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Obras póstumas

Livro espírita não deve ser recolhido, decide juiz

Os exemplares do livro “Obras Póstumas de Allan Kardec”, editado pelo Instituto de Difusão Espírita, não devem ser recolhidos. O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, substituto da 3ª Vara Federal de Bauru, negou pedido de liminar feito em Ação Popular.

Pedro Valentim Benedito entrou com a ação, com pedido de antecipação de tutela, sob o argumento da obra ser lesiva ao patrimônio histórico e cultural e por veicular conteúdo racista. Ele baseou o pedido, dentre outros documentos, na Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tratado internacional cujo cumprimento, em território nacional, foi objeto do Decreto nº 65.810/69.

O juiz Marcelo Zandavali destacou trecho da convenção sobre discriminação racial. “Entende-se discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundadas na raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública”.

De acordo com o juiz, o Instituto não teve a intenção específica de anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos negros. Ao contrário, em “nota explicativa”, ao final do livro, expressa o “mais absoluto respeito à diversidade humana, sem preconceito de nenhuma espécie”. Ele ressaltou, ainda, que a obra traz a opinião de uma pessoa que viveu no século XIX, época em que era comum este tipo de pensamento com relação aos negros, tanto que em boa parte dos países ainda havia a escravidão.

Assim, de acordo com ele, “fica clara como água da rocha a intenção dos editores de divulgar, sem mutilações, o pensamento kardecista, sem, para tanto, elevar a distinção baseada na cor da pele em ideologia discriminatória”. Com informações do Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo.

Ação Popular nº 0003015-78.2011.403.6108
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Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2011, 17h58

Comentários de leitores

1 comentário

Patrulhamento ideológico

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Segue o trecho considerado racista:
O negro pode ser belo para o negro, como um gato é belo para um gato; mas, não é belo em sentido absoluto, porque seus traços grosseiros, seus lábios espessos acusam a materialidade dos instintos; podem exprimir as paixões violentas, mas não podem prestar-se a evidenciar os delicados matizes do sentimento, nem as modulações de um espírito fino. Daí o podermos, sem fatuidade, creio, dizer-nos mais belos do que os negros e os hotentotes. Mas, também pode ser que, para as gerações futuras, melhoradas, sejamos o que são os hotentotes com relação a nós. E quem sabe se, quando encontrarem os nossos fósseis, elas não os tomarão pelos de alguma espécie de animais.
Francamente, não acho que seja politicamente incorreto, como Monteiro Lobato também não é, apesar de já tentarem sencurar sua obra.
Daqui a pouco, até a Biblia será objeto de censura, com base no seguinte trecho:
“Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus” (1 Coríntios 6:9-10).

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