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Comentários de leitores

31 comentários

Ao Pereira

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Dê-se ao trabalho de ler as prévias ofensas à magistratura e você verá que a falta de educação é de quem ofende primeiro, não de quem se defende.
Ou você escreve antes de ler, e lhe falta prudência, ou só lê o que lhe convêm, e lhe falta caráter.
Quanto ao mais, os cães ladram e a caravana passa.

JUÍZES QUEREM É SALÁRIO

huallisson (Professor Universitário)

Disse um palestrante na VII Conferência dos Advogados do DF,realizada em 6 e 7 do corrente,em Brasília, que "a visita dos juízes ao Presidente do Supremo não foi, na realidade, em apoio à PEC dos Recursos.A bajulação a Peluso sobre a vergonhosa PEC foi um pretexto para pedir aumento de salário". E não é que o conferencista está certo!...Pedro Cassimiro - Brasília/DF.

Magisdtrados longe do trabalho, tratando de seus interesses

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A matéria acabou gerando uma série de discussões, digamos, paralelas.
Uma interessante é sobre a revolta de alguns comentaristas a respeito do fato de magistrados reunirem-se para tratar de seus interesses, chamados de corporativos.
Felizmente, os magistrados estão fazendo isso.
Por não fazerem isso antes, os magistrados acabaram perdendo muito espaço.
Não conheço o mundo todo, claro, mas é provável que o Brasil seja o único País em que os magistrados precisam pedir simetria em relação aos membros do Ministério Público, porque estes estão em situação melhor. A propósito, o pedido da AJUFE para equiparação da Magistratura Federal ao MPF. No RS, abriu-se vaga pelo "quinto constitucional" do MP. NENHUM Procurador de Justiça entrou na lista sèxtupla remetida ao TJ/RS. Só Promotores de Justiça concorrem. Significa que NENHUM integrante da 2ª Instância do MP/RS deseja integrar a 2ª Instância do Judiciário Estadual gaúcho.
Magistrado de carreira não pode ser parlamentar. Advogado militante pode.
Já houve, aqui, até comentário de que magistrado de carreira nem mesmo deveria ser admitido ao STF.
Por fim, lemgbro que o art. 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura (lá dos tempos da ditadura militar), prevê: "Conceder-se-á afastamento ao magistrado, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens: (...) III – para exercer a presidência de associação de classe".
Assim, os presidentes de associações de magistrados não cometem ilegalidade ao não estarem em suas unidades jurisdicionais trabalhando, visto que dispensados, por força de lei.

FALTA DE EDUCAÇÃO

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Li todos os comentários aqui feitos. Concordo com alguns, discordo de outros. Porém, concordando ou discordando, não me vejo no direito de vir aqui ofender comentarista algum, pois entendendo que aqui se comenta (concordando ou discordando) o texto, e não as pessoas que o comentam.
Esse parece não ser o entendimento do comentarista, que se assina magist_2008 e que diz ser juiz. NÃO PARECE! Se juiz fosse, e digo JUIZ com letra maiúscula, não sairia por ai ofendendo pessoas que não conhece (aliás, não se deve ofender também as que se conhece), e usando termos tão inapropriados para alguém que se diz tão importante e tão acima de nós, advogados.
Senhor juiz (com letra minúscula), o fato de haver menos juízes do que advogados não faz sua profissão melhor do que a nossa. Vocês são em menor quantidade não por opção, mas porque quem paga seus salários é o Estado, ou seja, nós, os contribuintes. E o Estado tem outras obrigações para com o cidadão, e esta é uma das razões de não abrir mais vagas na magistratura. Os senhores, juízes, optaram por um salário fixo, certo, seguro, que chega aos seus bolsos, trabalhando bem ou não, aplicando a lei ou não, acertando ou errando, e mesmo quando ofendem, como o senhor fez aqui.

FALTA DE EDUCAÇÃO - cont.

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Já nós, advogados, recebemos dos clientes e, se não os atendermos bem, corremos o risco de ficar sem nenhum, pois a má fama se espalha como o vento. Não recebemos se trabalharmos mal, e somos punidos se faltarmos à ética, ou se formos negligentes, ou se demonstrarmos inépcia profissional.
Tenho orgulho da minha profissão e mais ainda de pertencer ao grupo dos 600 mil a que o senhor se referiu. Ingressar na advocacia significa fazer um exame de conhecimento, depois, é evidente, de ser aprovado por uma faculdade de direito. Sei como é isso porque, no meu tempo, o exame da OAB incluía também o oral, o que o tornava ainda mais difícil. Já na magistratura, depois de ser “aprovado” em concurso, a pessoa precisa fazer curso, aplicado pelo Tribunal, para depois iniciar no trabalho, e ainda leva muitos anos para ser juiz, e, muitas vezes, jamais o é.
Senhor juiz (com letra minúscula), não queira ensinar aos outros o que não sabe e o que não tem: HUMILDADE, pois o senhor tem se mostrado neste espaço sempre despojado de qualquer tipo de humildade.
Quanto a “indivíduos desequilibrados, recalcados e imprestáveis” tenho visto muitos deles na magistratura, ao longo dos meus anos de advocacia, e, ao que tudo indica, todos passaram no mesmo concurso que o senhor fez.

Antecipação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em relação ao comentário do Daniel André Köhler Berthold, devo dizer que não acredito no fato da PEC possibilitar o recebimento mais rápido de precatórios e valores em geral devidos pela Fazenda Pública. O entendimento hoje predominante é que o precatório ou requisição de pagamento só pode ser emitido quando não mais há discussão sobre o direito. A PEC em específico silencia sobre o tema, e por ser uma inovação certamente trará novos questionamentos. Porém, o Poder Executivo tudo tem feito nos últimos anos para postergar ao máximo o cumprimento de suas obrigações, e claramente não há ambiente hoje para quase nada que envolva antecipação de pagamento em favor do cidadão. Para que Peluso começasse a alardear a modificação por certo que os técnicos do Governo devem ter visto e revisto a matéria, para só depois darem sinal verde. A questão fatalmente será analisada pelo Supremo, já que precatório é matéria constitucional, e inclino-me a dizer que a solução final será no sentido de que a interposição de recursos aos Tribunais Superiores, nos moldes do proposto na PEC, faz com que a decisão transite em julgado, mas sem que se possa falar ainda em pagamento ao credor. Dirão que há ainda a possibilidade de modificação, o que traria "prejuízos irreversíveis à Fazenda Pública". Só o futuro trará essa confirmação, mas se fosse apostar diria que há 98% dessa interpretação prevalecer.

O duro é não ser uma coisa nem outra.

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Em primeiro lugar, obrigado ao Marcos Pintar pelo elogio. Saiba, Marcos, que meu respeito por você é recíproco.
Lamentável, porém, é o chilique do pobre coitado esquizofrênico que não consegue ser juiz, nem advogado, nem gente, e ainda se proclama gênio.
Arvorando-se em profundo conhecedor de Matemática e Estatística, o magalomaníaco megalonanico escreve o seguinte: "Ser juiz é para qualquer um; ser advogado é para poucos."
Ora, no Brasil há mais de 600.000 advogados para cerca de 16.000 juízes.
Qualquer criança percebe, SÓ PELOS NÚMEROS, que é muito mais fácil ingressar na advocacia do que na magistratura.
Seu conceito pessoal da estatística é mesmo um tanto peculiar.
Não é só isso. Sua indigência moral leva-o a supor que os juízes, tão rasteiros quanto ele, invejam os honorários dos advogados. Para o "gênio" inexistem, no mundo, valores que não sejam pecuniários.
O sujeito ainda pensa que está em posição de avaliar e julgar a cultura e a vaidade do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Realmente, o sujeito não consegue suportar a própria insignificância.
GÊNIO, primeiro vá aprender a ser gente (humildade será sua primeira lição). Depois, aprenda a ser advogado (porque advogado burro não é um verdadeiro advogado). Por fim, você pode até tentar ingressar na magistratura, como já fez tantas vezes, sem êxito...mas isso, graças a Deus, não está ao alcance de indivíduos desequilibrados, recalcados e imprestáveis como você.

BUSCA DE MAIS REMUNERAÇÃO

Cláudio Gomes TribAdv (Advogado Autônomo - Tributária)

O PIOR É QUE OS NOVENTA JUIZES QUE SE AUSENTARAM DE SUAS COMARCAS PARA DEFENDER A INCONSTITUCIONALIDADE, NÃO FORAM DE GRAÇA! Vejamos: BUSCAR MAIS AUTORIDADE para executar suas decisões muitas vezes erroneas sem o referedum das Cortes Maiores; BUSCAR DIMUIÇÃO DE TRABALHO, sem recursos especiais e extraordinários, diminuirá a rotina laboral no processamento dos feitos com a mesma remuneração (e não é bem assim) POIS FORAM BUSCAR, AINDA (E ACHO QUE É SOBRETUDO) AUMENTO DE REMUNERAÇÃO PELOS GANHOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO!!!!! É MOLE OU QUER MAIS??? COORPORATIVISMO PAGO!!! Reunião para tratar de menos trabalho e mais remuneração!!! Um bom prato, especialmente quando se deixa de trabalhar e se reune na POMPOSA BRASILIA, Terra Dos Que Pelo Que Pouco Fazem Muito Muito Ganham.

A INFELIZ VERDADE DE RODOLPHO

Cláudio Gomes TribAdv (Advogado Autônomo - Tributária)

Infelizmente e digo isso com muita tristeza, o RODOLPHO reuniu todas as verdades cruéis que existe nas atividades dos magistrados e dos advogados. Uma realidade absurda que retrata a inconstitucionalidade da atividade judicante a ferir de morte o Estado Democrático de direito, seja pela negativa da prestação jurisdicional à sociedade, seja pelo bloqueio da atividade advocatícia. Sabemos que ao generalizar a conduta de maus juizes e de subjugados advogados, o fez no calor do discurso; mas não está longe de se tornar a plena realidade. Está cada dia mais dificil advogar (especialmente contra o Poder Público - meu caso) quando não há SEGURANÇA JURÍDICA, quando os juizes ao não ter como combater os argumentos FUNDADOS NA LEI, simplesmente ignoram a tese apresentada sob o argumento descompromissado com a justiça que é: O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS TESES DO ADVOGADO, BASTANDO A SUA CONVICÇÃO. Quem pode trabalhar contra uma muralha dessa? Estou a 18 anos na advocacia e nunca havia sentido o DESPRESTÍGIO DA LEI e a FORÇA DE UMA JURISPRUDENCIA QUE NÃO OBEDECE AO TEXTO LEGAL. HÁ UMA OFRONTA DIÁRIA À SUMULA VINCULANTE 10 STF; MAS ela só servirá só terá aplicação quando o ESTADO a invocar, na oportunidade impar de UM JUIZ DESAVISADO ERRAR CONTRA O ESTADO. ... lastimável ....

Quem ficou na Comarca

Antonio (Procurador do Município)

Estando em Brasília não estão nas suas Comarcas, e se lá não estão, os serviços param, mais ainda, questiona-se se foram autorizados a ausentarem-se. Depois os recursos é que são culpados pela lentidão do Judiciário.
Pesquisa no site de qualquer Tribunal vai detectar processos parados há muito tempo, e olha que sequer atingiram a fase recursal.

Exceção louvável

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quero parabenizar o magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância) por sua posição, e por manter a independência sem se render ao corporativismo. É de juízes assim que precisamos.

Histeria

mat (Outros)

Estão ultrapassando as raias da histeria pura. O Min. Peluso deve ser "expulso" do STF por ser inculto (olha que tem que ser muito mal informado ou estar de muita má-fé para lançar tal consideração) ou por tingir os cabelos? Menos. Talvez o reconhecimento de que há grave problema estrutural (os defensores negam existir problema) e a proposta de soluções exequíveis (esqueçam propostas alienadas como os 300 ou 3000 mil ministros no STJ) seriam mais eficazes no combate à proposta do que a histeria corporativista que repete argumentos 'papagaiados' por uma pequena elite de advogados criminalistas. Com tais argumentos (ou falta deles), a EC, que não tinha a menor chance de ser aprovada ante o lobby furioso de certos advogados, pode até caminhar, o que seria um bem histórico à sociedade brasileira.

QUESTIONAMENTO TRIPLO - 0

rodolpho (Advogado Autônomo)

O caso aqui em tela impõe triplo questionamento, a saber: questionar o Peluso, questionar os juízes e suas associações, questionar os advogados como um todo.
Vamos começar pelo Peluso.
O Peluso é inculto, retrógrado e artificial. O artificialismo do Peluso começa pelo tingimento do cabelo e do bigode. Esse artificialismo físico nunca foi usado pelo Ministro Carlos Veloso, que jamais tingiu os cabelos; sempre ostentou seus cabelos brancos, o que dava a ele um ar de seriedade e respeito.
O Peluso tem quase 70 anos e está às portas da compulsória. Por isso, esse artificialismo do cabelo e do bigode depõe contra ele, e implica no artificialismo de suas decisões, além de implicar uma contradição, pois ele quer ser eternamente jovem na aparência, mas,arcaico e retrógrado nas decisões, como é o caso dessa odiosa e insustentável PEC por ele proposta.
Quem acompanha a TV Justiça comprova que o Peluso tenta, com explosões emocionais, fazer valer afirmações destituídas de toda e qualquer fundamentação lógica e jurídica. Quanto a cultura, o Peluso desperta riso ao ser comparado com o super culto Gilmar Mendes.

QUESTIONAMENTO TRIPLO – 1

rodolpho (Advogado Autônomo)

Como o exemplo é indispensável em qualquer exposição, vale lembrar que o Peluso, como relator, conseguiu em ultra apertada maioria, impor a gerontocracia e a negação da democracia nos Tribunais. O argumento dele foi que a disputa política dentro dos Tribunais resultaria em politização da Magistratura e no abalo da dignidade da mesma. No TJ Paulista, com quase 400 desembargadores, a gerontocracia imposta pelo Peluso resultou em recente escândalo, fruto de tremendas acusações contra o recentemente falecido presidente daquele Tribunal.
Outro exemplo foi o escandaloso comportamento do Peluso no tocante à retroatividade da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Foi preciso a vinda do Fux para por fim a esse escândalo que o Peluso estava obrigado a impedir, mas não teve coragem para fazê-lo.
Resumindo: a única obsessão do Peluso é transformar os juízes em deuses intocáveis, irresponsáveis, e, uma postura como essa, nos tempos atuais, implicará, inicialmente, na concretização da doutrina de John Locke referente à Desobediência Civil, e, em seguida a essa desobediência, a guerra civil, que mandará os juízes todos para o paredão de fuzilamento.
O comportamento do Peluso comprova que, no Supremo Tribunal Federal, jamais deve ser permitida a entrada de magistrado de carreira.

QUESTIONAMENTO TRIPLO 2

rodolpho (Advogado Autônomo)

Passamos, no tópico seguinte, ao questionamento das associações de juízes e seus agregados.
Tapar o sol com a peneira tornou-se impossível, diante da escancarada realidade de que os juízes e todas as suas associações odeiam os advogados, desprezam os advogados, escarnecem dos advogados, têm nojo dos advogados, pisam nos advogados, massacram os advogados, esculhambam com os advogados.
O surrado e fézico (oriundo de fezes) argumento dos juízes é que os advogados são inferiores a eles porque não conseguiram passar nos concursos para juiz.
O contra argumento para essa asneira é que a magistratura é uma fuga para quem não consegue ser advogado.
Para ser advogado é necessário preencher a sigla CPR: CONHECIMENTO – PRÁTICA – RAÇA.
CONHECIMENTO - O advogado precisa ter conhecimento antecipado, tanto para aconselhar o cliente, como para ingressar com os pleitos, pois, se não tiver esse conhecimento, o advogado passará fome. Os juízes não precisam ter conhecimento algum sobre área nenhuma do Direito, já que tudo é trazido a eles mastigadinho, pelos advogados. Além disso, como eles jamais são punidos por não fundamentarem suas decisões, e jamais são punidos pelos erros que cometem, e podem atrasar anos essas decisões, os juízes não se dão ao trabalho de conhecer coisíssima alguma. Os recursos se agigantam nos Tribunais justamente por causa dessa ignorância crassa dos juízes.

QUESTIONAMENTO DUPLO 3

rodolpho (Advogado Autônomo)

Portanto, os advogados são um milhão de vezes superiores aos juízes no que diz respeito ao conhecimento, porque os juízes não têm conhecimento nenhum do Direito.
Vejamos o que diz Thomas Hobbes no Leviatã: “As aptidões necessárias a um bom intérprete da lei, ou seja, a um bom juiz, não são as que requer um advogado, a saber, o estudo das leis.”
PRÁTICA – A prática da advocacia é um encargo pesadíssimo, pois, um advogado não decide, um advogado pleiteia. Num país como o Brasil em que a isonomia constitucional é pisoteada diariamente por todos os juízes; onde, um mesmíssimo caso, é julgado contrariamente, tanto em primeira como em segunda instância; o processo vira uma loteria, e o advogado tem que, previamente, planejar complicadíssimas estratégias, e conhecer, intuitiva ou matematicamente, a terrível Teoria Matemática dos Jogos, para prever e enfrentar as arbitrariedades, desmandos e absurdos desses despreparados e ignorantes juízes, que jamais respondem pelos danos monstruosos que causam.

QUESTIONAMENTO DUPLO - 4

rodolpho (Advogado Autônomo)

RAÇA – Raça, aqui, quer dizer coragem, destemor, disposição para enfrentar o que der e vier; representar administrativa e penalmente contra juízes, e não ficar puxando o saco de juízes. O juiz tem poderes e pode dar voz de prisão a qualquer advogado; o juiz tem porte de arma e pode atirar em advogados. Advogado não tem porte de arma e, ao representar contra juízes, não conseguirá nada com essa representação, pois os juízes são acobertados pelos Tribunais. E ficará marcado por todos os juízes, sofrerá terríveis perseguições, os juízes o chamarão de louco e criador de caso, perderá causas e perderá clientes.
CONCLUSÃO – Para ser juiz basta fazer um concursinho chulé, mequetrefe, onde a parte fundamental não existe: a matemática e a estatística. Tente encontrar um juiz que saiba cálculo diferencial e integral, e estatística. Vocês vão morrer tentando, e não encontrarão nunca. Mandela era advogado, passou 30 anos na cadeia, e depois se tornou presidente, e mandou milhares de juízes do apartheid para a cadeia. Portanto, até prova em contrário, quem se escondeu atrás de um concursinho para ser juiz é porque não teve nem conhecimento, nem prática e nem coragem para ser advogado. Ser juiz é para qualquer um; ser advogado é para poucos.

QUESTIONAMENTO TRIPLO – 5

rodolpho (Advogado Autônomo)

Os juízes morrem de inveja de advogados que ganham em um ano o que eles não ganham em toda uma vida de magistratura.
Quanto às associações de juízes, essas são inimigas mortais dos advogados. Basta lembrar que, quando foi promulgado o Estatuto da Advocacia, Lei 8906/94, essas associações entraram, em peso, com ADIs no Supremo, berrando, guinchando, urrando, que as prerrogativas dos advogados eram privilégios inaceitáveis e inconstitucionais. Só que os advogados são punidos, suspensos e expulsos da advocacia pelos erros que cometem no exercício da profissão, enquanto que os juízes não respondem pelos danos monstruosos causados por sentenças juncadas de erros, propositais ou frutos de negligência. Eles são intocáveis. Os juízes trabalham quando muito três dias por semana, terça, quarta e quinta, e nunca cumprem oito horas de trabalho por dia nesses dias. Os juízes são julgados pelos Órgãos Especiais, mesmo depois de aposentados. Nunca, nunca, nunca foi dada entrada em nenhuma ADI no Supremo contra esses privilégios nojentos e repulsivos dos juízes.
Portanto, as associações de juízes, como AMB e congêneres, odeiam os advogados, e são, igualmente, odiadas pelos advogados.
Advogado aqui é advogado mesmo, e não juiz aposentado ou promotor público aposentado que vai ser advogado, pois eles não vão combater os próprios privilégios.
Essas associações de magistrados não são figuras metafísicas, abstratas. São agrupamentos de indivíduos interesseiros, egoístas, que comem, bebem, urinam, defecam, e é dessa maneira que devem ser encaradas. E têm que ser combatidas ferozmente pelos advogados.

QUESTIONAMENTO TRIPLO - 6

rodolpho (Advogado Autônomo)

Passemos agora à questão dos advogados.
A questão dos advogados se resume na sigla DDDD – DESORGANIZAÇÃO – DESORIENTAÇÃO – DESESPERO – DEPRESSÃO.
DESORGANIZAÇÃO – Os juízes são super organizados, tanto geográfica quanto ontologicamente: APAMAGIS, AMB, são associações de juízes a nível local e a nível federal. AJUFE, ANAMATRA são organizações ontológicas de juízes. Desse modo, eles têm força para enfrentar a tudo e a todos. A AJUFE liderou a manifestação em favor do juiz De Sanctis contra o Supremo.
Os advogados não dispõem de organização nenhuma. A OAB não é uma organização de defesa do advogado; é uma organização repressiva. Tão repressiva que faz uso de um dispositivo absolutamente inconstitucional, que é o inciso XXIII, do artigo 34, do Estatuto, que dá a OAB o poder de reduzir o advogado e a família do mesmo à penúria, à miséria e à inanição proibindo-o de trabalhar só porque ele não pagou a anuidade da OAB.
A OAB pode entrar com uma ação executiva, penhorando o automóvel, fazendo a penhora online pelo Bacen, mas nunca impedi-lo de trabalhar.
Quando os advogados tiverem uma associação de nível nacional, eles ajuizarão uma ADI contra a OAB para acabar com essa desfaçatez.
Isso prova que a OAB é inimiga dos advogados.
A direção da OAB, em todos os níveis, subsecção, secção, conselho federal, está repleta de juízes ou desembargadores aposentados, e também de promotores, policiais, todos aposentados. Portanto, da OAB os advogados só podem esperar perseguição, nunca defesa.
Os advogados são massacrados pela polícia, pelo Ministério Público, pelos juízes, por todas as autoridades.
Enquanto não se organizarem em associações, rigorosamente defensivas, jamais terão condição de luta.

QUESTIONAMENTO TRIPLO - 7

rodolpho (Advogado Autônomo)

Associações de advogados terão acesso à imprensa, escrita, falada, televisionada; poderão, inclusive, ter seus próprios veículos de comunicação, o que representará uma forma imbatível de combate.
Associações de advogados poderão montar até um partido político; poderão eleger representantes para o poder Legislativo local, estadual e federal, e aprovar leis duríssimas contra a ditadura imposta neste país pelo Poder Judiciário.
DESORIENTAÇÃO – Os advogados brasileiros têm consciência dos massacres a que os juízes e todas as autoridades brasileiras os submetem, mas, por não constituírem associações de classe, ficam indefesos e desorientados, sem projetos, sem planos. Basta examinar o direito comparado e dele tirar dois exemplos.
Exemplo 1 – No Brasil, todos os anos, há uma avalancha de policiais, promotores, juízes, e outras autoridades, todos aposentados, que ingressam na advocacia, mas continuam gozando de todos os privilégios e prerrogativas anteriores.
Qual é o remédio para essa sacanagem? O remédio é simples: quer ser advogado? Então perde a aposentadoria! É isso o que acontece na França, onde juiz aposentado, policial aposentado, promotor aposentado, qualquer um deles que entrar na advocacia, perde a aposentadoria.
A previdência social no Brasil está falida. Os juízes e promotores ganham salários monstruosos, e, quando aposentados, continuam com esses mesmos salários. Como, então, tolerar que eles invadam o mercado de trabalho dos advogados e ainda continuem saboreando essas monstruosas aposentadorias? Vamos aprovar lei que acabe com essa farra do boi. E as associações de advogados terão sim condição de aprovar essa lei.

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