AMB vai ao STF para discutir melhorias na Justiça

A direção da Associação Magistrados Brasileiros junto com os 36 presidentes das Associações filiadas e os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça dos estados se reúnem, nesta terça-feira (31/5), às 14 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Cezar Peluso. O encontro será na sede do STF e tem como objetivo discutir temas de interesse da Magistratura nacional.

Dentro os assuntos que serão levantados, vale destacar o Projeto de Lei 7.749/2010, que trata da recomposição dos subsídios dos Magistrados de todo o país. Também está na pauta da reunião a PEC 02, que resgata o adicional por tempo de serviço, e a melhoria na prestação jurisdicional.

A proposta de reajuste pretende corrigir os subsídios em 14,79%, para recompor perdas inflacionárias de mais de cinco anos. Além disso, a AMB quer o apoio do Ministro Peluso ao projeto que resgata o adicional por tempo de serviço (ATS), previsto na nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2011, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As informações são da Assessoria de Comunicação da AMB.