Oportunity esclarece dados sobre Satiagraha

Em resposta a reportagem Anamara Osório deve comandar o MPF-SP, publicada em 23 de maio, a revista Consultor Jurídico recebeu carta de esclarecimento da Assessoria de Comunicação do Opportunity. A reportagem trata da eleição da procuradora da República para ocupar o cargo de procuradora-chefe do MPF em São Paulo. A chapa única, encabeçada por Anamara, obteve 60 votos dos 61 procuradores que compareceram às urnas. O pleito aconteceu na última quinta-feira (19/5). O nome de Anamara depende da nomeação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A reportagem narra que Anamara Osório carrega no currículo atuação nas investigações das operações Chacal e Satiagraha. A primeira investigou as atividades de espionagem da Kroll, empresa de auditoria empresarial, por encomenda de Daniel Dantas. O alvo seria a Telecom Italia. A segunda investigou Daniel Dantas e condenou o banqueiro do Opportunity a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Satiagraha.

Segue a íntegra da carta:

Em reportagem intitulada “Nova chefia – Anamara Osório deve comandar o MPF-SP”, publicada em 23.05, no Consultor Jurídico, são citados Daniel Dantas e as operações Chacal e Satiagraha. 

Por isso, é preciso esclarecer que:

1. A Brasil Telecom, à época sob o comando dos fundos Opportunity, contratou a Kroll para embasar ação indenizatória contra a Telecom Italia, no exterior, em razão de prejuízos sofridos pela operadora brasileira. Dois desses prejuízos devem ser destacados: a compra superfaturada em mais de US$ 100 milhões da Companhia Riograndense de Telefonia (CRT) pela Brasil Telecom e as barreiras criadas pela Telecom Italia para impedir a BrT de entrar no mercado de celulares.

Ao longo de seu trabalho, a Kroll encontrou indícios de atividades ilegais da Telecom Italia no Brasil, inclusive de corrupção de autoridades para favorecer indevidamente a tele européia. Ao tomar conhecimento do trabalho da Kroll, e para impedir que ele viesse a público, executivos da Telecom Italia e seus aliados articularam o uso da Policia Federal. E inverteram a  história: a Kroll, a Brasil Telecom e o Opportunity ficaram na mira da imprensa e da polícia.

Em 2004, a Polícia Federal, na esteira do caso Kroll, deflagrou a Operação Chacal.

Dois anos depois, o modus operandi da Telecom Italia acabou descoberto. Em 2006, a Procuradoria de Milão prendeu dezenas de executivos e colaboradores da empresa. Vários deles relataram em juízo que haviam armado a denúncia contra a Kroll no Brasil e destacaram as ligações da Telecom Italia com políticos e autoridades brasileiras.

Depoimentos à Procuradoria de Milão mostram o esforço remunerado de policiais e agentes da Abin para prender Daniel Dantas sob orientação da Telecom Italia. E mais: malas de dinheiro chegaram ao Brasil para pagamento de propinas a autoridades brasileiras em prol da operadora italiana.

Em abril de 2010, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região afastou 15 das 16 imputações dirigidas a Daniel Dantas, em outras palavras, trancou a quase totalidade da ação penal.

Na Itália, a Procuradoria de Milão apurou provas que demonstram que a Telecom Italia teve atuação direta no caso Kroll, com a fabricação de provas falsas e influência ilícita junto à PF. 

Daniel Dantas e o Opportunity foram habilitados pela Procuradoria de Milão a pleitear indenização pelos danos causados a eles pela Telecom Italia.

2. Em relação a Satiagraha, desve-se destacar que foi um ataque amplo e cuidadosamente planejado contra o Opportunity. As empresas, os fundos, os executivos, os sócios  — ninguém escapou da investida, na qual a estrutura do Estado foi usada para interferir em uma disputa empresarial privada.

O esquema traçado para desacreditar o Opportunity baseou-se em uma armação anunciada ao juízo e à opinião pública como uma ação policial controlada.

Segue o roteiro das ilegalidades da ação armada.

Em 8 de julho de 2008, o delegado federal Protógenes Queiroz veio a público para dizer que um consultor do Opportunity, Humberto Braz, tentara corromper um delegado em nome de Daniel Dantas. Como prova da acusação, a PF apresentou uma filmagem sem falas do encontro entre Braz, o delegado Victor Hugo Ferreira, que se passava por advogado, e o professor Hugo Chicaroni. O áudio foi captado em separado do vídeo por meio do celular do delegado que participou do jantar.

Filmagem – O vídeo do único encontro ocorrido entre Humberto Braz e o delegado Ferreira foi realizado por um produtor e um cinegrafista da rede Globo. Em juízo, os responsáveis afirmaram terem sido chamados por fontes da polícia para documentar um “flagrante” de corrupção. Como não se pode dar o flagrante, pois não houve a oferta ou entrega de dinheiro, a Polícia recorreu a artifícios  para incriminar Braz e Daniel Dantas.

Áudio – Perícia feita pelo Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemático revela que o áudio  do jantar fora mutilado, tratado digitalmente. As transcrições foram distorcidas e as datas de arquivamento manipuladas. Em trechos de grampos telefônicos, houve a inserção do nome de Daniel Dantas onde ele não era citado.

Laudo do perito Ricardo Molina, professor da Unicamp reconhecido como um dos maiores especialistas brasileiros em fonética forense, mostrou que a polícia deixou de transcrever 78,7% da conversa ocorrida no restaurante e atribuiu falas a Humberto Braz que não eram dele.

Valores apreendidos – Para garantir o clima condenatório, o material foi vazado à imprensa junto com a imagem de maços de dinheiro apreendidos na casa de Hugo Chicaroni, amigo do delegado Protógenes Queiroz, apresentado pela mídia como um “negociador de Daniel Dantas”. A Polícia Federal depositou o dinheiro e não disponibilizou à defesa cópias dos números de série das cédulas. Destruiu a prova.

Qual o motivo? Com certeza, os policiais envolvidos não agiram assim para beneficiar Daniel Dantas.

Mais de 75 agentes da Abin tiveram sua participação confirmada na Satiagraha, à margem dos requisitos legais justificadores de sua intervenção.

Paulo Lacerda e toda a diretoria da Abin foi afastada.

O delegado Prótogenes Queiroz, afastado da Polícia Federal, foi condenado pela Justiça Federal por crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.

Atenciosamente,

Elisabel Benozatti
Assessoria de Comunicação do Opportunity