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Jantar supremo

Presidente Dilma recebe ministros do STF em jantar

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A presidente da República, Dilma Rousseff, receberá nesta terça-feira (31/5), às 20h, os ministros do Supremo Tribunal Federal para um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro foi organizado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O jantar institucional foi marcado e remarcado algumas vezes. Uma das datas coincidiu com o diagnóstico da leve pneumonia que acometeu a presidente. No início de maio, Dilma desmarcou uma série de compromissos oficiais já que os médicos recomendaram repouso.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, devem participar do jantar. A assessoria de imprensa da Casa Civil não soube informar se o chefe da Casa Civil Antonio Palocci participará do jantar. 

Dois ministros do Supremo não estarão presentes. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, tem por hábito não participar destes eventos. O ministro Marco Aurélio não irá porque às 19h o Tribunal Superior Eleitoral fará sessão ordinária.

Além de Marco Aurélio, o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia também compõem o TSE. Não se sabe, ainda, se participarão ou não da sessão. Às 18h30, o ministro Luiz Fux toma posse como ministro substituto no tribunal eleitoral.

O ministro Ayres Britto confirmou sua presença por considerar o encontro importante para o bom relacionamento institucional entre os poderes.

O principal assunto do jantar deve girar em torno do III Pacto Republicano proposto pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, na presença da presidente Dilma em fevereiro, durante a abertura dos trabalhos do Judiciário.

O jantar acontece às vésperas de o Supremo decidir o destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso há quatro anos no país. No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditá-lo. O STF analisará se Lula respeitou os termos do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.

Na semana passada, Dilma Rousseff recorreu ao Supremo pela primeira vez desde que chegou á presidência. Ela entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo questionando duas normas do estado da Bahia que disciplinam a fiscalização, arrecadação e o controle de receitas decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2011, 13h35

Comentários de leitores

6 comentários

"MENSALÃO" SEM PRISÃO

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

No "mensalão" do DF houve prisão até de governador, mas no "mensalão" do PT ninguém foi preso. Espero que esse "jantar" não seja para combinar que no "mensalão" do PT ninguém será condenado. Ou seja, ninguém do "mensalão" do PT irá para prisão. Espero isenção dos ministros.

SOBREMESA SERÁ A LIBERDADE DO BATTISTI, BANDO DE CATREVAGEM

Bonasser (Advogado Autônomo)

Este encontro a meu ver serve para ajuste de idéias na construção do julgamento do caso Battisti, não tem outra direção.
O fato de que o jantar fora remarcado varias vezes é balela, esta vez veio a calhar com o julgamento.
Por isso que acredito que todos esses ministros que foram indicados pelo saláfra do lula são uns grandes filhos de quengas, que não respeitam a Constituição e menos ainda àqueles que promovem seus subsídios.
Só mesmo no Brasil temos uma suprema côrte como esta, recheada de ideologismo político e de parcialidade em quase todos os julgamentos, sempre a favor de quem os indica ou do governo, uma vergonha.
Vejam só o caso da Lei da ficha limpa, ousaram seguir a estrita escrita da Lei, já no caso da união estável das bichas, ( ou da diversidade sexual, como querem muitos ), além de usurparem na legitimidade do Congresso, inovaram em não respeitar o que na CF estava escrito no artigo atinente à união estável, um bando de boçais e energúmenos, essa é nossa suprema corte, um bando de políticos travestidos de pseudos juízes, claro que sempre haverá as exceções, para conforto e segurança dos cidadãos.
No mais neste jantar será servido como sobremesa a liberdade daquele que teve a extradição confirmada pelo STF, esculhambada pelo seu presidente, quando deixou para o batráquio decidir, o quê? Se fosse outro STF, julgaria e determinaria ao executivo o cumprimento da decisão, isto é, a entrega do facínora, aí veríamos a harmonia dos Poderes da República sendo postos em prática.
Merecemos.
Abraços.

Complemento

Armando do Prado (Professor)

Causaram e causarão.

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