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Balanço patrimonial

MPF-DF vai apurar enriquecimento de Palocci

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu investigação para apurar se o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enriqueceu ilicitamente. O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação com o argumento de que "não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa. Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa.

O MPF-DF pediu à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa, que, por sua vez, terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões. A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar.

Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes, alegando que os contratos têm cláusula de confidencialidade. Mas negou que sua empresa tenha cometido irregularidades que lhe permitiram aumentar o seu patrimônio.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal. Até essa quinta-feira (27/5), ele ainda não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral.

Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Caso
O jornal revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que acumulou as funções de deputado e consultor. Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

No ano passado, a empresa do ministro teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.

Clique aqui para ler a portaria do MPF-DF em que é autorizada a instauração de procedimento preparatório.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2011, 11h00

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