Livro mostra evolução da arbitragem comercial

A arbitragem como forma de superar situações de litígios não é nova. Mas foi somente nos últimos 15 anos, primeiro com a edição da Lei 9.307, em 1996, e depois com a ratificação da Convenção de Nova Iorque, em 2002, que a alternativa consolidou-se no Brasil como espaço de suma importância para a solução de conflitos, principalmente nas áreas cível, empresarial e financeira. A nova lei reformulou o instituto, concedeu força vinculante à cláusula compromissória e equiparou a sentença arbitral à sentença judicial. Já a ratificação da convenção, além de ampliar a credibilidade do país nos fóruns internacionais, deu às empresas tranquilidade para atuar no mercado multinacional.

Todos esses aspectos são destacados em Arbitragem Comercial Internacional – A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro, uma coletânea de textos de advogados, professores e árbitros, todos com reconhecida experiência na matéria. O livro tem a coordenação do professor Arnoldo Wald e da advogada Selma Ferreira Lemes. Wald é o representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC) e em junho vai presidir um workshop avançado sobre o tema em São Paulo.

O grande número de eventos realizados no Brasil, por sinal, mostra a importância que a arbitragem como alternativa para a resolução de litígios comerciais vem assumindo no país. Arbitragem Comercial Internacional – A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro foi lançado no dia 10, durante a 8ª Conferencia de Arbitragem Internacional na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Quatro dias depois, foi lançado na 10th Annual DRBF International Conference, em São Paulo. 

Dois novos eventos estão marcados para junho. No dia 13, em São Paulo, alguns dos principais especialistas na resolução de disputas empresariais de todo o mundo estarão reunidos para um workshop avançado sobre arbitragem comercial internacional. No dia 16, também na capital paulista, haverá um encontro sobre arbitragem no setor de construção, com ênfase no mercado brasileiro e da América Latina. Todos os eventos têm a chancela da Corte Internacional de Arbitragem da ICC.

"Mais e mais empresas latino-americanas estão recorrendo à arbitragem internacional e encontros como esses são sempre oportunos”, ressalta Arnold Wald, presidente da oficina a ser realizada em São Paulo. “Os profissionais da área terão uma visão privilegiada sobre como funciona e como está estruturada a arbitragem no âmbito da Câmara de Comércio Internacional”.

O pano de fundo para os eventos e para o livro de Wald é a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, que ficou conhecida como Convenção de Nova Iorque. O texto está em vigor desde 1958, mas só foi ratificado pelo Brasil em 2002. A obra representa um olhar brasileiro sobre a convenção, que tem os seus 16 artigos esmiuçados por 15 autores. Até agora, cerca de 150 países ratificaram o documento. O livro analisa a evolução dinâmica da arbitragem nos cenários nacional e internacional, bem como a sua acolhida pelo Direito Brasileiro.

Ao lado da conciliação e da mediação, a arbitragem comercial internacional cresceu muito nos últimos 20 anos passando a ser amplamente utilizada nas relações comerciais em todos os continentes. No Brasil, em menos de 15 anos, o número de arbitragens realizadas por empresas brasileiras ou com a participação destas aumentou mais de 50 vezes, resultado da nova legislação, da ratificação da Convenção de Nova Iorque e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros, inclusive no que diz respeito à própria Convenção.

SERVIÇO
Título: Arbitragem Comercial Internacional – A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro
Autores: Arnold Wald e Selma Ferreira Lemes
Editora: Saraiva
Edição: 1ª Edição – 2011
Número de páginas: 445 páginas