Supremo discute liberdade de imprensa nesta sexta

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), com a colaboração do Supremo Tribunal Federal (STF), irão discutir nesta sexta-feira (27/5) a jurisprudência brasileira sobre liberdade de imprensa. Os debates terão lugar no STF.

Batizado de “Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, o evento, dividido em três painéis, será aberto pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, e terá a participação dos ministros Ayres Britto e Ellen Gracie. Advogados especialistas em imprensa, jornalistas e estudiosos do tema, brasileiros e estrangeiros, falarão sobre o fim da Lei de Imprensa, direito de resposta e os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolvem a matéria.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Os debates serão feitos na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF: Edifício anexo II-B, 3º Andar.

Veja a programação do evento

8h30 – Credenciamento

9h – 9h45 – Abertura
— Pronunciamento da presidente da ANJ, Judith Brito
— Pronunciamento do diretor executivo da SIP, Julio Muñoz
— Pronunciamento do presidente do STF, Ministro Cezar Peluso

9h45 – 10h – Entrega do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa ao jornal Clarín

10h – 10h30 – Intervalo para café

10h30 – 12h – Primeiro Painel – “O Brasil sem Lei de Imprensa”
Presidente da Mesa
Ministro Ayres Britto
Painelistas
— Deputado Miro Teixeira
— Manuel Alceu Affonso Ferreira – Jurista, advogado de O Estado de S.Paulo
— Gustavo Binenbojm – Advogado, doutor em Direito Público

12h – 14h – Almoço

14h30 – 16h – Segundo Painel – “Direito de Resposta/Práticas nas Democracias”
Presidente da Mesa
Ministra Ellen Gracie
Painelistas
— Paulo Sotero – Jornalista, diretor do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, de Washington (EUA)
— José Nêumanne Pinto – Jornalista, articulista de O Estado de S.Paulo
— Jorge Santistevan de Noriega – Jurista peruano, ex-defensor do povo (Ombudsman) do país

16h – 16h30 – Intervalo para café

16h30 – 18h – Terceiro Painel – “Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
Presidente da Mesa
Paulo Tonet Camargo – Diretor do Comitê de Relações Governamentais da ANJ
Painelistas
— Pedro Nikken – Jurista venezuelano, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e atual presidente da Comissão Internacional de Juristas
— Alexandre Jobim, Advogado, mestre em Direito, consultor da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR)
— Taís Gasparian – Advogada, mestre em direito pela USP e consultora da Folha de S.Paulo

18h – Palavras de encerramento da presidente da ANJ