Consultor Jurídico

Coluna do LFG

Denúncias por tráfico aumentaram 88% em São Paulo

Por 

Luiz Flávio Gomes - Coluna - Spacca - Spacca

O tráfico de drogas continua sendo, sem sombra de dúvida, uma das atividades “organizadas” mais rentáveis do planeta. A criminalidade organizada movimenta bilhões de dólares por ano em vários setores: tráfico de armas, de animais, de órgãos humanos, de seres humanos etc.

O tráfico de drogas não só é economicamente muito rentável como consegue ter uma invejável sustentabilidade. Consumidores nunca faltaram nem faltarão. Jamais existiu um período histórico em que parcela considerável da sociedade não consumisse drogas. O mercado das drogas continua bastante promissor porque tem clientes certos.

Consoante pesquisa realizada pelo “Grupo UN”, baseado em dados da Polícia militar e Civil, bem como em matérias veiculadas pela mídia de 2007 a 2011, em todos os municípios brasileiros existe a venda ou uso de drogas entorpecentes.

A droga mais consumida é o álcool. O segundo lugar é ocupado pelo crack, na sequência está a maconha e depois a cocaína. O crack está presente em 98,7% das cidades do país. Mas em breve, certamente, vai perder sua posição para o “oxi” (que é vendido por R$ 2).

É a cidade de João Pessoa (PB) onde mais se consome o entorpecente. Em seguida estão as cidades do entorno do Distrito Federal, São Paulo, Palmas, Cuiabá, Porto Alegre e Recife.

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram o maior número de consumidores de cocaína. Esta droga pode ser encontrada em 82% dos municípios cariocas e 87% dos municípios paulistas.

Outro dado relevante constatado por esse estudo diz respeito à atuação dos menores no tráfico de drogas. As crianças e adolescentes que antes serviam como mão-de-obra para o comércio de drogas ilícitas, atualmente ocupam o comando do tráfico.

Essa pesquisa ainda constatou que de cada 200 prisões pelo crime tráfico de entorpecentes realizadas pela Polícia Militar 50 eram de menores de idade em 2007. Nos primeiros meses de 2011, este número foi para 120, representando um aumento de 65%. Essa porcentagem demonstra que a venda de drogas ilícitas no país também é chefiada por pessoas menores de 18 anos.

Segundo dados fornecidos pelo Ministério Público de São Paulo no relatório “Cômputo do Estado de São Paulo”, dentre os delitos denunciados pela instituição, no período de 2004 a 2009, o crime de tráfico de drogas foi o que apresentou o maior crescimento.

Isso comprova que a política atual, puramente repressiva, não vem produzindo efeito preventivo. No ano de 2004 foram denunciados 11.123 casos de tráfico de entorpecentes. Já em 2009, 20.976 denúncias foram registradas, representando um crescimento de 88,6% em seis anos. Contra a droga parece existir só um caminho frutífero: educação e conscientização.




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 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2011, 13h28

Comentários de leitores

11 comentários

Disposição legal à prova de crime.

Sargento Brasil (Policial Militar)

O dispositivo constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo é utilizado por infratores para não passar por exames clinicos ou bafômetro. Desculpem a minha ignorância, mas, quando se trata de conceder material para verificação de DNA, ou o procedimento de busca e apreensão em residência ou até nas vestes, para colher provas de crimes cometido, é facultativo ao infrator autorizar ou não?
Se depende de autorização judicial, por que não se providencia uma alteração?

Erro de digitação

Sargento Brasil (Policial Militar)

O certo é descriminalizar e não descriminizar, como mencionei, desculpem.

Tráfico de drogas

Sargento Brasil (Policial Militar)

Denuncias sobre o tráfico de drogas aumentaram 88%, isto mostra que a sociedade está se conscientizando do mal que o vício em drogas proporciona à saúde e à personalidade do usuário. Esse desespero das passeatas, mostra que tem traficantes por trás, que visualizando essas denúncias, teme pela falta de ''clientes'', outro aspecto a ser enfocado, é a nova droga ''oxi'' derivada da cocaína como é o ''crack'' por um preço bem menor, facilitando o acesso de viciados, mas, que mata em tempo bem mais reduzido. A sociedade está usando do bom discernimento, reagindo a esses expedientes criminosos, até em relação às drogas ''legalizadas'' infelizmente, por nossos antepassados, como o fumo que não é permitido em muitas atividades profissionais, como casas comerciais (farmácias, shopping centers, restaurantes,etc, em centros de espera em aeroportos, instituições públicas, bancos, e outros. Em muitos Curriculos (CV) pleiteando empregos, já se encontra a pergunta: É fumante? - A sociedade também está se conscientizando que há momentos onde o consumo de bebidas alcoólicas não é permitido. embora não sejam todos que apliquem, mas uma boa parte das pessoas, o apelo: ''Se for dirigir não beba, se beber não dirija'' o que até nas propagandas de bebidas, já trazem essa advertência. Esse movimento da descriminação é um remo contra a correnteza, que não vai chegar a lugar nenhum. Parabéns à população brasileira pela conscientização de que devemos repudiar o que não nos é bom.

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