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Futebol e festa

TJ-PE atua em estádios de futebol e festa de Caruaru

O Juizado Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) completa 5 anos nesta segunda-feira (30/5). O Jetep atua dentro e fora dos estádios, com palestras, seminários e oficinas. Oferece também assistência social alem de programa de penas e trabalho junto às torcidas.

Instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em maio de 2006, o Jetep é o primeiro Juizado do Torcedor criado no Brasil. A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça fomenta a reprodução do modelo pernambucano em todo o país. A experiência estadual também foi apresentada a autoridades jurídicas da Inglaterra e de Portugal em seminários no Brasil e no exterior.

A exemplo do trabalho feito pelo Jetep, no Campeonato Pernambucano de Futebol 2011, a equipe do Juizado do Torcedor atuou em 35 partidas. Ao todo foram 95 audiências de competência criminal. Os três delitos mais cometidos foram: promoção de tumulto, prática ou incitação de violência e invasão de campo ou de local restrito (48 casos); atos de violência fora do local do evento (16); e porte ou uso de drogas ilegais (7).

Os próximos objetivos são garantir o cadastramento das torcidas organizadas e a obtenção de unidade móvel de monitoramento. Essas ações visam ao planejamento de atuação do Judiciário estadual até a Copa do Mundo de 2014, a partir de trabalho junto aos parceiros do Jetep.

Ainda em Pernambuco, outro acontecimento conta com a participação bem sucedida do TJ-PE. Trata-se da tradicional das festas de São João, em Caruaru. O evento atrai milhares de pessoas à cidade no mês de junho. Para garantir a tranquilidade do evento, o TJ-PE vai atuar, pela terceira vez, com o Juizado do Forró, que vai funcionar, de 4 a 29 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, dentro do Pátio do Forró.

O objetivo dessa iniciativa é dar celeridade aos trabalhos do Judiciário. Serão julgados casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo, cujas penas variam de prestação de serviços sociais à detenção por até dois anos. A unidade funcionará durante os dias de maior concentração de público, das 21h às 3h. Nos dias 10, 17 e 24 de junho, o expediente será das 23h às 3h.

Cinco magistrados foram designados para atuar no Juizado do Forró. O juiz Marupiraja Ramos Ribas será o coordenador dos trabalhos na unidade. Para ele, o Juizado do Forró é de grande importância pelo suporte que garante aos conflitos cíveis e nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “Só no ano passado, foram 30 ocorrências registradas”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.


 




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Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2011, 15h38

Comentários de leitores

1 comentário

A atuação do juizado especial do torcedor em PE

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Enquanto o juizado especial do torcedor ( que não deveria ser prioridade)de Pernambuco, se movimenta e atua em estadios da capital e do insterior, os demais juizados ( civeis e criminais - tanto da capital, como do interior) arrastam-se por anos e anos para designar a primeira audiencia de conciliação ; continuando, em seguuida, aos trancos e barrancos bem pior do que os juizos comuns.!

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