdadeiramente ridícula. Os argumentos utilizados não resitem a uma mínima análise e/ou bom senso. Situações como essa, de meio-irmãos serem separados ficando distantes um do outro, ocorrem aos milhares, em diversos casos. Por exemplo, quando a mãe casa outra vez, tem um filho com o novo marido e morre (similar a da Bruna). Quem fica com o filho do primeiro casamento da mãe, o pai ou padastro? Ou então quando um casal que tem filho se separa e o pai já tinha a guarda de um outro filho de um casamento anterior dele. Com quem fica a guarda do primeiro filho (do outro casamento), com a madastra ou com o pai?
Enfim, quando pensamos que as chicanas jurídicas, com a complacência da justiça brasileira, acabaram, eis que surge mais uma.
E vamos supor que eles consigam reverter a decisão ou até anular o processo, será que eles acham que vão conseguir do pai ou da justiça dos EUA que cumpram essa decisão? Como, se segundo a justiça de lá, o pai tem a guarda do Sean? O que eles vão conseguir e não ver o neto até ele completar 18 anos, isso sim.

Comentar

Comentários encerrados em 10/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.