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Comentários de leitores

8 comentários

TROCA DE CORREGEDORES NO CNJ

ZARDAN (Advogado Autônomo - Consumidor)

Lamentável a saída da Ministra Eliana Calmon.Volta a sofrer o povo e os advogados, reféns dos abusos dos magistrados. Desde sempre todos sabem que as Corregedorias de Justiça Estaduais são corporativistas e que não punem seus pares. A Ministra foi a que mais se afinizou com os anseios dos jurisdicionados e operadores do Direito, combatendo a corrupção, como ela própria enfatizou recente, ser prioridade.Não se pode admitir que o CNJ retroceda a mero Órgão administrativo, o que acabará por servir sòmente a esses próprios juízes corruptos que grassam por aí.Cabe à OAB, lutar para que o CNJ, não perca sua função punitiva que veio dar a perdida credibilidade da Justiça.Oxalá isso ocorra.

É motivo de preocupação a visão de César Peluso

Amintas Lopes Castelo Branco Junior (Outro)

O CNJ, mesmo com suas "falhas", é visto como uma garantias àqueles que se sentiram preteridos em seus direitos por magistrados "maus togados", que por uma razão adversa aos princípios da moralidade e dos bons serviços, prestam um desserviço a sociedade carecedora de justiça.Se é para "mudar", corrigir-se-á o que não está surtindo efeito positivo. O CNJ veio pra ficar é uma realidade que não deve retroceder e sim seguir adiante. Avante CNJ e que os contrários nos aguente.

Tentativa de constranger Peluso, Marco Aurélio?

mat (Outros)

O O problema é que a ministra é conhecida por seu absoluto destempero. Na sede da associaçao dos magistrados do Rio adjetivou uma juiza daquele estado de idiota (na verdade utilizou termos ainda mais enfáticos). Motivo: uma decisão estritamente jurisdicional que indeferiu, fundamentadamente, medida protetiva para a moça que mais tarde foi morta pelo goleiro do flamengo. O primeiro requisito para o exercicio de uma atividade censória é inspirar respeito. Só temor ou reverência não basta. É princípio basilar do direito que má-fé não se presume como quer fazer crer a Sra. Corregedora e a infeliz figura do atual presidente jacobino da Oab (que vergonha Caio Mário, Raymundo Faoro, Seabra Fagundes). Além de presumir a má-fé dos tribunais locais, estendem a maldade e tentam constranger figuras do porte dos ministros Celso de Melo, Marco Aurélio, Toffoli e Peluso, que têm sistematicamente afastado as decisões do Cnj (não me lembro de alguém ter chegado a tal ponto). Razão tem um queridinho dos garantistas, Luigi Ferrajoli, que, em lúcido artigo, defendeu que a criação de orgãos de controles admistrativos não passava de uma tentativa de direciomento ideológico e político, através do constrangimento público, perpetrada pelos demais poderes insatisfeitos com o desenho clássico de autonomia do judiciário enquanto poder a eles parelho.

Adorno

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Resumindo a história: o CNJ passa a ser mais um órgão de contemplação, que existe na prática apenas para passar a impressão que há algum controle popular sobre o Poder Judiciário brasileiro.

...

Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Lembro-me quando foi criado o CNJ...Tudo que é novo assusta né... mas enfim, o CNJ pegou, deu certo. Os magistrados a partir de então, não eram mais os donos da lei, pondo-a sob a subserviência dos seus escrupulos, estavam cientes de que existia um olho panóptico (incipiente) a lhes espreitar. Pude acompanhar de perto(pela primeira vez na minha carreira profissional)a punição de um magistrado e tantos outros terem que se explicar na corregedoria...
Não é uma questão de por o CNJ acima das instâncias judiciárias, do Supremo, nem da própria Constituição, ma sim, dar-lhe efetividade protejendo-a da empáfia e desvios de alguns que acham que estão acima de tudo e de todos. Em qualquer hipótese devem ser respeitadas as leis, os principios e as garantias fundamentais, todo excesso é reprovável, mas daí a querer emudecer o CNJ é retrocesso, como já dito alhures por outros comentaristas. Só teme represálias quem deve, quem trabalha errado, pois quem age dentro da lei, a respeitando, não precisa temer quem quer que seja, a não ser a Deus (para os que crêem como eu) e sua própria consciência...

Ai ai ai ai ai...

Elza Maria (Jornalista)

Se o ministro Peluso levar para o CNJ a mentalidade que impera no TJSP, todos assistiremos um retrocesso, uma desfiguração ou deformação do CNJ. Voltar atrás em tudo ou quase tudo o que já foi decidido ali significa efetivamente um retrocesso. Vamos aguardar pra ver. Já o que sugere o Wagner Göpfert é muito importante. Se a ministra Eliana Calmon se dedicasse a desbaratar o tráfico de influência, a prevaricação e a advocacia administrativa que campeia pelo Judiciário Brasil afora em todas as instâncias, entraria para a História como a verdadeira Xerife do Judiciário brasileiro, a pessoa que impôs um pouco mais de vergonha na cara e moral ao terceiro poder. Essa tarefa só pode ser executada por alguém com o perfil dela, porque as dificuldades são enormes e é muito difícil obter provas dessas condutas ilegais praticadas pelos titãs da lei, praticamente blindados numa redoma quase intransponível de esquemas que envolvem assistentes, assessores, escritórios de advocacia, propina sob diversas formas, inclusive por meio de honorários advocatícios, retaliações aos que se insurgem para denunciar, enfim, as mazelas de sempre. O ministro Peluso não chegaria a tanto. Em São Paulo, de onde vem, quando se descobre algo errado com um juiz, a Corregedoria o constrange a se aposentar. Ele, então, passa a ser mais um advogado egresso da magistratura, e ninguém jamais fica sabendo o que houve. Por mais triste e patético que seja, esta é a mentalidade que se pode esperar do ministro Peluso.

Um alento a Senhora Ministra Calmon

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

Nem tudo está perdido. A Ministra não precisa sentir-se mero adorno legitimador de lobos anoréxicos. Fiscalize-os como foco principal, acompanhe seus procedimentos em tempo real e colha elementos de prova para, por exemplo, processá-los por prevaricação, advocacia administrativa, etc. É muito provável que o trabalho da Corregedoria do CNJ dobre e seus resultados sejam mais eficazes (ou mais combatidos).
É passada a hora de se moralizar o judiciário e resgatar sua desgastada imagem por meios que não sejam a impunidade e o segredo.

O Ministro Peluso trouxe equilíbrio ao CNJ

Leitor - ASO (Outros)

Desde que o Ministro Peluso passou a ocupar a Presidência do do STF e do CNJ vem recebendo críticas, ainda que sutis, de alguns grupos, simplesmente por exigir que o CNJ também respeite a ordem constitucional.
Pergunto: por que o CNJ cometeria menos abusos que os demais órgãos do Judiciário? Por que deveria ser permitido a ele olvidar a ordem jurídica?
Os abusos são gritantes e vêm sendo corrigidos pelo STF. Não é apenas o Ministro Peluso que enxerga o CNJ extrapolando suas competências, outros Ministros também pensam dessa forma.
O CNJ foi um avanço muito importante para a nossa sociedade. Ninguém nega. Mas deve obediência à Constituição e à Lei.
Os problemas do Poder Judiciário são inúmeros, mas eles não serão resolvidos com a intimidação generalizada aos Magistrado. A imensa maioria da magistratura é formada por pessoas dedicadas e que não fazem mais porque falta estrutura e o método não ajuda.
Acho, inclusive, que o CNJ deveria focar sua atuação no plano político, junto ao Congresso Nacional e aos Governos estaduais. Quem milita junto à Justiça Comum Estadual conhece a imensa carência de recursos.
O curioso é que quem critica a morosidade do judiciário é o mesmo que critica a redução de instâncias recursais. Afinal de contas, o que realmente queremos?
É apenas a minha opinião.

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