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São Paulo atinge marca de 10 mil sociedades

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coluna_Alessandro Cristo - ConJur

O número de sociedades de advogados em São Paulo atingiu, neste ano, a marca de 10 mil. Só no ano passado, foram registrados em média 67 novos escritórios por mês. Até o início de maio, precisamente 10.009 sociedades estavam ativas. Desse total, 92 têm mais de 21 sócios, 142 têm entre 11 e 20, e 295 entre seis e dez sócios. A maioria, 9.480, tem até cinco. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB, Marcelo Cintra Zarif, os números paulistas mostram a tendência de especialização cada vez maior das pequenas sociedades. "Muitos clientes preferem escritórios menores, com atendimento mais próximo e especializado. Até os escritórios que cuidam de processos de massa estão cada vez mais especializados", afirma.

A superação de antigos receios também contribuiu para o aumento no número de bancas. "Houve um tempo em que a Ordem tinha receio, preocupação para que a advocacia não tivesse um caráter mercantil", conta o presidente. "Hoje, a percepção é boa, e a regulamentação tem evoluído e se moderniza." Além de São Paulo, que responde pelo maior quadro de advogados e sociedades do país, o Rio Grande do Sul também registra ritmo forte. Desde 2001, são 3.901 novas bancas, com 13.366 advogados associados. Para o presidente da comissão de seleção e inscrição da OAB-RS, Armando Perin, o crescimento se deve ao maior número de licitações. "O Estado prefere contratar com pessoa jurídica, que é 20% mais barata, já que advogados pessoas físicas custam o valor do contrato e mais 20% referentes à contribuição para o INSS", explica.


Consultoria para ampliação
O Pinheiro Neto Advogados e a banca americana Paul, Weiss, Rifkind Wharton & Garrison LLP foram os responsáveis pela assessoria jurídica na parceria fechada entre o site de compras coletivas Peixe Urbano com a General Atlantic. O objetivo foi impulsionar o crescimento do site, com a contratação de funcionários para ações de marketing e expansão dos negócios.


Mercado fiscal
O escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados prestou assessoria jurídica ao Fundo de Participações e Consolidação FMIEE (Fipac) na venda de sua participação na Mastersaf, líder brasileira no segmento de softwares fiscais, à Thomson Reuters. O Fipac é um fundo de investimentos gerido pela DGF Investimentos, que tem como investidores a própria DGF, o BNDES, a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento —  como gestor do Fundo Multilateral de Investimentos (BID/FUMIN) —, a Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros), a CERES - Fundação de Seguridade Social e a FUNCEF (Fundação dos Economiários Federais). O RFOR Advogados já havia assessorado o FIPAC na aquisição da mesma participação, que foi alienada à Thomson Reuters.

Junção de forças
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e a advogada eleitoral Gabriela Rollemberg inauguraram na segunda-feira (16/5), em Brasília, um escritório conjunto. As sociedades continuam separadas, mas os dois uniram suas equipes no mesmo espaço para somar esforços e atuar em parceria nos tribunais superiores. Britto será responsável pelas demandas trabalhistas, sua especialidade. Também coordenará o núcleo responsável por demandas junto ao Superior Tribunal de Justiça. Ele continua com o escritório montado em Sergipe e a representação em Alagoas. A parte eleitoral será coordenada por Gabriela, conhecida nas lides no Tribunal Superior Eleitoral. Entre os casos que a equipe de seu escritório atuou com sucesso destaca-se a liberação da candidatura de Ronaldo Lessa (PDT) ao governo de Alagoas nas últimas eleições.

O novo escritório fica em uma ampla casa no Lago Sul, região nobre de Brasília. Os advogados nutrem a ideia de criar um espaço cultural no novo escritório, para promover o lançamento de livros e fazer outros eventos culturais e jurídicos. A inauguração contou com presenças como a do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pai de Gabriela, e o presidente e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinícius Furtado Coelho. Além de Britto e Gabriela, formam a equipe do escritório os advogados Antonio Rodrigo Machado de Souza, Camila Gomes de Lima, Diego Britto, Ezikelly Barros, João Marcos Fonseca de Melo, Juliana Britto Melo, Klaus Stenius Bezerra Camelo, Marluce Maciel Britto Aragão e Rodrigo Pedreira.


Luta reconhecida
O advogado trabalhista e professor Valter Uzzo foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última segunda-feira (23/5). A iniciativa da homenagem foi do deputado e atual presidente do PT, Rui Falcão. Compuseram a mesa o advogado criminalista e ex-secretário de Segurança Pública Antonio Mariz de Oliveira, o desembargador Ricardo Trigueiros e o advogado e diretor da PUC, Marcelo Figueiredo. Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP, representou a entidade. Também estiveram presentes representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas, da Associação dos Advogados de São Paulo, desembargadores, membros do Tribunal Regional do Trabalho e de entidades ligadas aos direitos humanos.

Advogado de sindicatos como o de bancários, eletricitários, metalúrgicos, jornalistas, ferroviários, aeronautas, aeroviários, motoristas e químicos, Valter Uzzo foi secretário-geral da OAB-SP, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas e da Associação dos Advogados de São Paulo. Foi presidente do centro Acadêmico Alexandre Gusmão, entre 1961 e 1962, e militou na União Estadual de Estudantes (UEE) e na União Nacional de Estudantes (UNE). Em 1964, ano do golpe militar, o escritório de advocacia onde Uzzo trabalhava, em Santos, foi lacrado por seis meses pelo extinto Dops. Parte de seus integrantes foi presa ou processada. Passou então a defender na Justiça Militar presos e perseguidos políticos da Baixada Santista. Em 1968, exilou-se no exterior em razão da perseguição política da ditadura militar.


Capitã do time
A advogada do setor Tributário do escritório Siqueira Castro, Doris Canen, foi eleita por unanimidade a nova representante brasileira do Young Lawyer’s Committee, braço da International Bar Association, organização mundial dos profissionais do Direito e das ordens e associações de advogados. O mandato é de dois anos. O conselho da IBA é formado por advogados de países como Brasil, Japão, Uruguai, África do Sul e Alemanha. Doris Canen é mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes e está cursando especialização em Direito Tributário na FGV.

O objetivo do Young Lawyer’s Committee, sediado em Londres, na Inglaterra, é estimular a integração e os estudos de jovens advogados, por meio da publicação de artigos e realização de seminários. Como representante do grupo, a advogada deve coordenar o comitê brasileiro. A International Bar Association é formada por mais de 40 mil advogados e quase 200 ordens e associações em todos os continentes.


Atração de investimentos
Na próxima semana acontecerá a feira de negócios Nor-Shopping 2011, em Oslo, na Noruega. O advogado Heitor Bastos-Tigre, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados e a advogada Maria Rita Bastos-Tigre participarão do evento e se reunirão com empresários e advogados locais interessados em conhecer oportunidades de investimento no Brasil, não só na área marítima e de óleo e gás, como também no setor de serviços, inclusive o jurídico. Mais de 40 empresas brasileiras são esperadas no evento. A feira terá um dia exclusivo com palestras relacionadas ao Brasil.


Franquias tupiniquins
Luiz Henrique do Amaral, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados foi o representante brasileiro no Simpósio Legal da International Franchising Association (IFA), que ocorreu na semana passada em Washington, nos Estados Unidos. O advogado fez três palestras, entre os dias 16 e 18 de maio, para pelo menos mil advogados americanos, canadenses e europeus sobre aspectos jurídicos de franchising no Brasil.


Sintonia fina
A relação entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos será debatida em seminário promovido nesta quinta-feira (26/5) pelo Grupo de Estudos Jurídicos (Gejur) e o Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJur), em São Paulo, com o tema As 12 melhores práticas no relacionamento entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. No evento, serão discutidas questões como agilidade, detalhamento e segurança nas informações e relatórios, foco em resultados dentro e fora das cortes, criatividade nas soluções e flexibilidade nos honorários.

O escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados participará com a palestra "Escritório de advocacia: ajudando o departamento jurídico a encantar seus clientes internos". Os advogados Alfredo Zucca Neto e Guilherme Lopes do Amaral, sócios do escritório AIDAR SBZ Advogados, palestrarão sobre o tema "O Foco Preventivo na Performance das Atividades da Empresa e a Integração do Escritório na Gestão Interna do Jurídico". Marcelo Salomão, do Salomão e Matthes Advocacia, e Ricardo Almada, diretor jurídico da Decathlon, falam sobre sobre "A disponibilidade e a pessoalidade que fortalece o relacionamento e transforma equipe jurídica em estratégia". O evento, que ocorre no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, na Avenida Roque Petroni Junior, 1000, no Brooklin, começa às 8h30, e termina às 18h.


Gestão de escritórios
Porto-Alegre sediará, nos dias 7 e 8 de junho, a sexta edição do Congresso e Feira de Gestão Jurídica (Congrejur), dedicado a temas relevantes sobre gerenciamento de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Administração, marketing, planejamento, tecnologia e empreendedorismo estão entre os assuntos mais palpitantes. O evento, que começa às 9h e vai até as 18h30, acontece no Hotel Plaza São Rafael, na Av. Alberto Bins , 514, Centro. Inscrições e informações pelo site www.gweventos.com.br/congrejur.


Cases de sucesso
O sócio-sênior do escritório Siqueira Castro - Advogados Carlos Roberto Siqueira Castro lança, no dia 9 de junho (quinta-feira), na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, em São Paulo, a obra Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres. O livro conta casos ilustrativos sobre o segmento de exploração e produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, e é perfaciado pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello, da PUC-SP.


Direito Administrativo Econômico
A Escola Paulista de Direito lança no segundo semestre deste ano seu curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico. O curso será coordenado pelo ministro da Justiça, o professor José Eduardo Martins Cardozo, e pela professora Márcia Walquiria Batista dos Santos. O curso propõe a análise do Direito Administrativo Econômico com uma perspectiva moderna que engloba o estudo preliminar do próprio Direito Administrativo.


PELAS SOCIEDADES

► A advogada Nari Lee Cerdeira, especialista nas áreas de franquias e imobiliária, é a nova integrante da banca paulista KBM Advogados. Nari Cerdeira tem mais de dez anos de experiência em escritórios renomados e empresas de construção civil, e atua em consultoria contratual empresarial e civil e nos segmentos ambiental, de propriedade intelectual, imobiliário, franquia empresarial, atacado, varejo, consumo e comercial. A advogada tem especialização em Direito Contratual e em Direito Ambiental pela PUC-SP.

► O advogado Silvio de Salvo Venosa volta ao Demarest & Almeida Advogados. Autor de diversas obras jurídicas, Venosa foi juiz em São Paulo durante 25 anos, entrando no Demarest na capital, onde chegou a ser sócio. Foi associado do escritório Misael Montenegro Advocacia, com sede em Recife, e é consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador. Formado pela Faculdade de Direito da USP, Venosa cursou Direito do Consumidor na Universidade de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.

► Nesta quinta-feira (26/5), o advogado Rafael Gagliardi, sócio do Demarest e Almeida Advogados e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e da Comissão de Arbitragem da OAB, participa do seminário Aspectos Atuais e Polêmicos dos Contratos, em Vitória. A palestra abordará o tema "Contratos de Distribuição e de Agência: regulação do código civil". O evento acontece das 8h30 às 17h30. Mais informações pelos telefones (27) 3232-5647 / e (27) 3232-5614.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2011, 12h24

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