Consultor Jurídico

Comentários de leitores

12 comentários

eu me fiscalizo

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Quem mais se propôe a fiscalizar é quem menos fiscaliza e quer ser fiscalizado.Os membros do MP quer ser detentor de todos os poderes do Estado para estarem acima do bem e do mau e serem ditadores dos demais órgãos e cidadãos.
Quem conhece o proceder deles sabe do que estou falando. Por outro lado, pergunta-se: EM QUE MELHOROU PARA O CIDADÃO E CIDADÃ BRASILEIROS DESDE A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988?
Passamos ater menos corrupção dos agentes públicos e políticos; a polícia passou a ser menos corrupta e praticar menos abusos contra os suspeitos....?

POLICIA FISCALIZADA POR FISCAL OBSCURO?

opinião sincera (Outros)

Se o Ministério Público foi considerado uma das instituições mais obscuras de todo organismo público brasileiro, como pode ele pretender fiscalizar os outros? QUEM FISCALIZA O FISCAL? é uma pergunta que tem sido feita nestes últimos anos.
Claro está que o Constituinte de 1988 se moveu mais pelas circunstancias do passado recente, uma ditadura na qual o Estado se utilizou das instituições policiais para avançar sobre os direitos dos cidadãos.
Imaginou uma possível instituição acima do bem e do mal, que exercesse o controle externo da atividade policial, dando poderes excessivos ao Ministério, daí surgirem imaturos promotores de justiça, recem saídos da adolescencia e sem qualquer experiencia de vida (muitos deles nascidos em berço de ouro e filhos da alta casta), se arvorando superiores funcionais de autoridades policiais já calejadas e com larga folha de serviços à sociedade. Que o digam as tais RECOMENDAÇÕES, uma invenção puramente com o objetivo de autoafirmação de um órgão público, cujo atendimento não é imperativo, por não ser ordem administrativa superior e nem ordem judicial.

POLICIA FISCALIZADA POR FISCAL OBSCURO?

opinião sincera (Outros)

Se o Ministério Público foi considerado uma das instituições mais obscuras de todo organismo público brasileiro, como pode ele pretender fiscalizar os outros? QUEM FISCALIZA O FISCAL? é uma pergunta que tem sido feita nestes últimos anos.
Claro está que o Constituinte de 1988 se moveu mais pelas circunstancias do passado recente, uma ditadura na qual o Estado se utilizou das instituições policiais para avançar sobre os direitos dos cidadãos.
Imaginou uma possível instituição acima do bem e do mal, que exercesse o controle externo da atividade policial, dando poderes excessivos ao Ministério, daí surgirem imaturos promotores de justiça, recem saídos da adolescencia e sem qualquer experiencia de vida (muitos deles nascidos em berço de ouro e filhos da alta casta), se arvorando superiores funcionais de autoridades policiais já calejadas e com larga folha de serviços à sociedade. Que o digam as tais RECOMENDAÇÕES, uma invenção puramente com o objetivo de autoafirmação de um órgão público, cujo atendimento não é imperativo, por não ser ordem administrativa superior e nem ordem judicial.

POLICIA FISCALIZADA POR FISCAL OBSCURO?

opinião sincera (Outros)

Se o Ministério Público foi considerado uma das instituições mais obscuras de todo organismo público brasileiro, como pode ele pretender fiscalizar os outros? QUEM FISCALIZA O FISCAL? é uma pergunta que tem sido feita nestes últimos anos.
Claro está que o Constituinte de 1988 se moveu mais pelas circunstancias do passado recente, uma ditadura na qual o Estado se utilizou das instituições policiais para avançar sobre os direitos dos cidadãos.
Imaginou uma possível instituição acima do bem e do mal, que exercesse o controle externo da atividade policial, dando poderes excessivos ao Ministério, daí surgirem imaturos promotores de justiça, recem saídos da adolescencia e sem qualquer experiencia de vida (muitos deles nascidos em berço de ouro e filhos da alta casta), se arvorando superiores funcionais de autoridades policiais já calejadas e com larga folha de serviços à sociedade. Que o digam as tais RECOMENDAÇÕES, uma invenção puramente com o objetivo de autoafirmação de um órgão público, cujo atendimento não é imperativo, por não ser ordem administrativa superior e nem ordem judicial.

POLICIA FISCALIZADA POR FISCAL OBSCURO?

opinião sincera (Outros)

Se o Ministério Público foi considerado uma das instituições mais obscuras de todo organismo público brasileiro, como pode ele pretender fiscalizar os outros? QUEM FISCALIZA O FISCAL? é uma pergunta que tem sido feita nestes últimos anos.
Claro está que o Constituinte de 1988 se moveu mais pelas circunstancias do passado recente, uma ditadura na qual o Estado se utilizou das instituições policiais para avançar sobre os direitos dos cidadãos.
Imaginou uma possível instituição acima do bem e do mal, que exercesse o controle externo da atividade policial, dando poderes excessivos ao Ministério, daí surgirem imaturos promotores de justiça, recem saídos da adolescencia e sem qualquer experiencia de vida (muitos deles nascidos em berço de ouro e filhos da alta casta), se arvorando superiores funcionais de autoridades policiais já calejadas e com larga folha de serviços à sociedade. Que o digam as tais RECOMENDAÇÕES, uma invenção puramente com o objetivo de autoafirmação de um órgão público, cujo atendimento não é imperativo, por não ser ordem administrativa superior e nem ordem judicial.

Fazem bem os membros do MP

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

A julgar pelos comentários anteriores, os membros do Ministério Público devem mesmo ficar bem atentos. É preocupante a ignorância de muitas pessoas acerca das funções institucionais do Ministério Público. Sem prejuízo do controle externo da atividade da polícia judiciária, fica aqui a ideia de acabar com as corregedorias internas das polícias civil e militar e unificar a função correicional em órgão da secretaria de estado da segurança, vinculado diretamente ao gabinete da pasta.

sair da especulação..

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Nunca entendi bem em que consistia esse tal controle do MP sobre as atividades policiais; para mim, isso só tem sentido se os MPs se constituírem em um balcão onde qualquer cidadão possa ir queixar-se de qualquer arbitrariedade policial, seja uma agressão moral, seja agressão física, seja uma mera abordagem (quando passar dos limites), desde que, efetivamente, tal qeuixa se transforme num procedimento de apuração livre das mazelas do que se chama promiscuidade administrativa. Mas, para isso, há a necessidade de se instituir uma legislação específica para a DEFESA ou GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, em que se inverta o ônus da prova em favor do CIDADÃO. De nada adianta queixar-se de tortura dentro das prisões se, ao se chegar ao JUDICIÁRIO, a vítima não puder provar o acontecido: é uma incongruência. Se não for assim, então o MP deve calar a boca e se conformar em apurar se este ou aquele inquérito não foi terminado a tempo, ou se preocupar com outras "perfumarias" policialescas de menor importância. A AFIRMAÇÃO da defesa da CIDADANIA por uma LEGISLAÇÃO de DIRETOS HUMANOS já está mais que na hora de se fazer vir, sob pena de ficarmos com muita doutrina (o que já temos demais) e sem nenhuma eficácia nessa seara.

O correto seria a existência de um Conselho Externo

Mauricio_ (Outros)

Nenhuma Instituição Pública pode avocar para si a condição de arauto da moralidade ou pretender sozinha controlar uma Instituição distinta, pois todas possuem seus defeitos e mazelas.
.
Nessa disputa de poder e de vaidades entre MP e Polícia, quem perde é a sociedade.
.
A Polícia deve sim possuir um órgão de controle externo de sua atividade, mas formado não apenas por representantes do MP mas por pessoas de diversos seguimentos da sociedade, como já ocorre no Conselho Nacional de Justiça e no próprio Conselho Nacional do Ministério Público.
.
O controle externo da atividade policial deveria ser exercido por um Conselho Nacional de Polícia formado por representantes da OAB, do Poder Judiciário, da própria Polícia, também do Ministério Público e da Sociedade, nos mesmos moldes do CNJ e CNMP. Aliás, esse controle externo da Polícia deve ser exercido por um Conselho com efetivo poder correicional e punitivo, que possa instaurar processos administrativos em face de maus policiais e puni-los quando necessário, o que não ocorre no controle externo do MP, que não tem poder de punir policiais, mas apenas de sugerir que as próprias corregedorias de Polícia o façam.
.
O Conselho Nacional de Polícia deveria ser criado com os mesmos poderes que hoje possuem o CNJ e CNMP, ou seja, de instaurar processos administrativos e de avocá-los junto às corregedorias de Polícia estaduais e de punir efetivamente os policiais com desvios de conduta.
.
Isso sim seria o efetivo exercício do controle externo da Polícia, no interesse da sociedade e não de disputas corporativas entre membros do MP e delegados, apenas para mostrar quem manda mais.

Gilmar Mendes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, o Ministro Gilmar Mendes foi muito original ao definir a atividade fiscalizatória do Ministério Público: "Lítero-poético-recreativo". Parabéns a ele.

Sexo dos anjos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, o legítimo "fiscalizador" de qualquer órgão público é o cidadão. O Ministério Público, ao menos em tese, representa a sociedade na tutela coletiva de bens jurídicos, o que o coloca na condição natural de fiscal das polícias. Na prática, porém, isso é discutir o sexo dos anjos uma vez que o Ministério Público está muito longe de sua concepção teórica.

Lítero-poético-recreativo

olhovivo (Outros)

É por isso que as polícias, hoje, têm menos corrupção; maior qualidade nos inquéritos; menos abusos nas delegacias e nas ruas. E, por consequência, a criminalidade declinou drasticamente nesses anos todos, a partir da CF de 1988. O Brasil, nessa área, está parecendo o Canadá. É tudo resultado do eficientíssimo controle externo exercido pelos MPs sobre as Polícias. Puxa! E eu ignorava que era isso.

controle externo do M.P.

Delegado Ari Carlos (Delegado de Polícia Estadual)

Acredito que toda instituição séria deve ser fiscalizada. Afinal, se é séria, o que tem a esconder?
As Políciais (Civis e Militares) devem ser fiscalizadas, não só pelo M.P. mas também por outros organismos, como Poder Judiciário, O.A.B., Tribunais de Contas e o M.P. a exemplo de instituição que realiza importantes tarefas na sociedade brasileira, também necessita ser fiscalizada, aliás, eu diria, pelas mesmos organismos, quais sejam Polícia, Poder Judiciário, O.A.B., Tribunais de Contas.
Aliás, por falar em fiscalização, lembro ter lido matéria aqui neste site sobre a transparência dos M.P.s. Pelo que me lembro, foram classificadas como as instituições mais obscuras de todo o organismo público brasileiro.
http://www.conjur.com.br/2011-abr-28/especialistas-discutem-dificuldade-aplicar-lei-acesso-informacao
http://www.conjur.com.br/2011-mai-17/cnmp-aprova-demissao-promotores-leonardo-bandarra-deborah-guerner

Comentar

Comentários encerrados em 8/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.